DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme informado pela chefia do Departamento, a banca examinadora composta pelos docentes: Profa. Dra. Irma Rizzini (FE-UFRJ) - Presidente, Prof. Dr. Jucinato de Sequeira Marques (FE-UFRJ) e Profa. Dra. Juliana Martins Cassani (EEFD-UFRJ), após avaliação, em 19 de dezembro de 2024, informou a seguinte ordem classificatória dos candidatos aprovados: 1º lugar - Helton Messini da Costa. Nota: 9,25 2º lugar - Naiana Lopes Pimentel. Nota: 8,50 3º lugar - Maria Perpétua Baptista Domingues. Nota: 7,50 SILVINA JULIA FERNÁNDEZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 605/DDP, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.019599/2025-74, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação - CAC, do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 012/2025/DDP, de 22 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 76, Seção 3, de 23/04/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO SECRETARIA COLEGIADOS SUPERIORES CONSELHO UNVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 538-CONSUN, DE 8 DE JULHO DE 2024 Redenomina unidades administrativas. O Reitor da Universidade Federal do Maranhão, na qualidade de PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; considerando a necessidade de modernizar a estrutura organizacional para adequá-la ao cenário atual da Administração Pública, tornando-a mais eficiente e desburocratizada; considerando o que consta o art. 6º inciso IV do Estatuto da UFMA; considerando ainda, o contido no Processo nº 19033/2024-17, resolve ad referendum deste Conselho: Art. 1º Redenominar as seguintes unidades administrativas: I. Diretoria de Tecnologias na Educação para Superintendência de Tecnologias na Educação (STED); II. Diretoria Integrada de Bibliotecas para Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi); e III. Superintendência de Comunicação e Eventos para Superintendência de Comunicação Social (SCOM). Art. 2º Extinguir a Superintendência de Correição e sua estrutura. Art. 3º Criar na estrutura da Reitoria a Corregedoria (CGD). FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 902, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital n.º 03/2025 - PREG/CGPIBID/UFPI, de 06/05/2025; o Processo n.º 23111.024393/2025-67; resolve: Homologar o resultado final do Processo de Coordenadores de Área de Gestão de Projetos Educacionais para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, da forma como segue: . .Ordem .Nome .Nota .Situação . .1 .Thatianny Jasmine Castro Martins de Carvalho .10,0 .Aprovada/Classificada NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Campo de conhecimento: Engenharia Mecânica / Mecânica dos Sólidos. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas trans, conforme o item 2 do edital. Lista Geral: . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Otávio Augusto Tovo .9,80 Lista de pessoas candidatas trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA Ministério da Fazenda COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL PORTARIA CGSN Nº 51, DE 9 DE MAIO DE 2025 Altera a Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional. A VICE-PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 176, de 19 de junho de 2024, resolve: Art. 1º O Anexo Único da Portaria CGSN nº 35, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, seção 1, página 32, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Ficam revogadas: I - a Portaria CGSN nº 40, de 27 de março de 2023; II - a Portaria CGSN nº 41, de 26 de abril de 2023; III - a Portaria CGSN nº 42, de 08 de agosto de 2023; IV - a Portaria CGSN nº 44, de 05 de fevereiro de 2024; V - a Portaria CGSN nº 47, de 02 de julho de 2024; VI - a Portaria CGSN nº 48, de 21 de outubro de 2024; e VII - a Portaria CGSN nº 50, de 06 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANA GOMES RÊGO ANEXO INTEGRANTES DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CGSN . .Indicação .Integrante .Nome . RFB .Secretário-Executivo (titular) .Fábio de Tarsis Gama Cordeiro . .Secretário-Executivo (substituto) .Fernando Soriano Lousada . .Assessores do Secretário-Executivo .Edson Luiz Vicentim Fernando Soriano Lousada Helena Laura Curi Neves Juliana Lemos Martins Casagrande Pedro Afonso Ferreira do Lago . .Representantes da RFB (titulares) .Vinícius Patriota Lima da Silva Rafael Neves Carvalho Juliana dos Santos Cardoso João Ricardo Bonafé Paes dos Santos . . .Representantes da RFB (suplentes) .Jefferson Fleury dos Santos Paulo Rodolfo Ogliari Rodrigo Luiz Bione da Hora . Memp .Representante do Memp (titular) .Maurício Pinto Pereira Juvenal . . .Representante do Memp (suplente) .Murilo Machado Chaiben