DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PLANO DE TRABALHO E DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo:13/05/2025 . .1078005-04 // 913623 .M ES P .PM Coruripe/AL .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo 30/04/2025 . .826638/16 .MTUR .PM Araranguá/SC .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:13/05/2025 . .928608/2022 .MAP .PM Vitória da C o n q u i s t a / BA .Altera vigência: 24/05/2026 .T Aditivo:13/05/2025 . .966017/24 .M C I DA D ES .PM Lagoa Santa/MG .Altera contrap: R$ 253.316,95 .T Aditivo:09/05/2025 . .892732/19 .MAP .PM CONGO/PB .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:13/05/2025 . .923207/21 .MAP .PM Nova Cruz/RN .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:13/05/2025 . .773999/12 .MJSP .SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA/PR .Altera vigência:30/04/2026 .T Aditivo:08/05/2025 . .774020/12 .MJSP .SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA/PR .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo:08/05/2025 . .961165/24 .FNDE .PM Mandaguari/PR .Altera contrap: R$ 167.395,16 .T Aditivo:13/05/2025 . .1074424-38/2020 .M C I DA D ES .Patu/RN .Alt. vig.: 31/08/2025 .TAditivo: 13/05/2025 . .949335/23 .M C I DA D ES .PM HELIÓPOLIS/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 13/05/2025 . .922455/22 .MS .FMS LAGARTO/SE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:05/05/2025 . .946601/23 .M DA S C F .PM Barra Dos Coqueiros/SE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/05/2025 . .946600/23 .M DA S C F .PM Barra Dos Coqueiros/SE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/05/2025 . .946168/23 .M DA S C F .PM Santana do São Francisco/SE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/05/2025 . .955536/23 .MIDR .PM Santana do São Francisco/SE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/05/2025 . .945831/23 .M DA S C F .PM Santana do São Francisco/SE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/05/2025 . .913666/21 .M C I DA D ES .PM Jales/SP .Altera vigência: 20/05/2026 .Ex-Officio:13/05/2025 . .941077/23 .M ES P .PM ABATIA/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:12/05/2025 . .921082/21 .M C I DA D ES .PM Tanguá/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:12/05/2025 . .948407/23 .MIDR .PM ABATIA/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:12/05/2025 . .945848/23 .M DA S C F .PM SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/05/2025 . .951716/23 .MIDR .PM JACAREZINHO/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/05/2025 . .943303/23 .MIDR .PM Tanguá/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:12/05/2025 . .950943/23 .MIDR .PM JACAREZINHO/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/05/2025 . .941631/23 .M DA S C F .PM SIQUEIRA CAMPOS/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/05/2025 . .939653/22 .M C I DA D ES .PM SABAUDIA/PR .Altera contrap: R$ 961,00 .T Aditivo:13/05/2025 . .916531/21 .M DA S C F .PM Tanguá/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 12/05/2025 . .950650/23 .MIDR .PM Tanguá/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 12/05/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.593,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE FENIX. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 87.497,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA:09/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICÍPIO DE UTINGA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.205,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA VITOR MEIRELES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.337,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/02/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS PASSOS/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 117.446,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/12/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 09/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IEP - INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.569,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.461,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 09/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.044,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.105,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.003,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA., CNPJ 00.881.239/0001-06. DATA: 22/04/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 16/05/2022 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.402,90. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 12/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48. DATA: 08/05/2025. OBJETO fornecimento do ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.781,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 09/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE - GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.206,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 12/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.468,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/10/2025.