DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: NANCY BEATRIZ SILVA MOHR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017. Código: 472.818 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0415863/2023. Interessado: NGUYEN VAN TIEN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 470.293 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0413940/2023. Interessado: SOUKAYNA EL YANSILI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 469.954 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0413676/2023. Interessado: PEDRO EMANUEL ROSIL VIDAURRE GADEA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017; Itens 5 e 6 Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 469.640 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0413366/2023. Interessado: OIHAB ALLAL CHERIF. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221, 234 e Art. 233, §2º, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 51 e 56 e dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 467.692 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0411749/2023. Interessado: ARNAUD DONATIEN GOUXETTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 466.833 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0411070/2023. Interessado: HOLGUER IVAN BANDERA CRUZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 465.195 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0409654/2023. Interessado: PIERRE HEEREN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 464.012 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0408718/2023. Interessado: ESTEBAN JARED ORELLANA MARTINEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 5, 6, 10, 11, 12 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 463.612 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0408401/2023. Interessado: FELIX EZEQUIEL TAMAYO LADRON DE GUEVARA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso(s) III, IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, 234, incisos I, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, Art 5º da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3, 5, 6, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 463.339 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0408219/2023. Interessado: GASLYN ANSELME. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 462.786 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0407705/2023. Interessado: MERTILUS DERICE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 462.690 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0407644/2023. Interessado: ROSALBA ELIZABETH GAUTO RODRIGUES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 461.963 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0407091/2023. Interessado: ROOLSONN DELISCA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 460.749 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0406143/2023. Interessado: Samira Baddouzi. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º da Portaria 623/2020. tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 460.465 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0405954/2023. Interessado: GUSTAVO EDUARDO OBLEAS GARCIA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 458.917 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0404700/2023. Interessado: NEOBIS YADELKYS CASTRO CARDOZO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 458.178 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0404132/2023. Interessado: EMEKA CHARLES OSUCHUKWU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não possui 4 anos de residência, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei nº 13.445/2017, art. 221 e 234, incisos II, V do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no 56 e itens 6, 8, Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 456.987 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0403209/2023. Interessado: ERNESTO RAMIREZ FERNANDEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 456.774 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0403052/2023. Interessado: YOLANDA PEREZ BRAVO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.