DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 12 de maio de 2025. JOSÉ LUIZ ABRANTES PEREIRA Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EDITAL Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 12ª REGIÃO vem por meio do presente instrumento tornar público que não compareceram interessados para disputa do Pregão Eletrônico n° 01/2025, que tinha por objeto A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, através de Plano de Saúde de abrangência nacional, a todos os empregados ativos do CRESS/SC, que poderão aderir, ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidas pelo plano por eles eventualmente escolhido, dentre aqueles contratados, com valores de mensalidades pré-determinadas por faixa etária (conforme regulamentação da ANS) e coparticipação de 50% (cinquenta por cento) em consultas, exames e procedimentos ambulatoriais limitados à coparticipação em até R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) para cada procedimento, para a manutenção do beneficiário cadastrado, de acordo com as especificações, condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais regramentos aplicáveis, além das exigências estabelecidas no Edital e demais anexos que o acompanham, nos termos da Lei n. 14.133/2021 e cuja abertura estava programada para o dia 12/05/2025 às 10h30, razão pela qual fica a presente licitação declarada DESERTA . CHEYENNE VIEIRA MARQUES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 TERMO DE CONTRATO N.º 002/2025 E 003/2025 QUE ENTRE SI O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 23ª REGIÃO DE RONDÔNIA-CRESS/RO,E AS EMPRESAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COFFE BREAK,OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO do eventos em comemoração ao Dia do/a Assistente Social de 2025,os quais ocorrerão nas cidades de Porto Velho e Cacoal,no Estado de Rondônia,nos dias 16 e 17 de maio de 2025.CONTRATANTE:O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL- 23ª REGIÃO, Autarquia Federal,inscrita no CNPJ n.º 02.939.925/0001-28,com sede na Rua do Estanho,nº 4355-Conjunto Marechal Rondon,Bairro Flodoaldo Pontes Pinto na cidade de Porto Velho (RO),sendo representado por sua Presidente Sra.LAURA CRISTINA ANASTÁCIO RODRIGUES,brasileira,solteira,Assistente Social.CONTRATADA : N A H O N E NATALIA RIBEIRO SANTIAGO inscrito no CNPJ sob o nº 41.791.783/0001-56 prestação de serviço de coffee break,para atender 50 (cinquenta) participantes/dia,no dia 16/05/2025 no período da noite em Porto Velho/RO.CONTRATADA:O GOSTOSÃO BURGUER RESTAURANTE & CIA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 44.250.916/0001-75 prestação de serviço de coffee break,para atender50 (cinquenta participantes/dia, no dia 17/05/2025 no período da noite em Cacoal/RO.5.CLÁUSULA QUINTA-DO VALOR 5.1.O valor total estimado da contratação é de R$ 1.350,00 para PORTO VELHO/RO conforme Proposta e R$ 1.538,00 para CACOAL/RO conforme Proposta.