DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051400115 115 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .RS .432260 .Venâncio Aires .4 . .RS .432330 .Vila Flores .1 . .SC .420030 .Agronômica .1 . .SC .420130 .Araquari .3 . .SC .420240 .Blumenau .3 . .SC .420300 .Caçador .1 . .SC .420380 .Canoinhas .2 . .SC .420800 .Itá .1 . .SC .420990 .Lontras .1 . .SC .421120 .Morro da Fumaça .3 . .SC .421800 .Tijucas .1 . .SE .280660 .Santo Amaro das Brotas .1 . .SP .350230 .Anhembi .1 . .SP .350290 .Araçoiaba da Serra .2 . .SP .350410 .At i b a i a .2 . .SP .350440 .Av a n h a n d a v a .3 . .SP .350460 .Bady Bassitt .1 . .SP .350600 .Bauru .8 . .SP .350690 .Bofete .1 . .SP .350720 .Borá .1 . .SP .350750 .Botucatu .2 . .SP .350830 .Cabrália Paulista .1 . .SP .350900 .Caieiras .2 . .SP .350920 .Cajamar .2 . .SP .351080 .Casa Branca .1 . .SP .351100 .Castilho .3 . .SP .351280 .Cosmópolis .2 . .SP .351340 .Cruzeiro .2 . .SP .351500 .Embu das Artes .4 . .SP .351570 .Ferraz de Vasconcelos .2 . .SP .351620 .Franca .10 . .SP .351850 .Guareí .3 . .SP .351860 .Guariba .1 . .SP .351880 .Guarulhos .20 . .SP .352030 .Iguape .1 . .SP .352060 .Indiana .1 . .SP .352100 .Iperó .1 . .SP .352390 .Itu .10 . .SP .352400 .Itupeva .2 . .SP .352470 .Jaguariúna .2 . .SP .352500 .Jandira .1 . .SP .352520 .Jarinu .4 . .SP .352550 .Joanópolis .4 . .SP .352585 .Jumirim .1 . .SP .352690 .Limeira .1 . .SP .352850 .Mairiporã .1 . .SP .353000 .Mira Estrela .2 . .SP .353060 .Mogi das Cruzes .4 . .SP .353080 .Mogi Mirim .2 . .SP .353200 .Morungaba .1 . .SP .353240 .Nazaré Paulista .1 . .SP .353320 .Nova Independência .1 . .SP .353340 .Nova Odessa .5 . .SP .353620 .Pariquera-Açu .2 . .SP .353670 .Pederneiras .1 . .SP .353870 .Piracicaba .12 . .SP .353940 .Piratininga .2 . .SP .354100 .Praia Grande .2 . .SP .354130 .Presidente Epitácio .5 . .SP .354140 .Presidente Prudente .4 . .SP .354170 .Quatá .2 . .SP .354250 .Reginópolis .2 . .SP .354420 .Riolândia .2 . .SP .354490 .Sales Oliveira .2 . .SP .354515 .Saltinho .1 . .SP .354570 .Santa Albertina .1 . .SP .354580 .Santa Bárbara d'Oeste .12 . .SP .354805 .Santo Antônio do Aracanguá .4 . .SP .355100 .São Vicente .3 . .SP .355110 .Sarapuí .2 . .SP .355170 .Sertãozinho .1 . .SP .355395 .Tarumã .2 . .SP .355410 .Taubaté .6 . .SP .355640 .Vargem Grande do Sul .2 . .SP .355670 .Vinhedo .2 . .Total .502 ANEXO VI QUANTIDADE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ES F E R A .M O DA L I DA D E .INE . .RJ .330100 .CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002222132 . .RJ .330100 .CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002222167 . .SC .421050 .M A R AV I L H A .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002469979 . .Total .3 ANEXO VII QUANTIDADE DE EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA - ECR CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .N OV O CREDENCIAMENTO . .AL .270770 .Rio Largo .1 . .BA .290840 .Conceição do Coité .1 . .CE .230730 .Juazeiro do Norte .1 . .ES .320120 .Cachoeiro de Itapemirim .1 . .GO .520140 .Aparecida de Goiânia .2 . .PE .261160 .Recife .1 . .PI .221100 .Teresina .1 . .PR .410180 .Araucária .1 . .PR .411990 .Ponta Grossa .1 . .RJ .330070 .Cabo Frio .1 . .Total .11 ANEXO VIII IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA A SEREM IMPLANTADAS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA HOMOLOGADAS . . . . . .Equipes de Atenção Primária substituída .Equipes de Saúde da Família a ser implantada . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .IED .INE .INE . .AC .120070 .XAPURI .2 .0002140454 .0002140454 . .AC .120070 .XAPURI .2 .0002140446 .0002140446 . .AL .270290 .GIRAU DO PONCIANO .1 .0002308924 .0002308924 . .AL .270290 .GIRAU DO PONCIANO .1 .0002316579 .0002316579 . .ES .320420 .PIÚMA .4 .0002284790 .0002284790 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002122529 .0002122529 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002122502 .0002122502 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002123576 .0002123576 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002122545 .0002122545 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002122553 .0002122553 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002123444 .0002123444 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002123592 .0002123592 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002123584 .0002123584 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002123606 .0002123606 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002030527 .0002030527 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002030543 .0002030543 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002030667 .0002030667 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002030632 .0002030632 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002030489 .0002030489 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002030756 .0002030756 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002030748 .0002030748 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002030764 .0002030764 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002126052 .0002126052 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002126109 .0002126109 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002142953 .0002142953 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002142996 .0002142996 . .ES .320500 .SERRA .4 .0002143011 .0002143011 . .MG .316990 .U BÁ .4 .0002226375 .0002226375 . .MG .311680 .CO LU N A .2 .0002411709 .0002411709 . .MG .312738 .GOIANÁ .4 .0002029707 .0002029707 . .MT .510622 .NOVA MUTUM .4 .0002309416 .0002309416 . .MT .510790 .SINOP .4 .0001969447 .0001969447 . .PA .150565 .P L AC A S .1 .0000028525 .0000028525 . .PE .261210 .S A LG A D I N H O .1 .0002154706 .0002154706 . .PE .261220 .S A LG U E I R O .3 .0002394332 .0002394332 . .PE .261220 .S A LG U E I R O .3 .0002237725 .0002237725 . .PR .411721 .NOVA SANTA BÁ R BA R A .3 .0002418312 .0002418312 . .PR .412230 .RIO NEGRO .4 .0001675370 .0001675370 . .RJ .330040 .BARRA MANSA .4 .0001722506 .0001722506 . .RJ .330040 .BARRA MANSA .4 .0001722476 .0001722476 . .RJ .330040 .BARRA MANSA .4 .0001722530 .0001722530 . .RJ .330040 .BARRA MANSA .4 .0001923781 .0001923781 . .RS .431080 .I V OT I .4 .0002213451 .0002213451 . .RS .431164 .LINHA NOVA .4 .0002137836 .0002137836 . .RS .432030 .S E L BAC H .3 .0001931660 .0001931660 . .SC .420570 .G A R O P A BA .4 .0002216078 .0002216078 . .SC .420570 .G A R O P A BA .4 .0002216027 .0002216027 . .SC .420570 .G A R O P A BA .4 .0002216086 .0002216086 . .SC .420570 .G A R O P A BA .4 .0002216051 .0002216051 . .SC .420570 .G A R O P A BA .4 .0002216000 .0002216000 . .SC .420570 .G A R O P A BA .4 .0002216043 .0002216043 . .SC .420985 .LINDÓIA DO SUL .4 .0002345374 .0002345374 . .SP .350410 .AT I BA I A .4 .0001728563 .0001728563 . .SP .350410 .AT I BA I A .4 .0001728415 .0001728415 . .SP .350410 .AT I BA I A .4 .0001728822 .0001728822 . .SP .350410 .AT I BA I A .4 .0002266571 .0002266571 . .SP .352510 .JA R D I N O P O L I S .4 .0002126354 0002126354 . .SP .352510 .JA R D I N O P O L I S .4 .0002126362 . . .SP .353350 .NOVO HORIZONTE .4 .0002383594 .0002383594 . .SP .353350 .NOVO HORIZONTE .4 .0002192675 .0002192675 . .SP .353350 .NOVO HORIZONTE .4 .0002192640 .0002192640 . .SP .353350 .NOVO HORIZONTE .4 .0001586300 .0001586300 . .SP .353350 .NOVO HORIZONTE .4 .0002383586 .0002383586 . .SP .353350 .NOVO HORIZONTE .4 .0002210282 .0002210282 . .SP .353350 .NOVO HORIZONTE .4 .0002131072 .0002131072 . .SP .353350 .NOVO HORIZONTE .4 .0001586211 .0001586211 . .SP .353350 .NOVO HORIZONTE .4 .0002131080 .0002131080 . .SP .353350 .NOVO HORIZONTE .4 .0001590103 .0001590103 . .SP .353350 .NOVO HORIZONTE .4 .0002192683 .0002192683 . .SP .354310 .RIBEIRÃO CORRENTE .3 .0001588389 .0001588389 . .SP .351280 .CO S M O P O L I S .4 .0002133423 .0002133423 . .SP .351280 .CO S M O P O L I S .4 .0002133385 .0002133385 . .Total .72 .71 ANEXO IX IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF CONVERTIDOS EM EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA - ESFR . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESF MUDANÇA DE TIPO . .PA .150680 .Santarém .1 . .PA .150680 .Santarém .1 . .PA .150130 .Barcarena .1 . .T OT A L .2 Municípios .3