DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500091 91 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente, CPF . 783.227-, Processo: 71000.030446/2023-10 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS BRASÍLIA, CNPJ n° 38.653.502/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ INCLUSIVO - AÇÃO E MOVIMENTO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 505.730,15 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARVALHO, Presidente, CPF . 718.798-*, Processo: 71000.028245/2023-44 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 45.792.424/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATE - ARTES DOS GESTOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 459.999,37 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente, CPF . 783.227-, Processo: 71000.028399/2023-36 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ETIENE MEDEIROS, CNPJ n° 36.649.359/0001-31 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRAÇADAS QUE TRANSFORMAM 02". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 794.376,55 VIGÊNCIA: iniciará em 15/05/2025 e findará em 15/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ETIENE PIRES DE MEDEIROS, Presidente, CPF .235.864-, Processo: 71000.049449/2024-08 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENCANTADO, CNPJ n° 88.049.416/0001-45 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "APAE DE ENCANTADO ESTÁ NO JOGO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 156.626,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ROGÉRIO CONZATTI, Presidente, CPF . 815.020-*, Processo: 71000.038184/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRBRASIL - ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 33.317.359/0001-46 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FESTIVAL VAMOS PASSEAR V". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.893.189,32 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LUIS FERNANDO MIQUILINE FERRAZ DE ARRUDA, Presidente, CPF .846.058-, Processo: 71000.054579/2024-54 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE JUDÔ, CNPJ n° 00.815.142/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ - EDUCANDO E FORMANDO CIDADÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 377.223,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e FERNANDO MOIMAZ, Presidente, CPF .552.131-, Processo: 71000.074003/2021-61 EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO COSTA OESTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO FUTSAL ATRAVÉS DO LAZER, CULTURA, EDUCAÇÃO, CNPJ n° 17.796.132/0001- 74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASE DO CFM - CLUBE DE FUTSAL MEDIANEIRA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 265.280,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e FELIPE MANOSSO MOSCHEM, Presidente, CPF .027.709-*, Processo: 71000.077800/2022-81 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS BRASÍLIA, CNPJ n° 38.653.502/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ - VITALIDADE E INCLUSÃO SOCIAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 499.999,59 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARV A L H O, Presidente, CPF .718.798-, Processo: 71000.026239/2023-52 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n° 50.380.658/0001-44 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COMPETIÇÕES NACIONAIS DE RUGBY ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 911.240,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e MARTIN ANDRES JACO, Presidente, CPF .273.848-, Processo: 71000.035640/2024-64 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VIVA VIDA, CNPJ n° 07.377.509/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE DO BEM 6". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.129.719,79 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 30/04/2025 e findará em 30/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e EUGÊNIO ANTONIO ROCHA, Presidente, CPF .516.997- *, Processo: 71000.055349/2024-11 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL, CNPJ n° 22.087.202/0001-55 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO STAND UP PADDLE" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.302.804,76 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, RODRIGO NUNES AGUIAR, Presidente do ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL, CPF nº . 858.627- ** Processo: 71000.021406/2024-50 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VOLEIBOL DE LENÇOIS PAULISTA - AAVLP, CNPJ n° 15.162.272/0001-65 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SEMPRE VÔLEI LENÇÓIS PAULISTA - ALTO RENDIMENTO III" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 730.835,45 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, GUSTAVO DOMINGUES, Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VOLEIBOL DE LENÇOIS PAULISTA - AAVLP, CPF nº .249.768- ** Processo: 71000.048834/2023-49 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CRÊSER, CNPJ n° 45.740.794/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENVELHESER EM MOVIMENTO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 211.400,00 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, BRUNA REGINA BARP, Presidente do INSTITUTO CRÊSER, CPF nº .736.470- Processo: 71000.021754/2023-46 SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 973896/2025, Nº Processo: 71000.007475/2025-31, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM, CNPJ nº 92.893.155/0001-12. Objeto: "Implantação e manutenção do núcleo de esporte de base - Programa REVELAR TALENTOS: Especialização e Aperfeiçoamento - para o desenvolvimento da Canoagem Slalom". Valor Total: R$ 399.999,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 399.999,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000004, Valor: R$ 399.999,60, PTRES: 250014, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 13/05/2025 a 13/08/2026, Data de Assinatura: 13/05/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: RAFAEL GIROTTO, Presidente da Confederação Brasileira de Canoagem. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 966830/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - CNPJ: 17.025.971/0001-99. Objeto: "prorrogação da vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "INSTITUTO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE - 966830/2024". Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 14/05/2025. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .689.487-*, Convenente: ANTÔNIO DE PÁDUA OLIVEIRA SÁ - CPF: . 282.031.-*. Processo: 71000.053490/2024-71.