DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0021/2025 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0011/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Insumos de Laboratorio de Entomologia, Esquistossomose e Água, a fim de atender às necessidades do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que teve como empresas vencedoras: 1-Vencedor: DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.578.926/0001-55, no item: 10, perfazendo o valor total de R$ 950,40 (novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos); 2-Vencedor: LABORATORIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.626.218/0001-07, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 15 e 16, perfazendo o valor total de R$ 7.815,33 (sete mil oitocentos e quinze reais e trinta e três centavos); 3- Vencedor: SHOP LIGHT ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 35.903.161/0001-70, no item: 13, perfazendo o valor total de R$ 591,60 (quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos); VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 9.357,33 (nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 14 de maio de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO FMAS Nº 2/2025 Contrato FMAS Nº 002/2025 - Processo Licitatório Nº 017/2025 - Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 20 toneladas de Peixe congelado, tipo ANCHOVA OU SIMILAR, pesando entre 500gr e 1kg por unidade para distribuição durante a Semana Santa que irá beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Município de Chã Grande - Estado de Pernambuco. EMPRESA: ARTEMÍSIA MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.220.733/0001-41. Valor do Contrato: R$297.200,00. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. Data de Assinatura: 07/04/2025. ALEXANDRA MARIA G. DA FONSECA NETO. Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 12/2025 Contrato FMS Nº 012/2025 - Processo Licitatório Nº 019/2025 - Concorrência Nº 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Urbano I, localizada no Bairro Beatriz Alves, Chã Grande/PE, conforme Proposta nº 08625.1670001/24-001, Novo PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA: DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.963.541/0001-31. VALOR DO CONTRATO: R$1.321.257,99. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. JAIRO AMORIM PAIVA - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 12/2025 Contrato FMS Nº 013/2025 - Processo Licitatório Nº 020/2025 - Concorrência Nº 002/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no ramo da Construção Civil, visando a Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Vila Santa Luzia, localizada na Vila Santa Luzia, Chã Grande/PE, conforme Proposta Nº 08625.1670001/24-002, NOVO PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA: DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.963.541/0001-31. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.298.499,95. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. JAIRO AMORIM PAIVA - Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do Contrato Nº 016/2025 Conforme Publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 89, quarta- feira, 14 de maio de 2025, necessário se faz a retificação para onde se lê: "Processo Licitatório Nº 007/2024 - Inexigibilidade Nº 032/2024". Leia-se: "Processo Licitatório Nº 032/2024 - Pregão Eletrônico Nº 007/2024". JOEL GOMES DA SILVA Secretário de Educação, Esportes e Juventude AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do Contrato Nº 017/2025 Conforme Publicação realizada no dia 14 de maio de 2025, necessário se faz a retificação para onde se lê: "Processo Licitatório Nº 007/2024 - Inexigibilidade Nº 032/2024". LEIA-SE: "Processo Licitatório Nº 032/2024 - Pregão Eletrônico Nº 007/2024". JOEL GOMES DA SILVA Secretário de Educação, Esportes e Juventude AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do Contrato nº 018/2025 Conforme Publicação realizada no dia 14 de maio de 2025, necessário se faz a retificação para onde se lê: "Processo Licitatório Nº 007/2024 - Inexigibilidade Nº 032/2024". Leia-se: "Processo Licitatório Nº 032/2024 - Pregão Eletrônico Nº 007/2024". JOEL GOMES DA SILVA Secretário de Educação, Esportes e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025. Objeto: Constitui objeto deste Procedimento Auxiliar a PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS SOCIETY, COM SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, EM UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE. Cujo detalhamento se encontra inserido no Anexo I - Projeto Básico, parte integrante do Edital. O recebimento dos documentos terá inicio no dia 16 de maio de 2025 e terminará no dia 29 de maio de 2025. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico: [email protected]. EDITAL DE PRÉ-QUALI F I C AÇ ÃO DISPONÍVEL: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 no http://cupira.pe.gov.br no https://tomeconta.tce.pe.gov.br/dados/TelaInicial!principal e ainda poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 14 de maio de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Chamada Pública n.º 001/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para prestação emergencial e urgente de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Iguaracy - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus respectivos anexos- Valor estimado do presente objeto é de R$ 160.300,00 (cento e sessenta mil e trezentos reais) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento de documentos de credenciamento: 08:15h do dia 28 de maio de 2025 - www.bnc.org.br. Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 13 de maio de 2025. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Secretária Municipal de Saúde do Município de Itaíba-PE, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto da Concorrência Eletrônica Nº 002/2025, em favor da vencedora do certame, a empresa: B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, com o valor total de R$ 1.841.391,89 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos). Itaíba-PE, 14 de maio de 2025. BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Executiva de Contratações Públicas. Processo Licitatório nº 067.2025.CONC.005.EPC-SDU. Concorrência Eletrônica nº 005.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para a elaboração de projetos de execução de obras de infraestrutura visando a urbanização do Córrego do Balaio no Município de Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 428.646,77 (quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 03/06/2025 (terça-feira) às 10h. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes-PE, 14 de maio de 2025. AMANDA BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 21/2025/PMP. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de materiais de construção, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor R$ 1.169.056,11. Início do acolhimento das propostas: dia 15/05/2025 até ás 09h do dia 28/05/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 28/05/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 14 de maio de 2025. ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro