DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500061 61 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JONAS MARCELO JASKI, nº do contrato: 06/ASSGP-LS/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 13/05/2025 a 04/07/2025. Data de assinatura: 13/05/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23205.030588/2023-20. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, de execução, acrescentar 2,43% e suprimir 0,08% do valor inicial atualizado, reajustar o valor do contrato e alterar a cláusula terceira - preço do contrato, em função do acréscimo e da supressão. Vigência: 08/07/2025 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.578,24. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE, doravante denominada UNICENTRO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob no 77.902.914/0001-72 e AS S O C I AÇ ÃO PAULISTA DE PRODUTORES E BENEFICIADORES DE BORRACHA doravante denominada APABOR associação privada, com sede na Rua Mirassol, 2859, Vila Redentora, CEP: 15.015- 830, Edifício San Remo, na Cidade de São José do Rio Preto/SP, CNPJ n° 65.708.851/0001- 39 e TH TONUS, com sede na Avenida Francisco das Chagas Oliveira, 2399, apto 64 bairro Higienópolis, São José do Rio Preto-SP, CEP: 15085-485, CNPJ: 07.888.935/0001-03. Objeto: Acordo de Parceria para PD&I "Desenvolvimento de tecnologias para o mercado da seringueira", conforme Plano de Trabalho. Vigência: 05/2025 até 05/2030. Processo administrativo: 23205.004170/2025-29. Valor total R$ 200.000,00. Signatários: Reitor Dr.João Alfredo Braida-UFFS, Reitor Dr. Fábio Hernandes-UNICENTRO, Sr. Fabio Magrini- APABOR e Sr. Fábio Carlos Tonus-TH TONUS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 263/2023. Nº Processo: 23070.058211/2022-27. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 12.761.271/0001-49 - 12.761.271 VALERIA MOURA VILLELA DE ABREU. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 263/2023, para o período de 13 de maio de 2025 a 12 de maio de 2026, assim como o reajuste do valor da contrapartida, passando de r$ 1.265,33 para r$ 1.372,94, correspondente à aplicação do índice do igp-m acumulado do período de maio/2024 a abril/2025 que corresponde a 8,504220 %, com efeitos a partir do dia 13 de maio de 2025.. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.475,28. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 233/2022. Nº Processo: 23070.034942/2021-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Onde se lê: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 233/2022 por mais 6 (seis) meses, de 06 de maio de 2025 a 06 de novembro de 2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. leia-se: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 233/2022 por mais 6 (seis) meses, de 06 de maio de 2025 a 05 de novembro de 2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 05/05/2022 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.804,52. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.009655/2025-81. Objeto: Acordo de cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Universidad Tecnológica de los Andes (UTEA), Peru, Objetivo: estabelecimento de programas de estudos conjuntos, de intercâmbio acadêmico e de cooperação universitária no domínio da investigação, do ensino e da extensão universitária; programas que contribuirão para reforçar as relações acadêmicas, científicas e culturais de ambas as universidades. Assinatura: 13/05/2025. Validade: 13/05/2025 a 12/05/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 92/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 12 DE MAIO DE 2025 COMUNICADO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCURSO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, COMUNICA que o concurso público para provimento de vagas de cargos efetivos, para Professor do Magistério Superior, objeto do Edital nº 46/2025 está temporariamente suspenso. Comunica, ainda, que novas informações referentes ao concurso serão divulgadas no endereço eletrônico https://documentos.unila.edu.br/concursos/46-2025 em data oportuna. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088008973202536. Objeto: Registro de Preços com finalidade de aquisição de eletroeletrônicos para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Bairro Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULA SOARES DE ALMEIDA Diretora de Compras e Contratos (SIASGnet - 14/05/2025) 153030-15249-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL Nº 2, 13 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, resolve: 1) RETIFICAR a convocação nº 36/2025 - DDP, de 25/04/2025, para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 3/2025, Campus de Itabira, na área de: ERGONOMIA, para onde se lê: "c) De acordo com o item 7.5.5 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de vinte e quatro horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Considerando que o plano de aula e o mapa de atividades serão avaliados conjuntamente de acordo com o critério de que trata o inciso I do item 7.5.12 do Edital, os candidatos deverão enviar o plano de aula e o mapa de atividades para o e-mail [email protected] com cópia para a [email protected] exclusivamente no período de 08h30 do dia 19/maio/2025 às 08h30 do dia 20/maio/2025." LEIA-SE: "c) De acordo com os itens 7.5.5 e 7.5.6 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de 24 horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar o plano de aula para o e- mail [email protected] com cópia para a [email protected] exclusivamente no período de 08h30 do dia 19/maio/2025 às 08h30 do dia 20/maio/2025. O candidato que não enviar o plano de aula nesse período não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do item 7.5.12 do Edital." 2) Ficam ratificadas as demais informações constantes na Convocação nº 36/2025 - DDP, de 25/04/2025. 3) Ficam também ratificadas as informações constantes na Retificação de Convocação nº 1/2025 - DDP, de 05/05/2025. ANDRE LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 2/2025 DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFJ O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital n. 02/2025 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. de 10/02/2025, seção 3, páginas 39 e 40, para reabrir o período de inscrições para a seguinte área: 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: . .NÚMERO DO P R O C ES S O .V AG A S .Nº MÁXIMO DE C A N D I DAT O S A P R OV A D O S .REGIME DE T R A BA L H O .VENCIMENTO .ÁREA DO PROCESSO SELETIVO .FORMAÇÃO EXIGIDA . PERÍODO DE I N S C R I Ç ÃO .I N S T I T U T O / FAC U L DA D E R ES P O N S ÁV E L (1) . .23854.000970/2025-26 .1 .5 .40h .R$ 8.058,29 .Anatomia, Morfologia e Sistemática Vegetal .Gaduação em Ciências Biológicas ou áreas afins com Doutorado em Botânica ou Biologia Vegetal ou áreas afins .18/05/2025 a 01/06/2025 .IB 4. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS Processo SEI: 23854.000970/2025-26 Área: Anatomia, Morfologia e Sistemática Vegetal . .DAT A .HORÁRIO .AT I V I DA D E .LO C A L . .26/06/2025 .13h0min às 14h .Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso .Laboratório de Morfologia e Taxonomia Vegetal - Bloco de laboratórios, Campus Jatobá . .27/06/2025 .14h .Prova Didática .Laboratório de Morfologia e Taxonomia Vegetal - Bloco de laboratórios, Campus Jatobá . .30/06/2025 .16h .Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar .Laboratório de Morfologia e Taxonomia Vegetal - Bloco de laboratórios, Campus Jatobá Os demais termos permanecem inalterados. CHRISTIANO PERES COELHO