DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°17920/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.302/2024 Titular: JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA Ofício nº: 17861/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.734/2015 Titular: TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Ofício nº: 18019/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.304/2024 Titular: WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Ofício nº: 18040/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.150/2025-TERRAPLANAGEM JDA LTDA-OF. N°17817/2025/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 104/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 195/2025, de 13 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 815.197/1997 - Titular: CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JARAGUÁ DO SUL/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 105/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 109/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 13/05/2025 - Processo nº: 815.030/2022 - Titular: MUNICIPIO DE SCHROEDER - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SCHROEDER/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 74/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.468/2014-SANTA ALAIDE ROCCO ANGELUCI-OF. N°17480/2025/DIFIS- SP/ANM 820.047/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°17483/2025/DIFIS- SP/ANM 820.529/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°17491/2025/DIFIS-SP/ANM 820.168/2021-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°17497/2025/DIFIS-SP/ANM 820.528/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°17503/2025/DIFIS-SP/ANM 820.312/2022-MINERACAO JS LTDA-OF. N°17506/2025/DIFIS-SP/ANM 820.362/2022-MINERACAO JS LTDA-OF. N°17513/2025/DIFIS-SP/ANM 820.400/2018-SID GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO-OF. N°17882/2025/DIFIS- SP/ANM 820.751/2018-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°17885/2025/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 821.016/2012-DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA- Alvará n°14406/2015 - Cessionario:48053.820710/2024-45-DEZEN MINERAIS, GEMAS E GEOLOGIA LTDA- CPF ou CNPJ 47.771.338/0001-00 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°17344/2025/DIFIS-SP/ANM 003.614/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO- OF. N°17352/2025/DIFIS-SP/ANM 001.382/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO- OF. N°17356/2025/DIFIS-SP/ANM 003.326/1934-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO- OF. N°17358/2025/DIFIS-SP/ANM 802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°17869/2025/DIFIS- SP/ANM 820.210/1980-DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°17888/2025/DIFIS-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(2071) 820.699/2015-COMÉRCIO DE MINÉRIOS AREIA BRANCA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 820.506/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 3234/2012, DOU de 27/07/2021 820.504/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2266/1999, DOU de 27/07/2021 820.503/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2261/1999, DOU de 27/07/2021 820.509/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2741/2002, DOU de 28/07/2021 820.505/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 1924/1998, DOU de 28/07/2021 820.507/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2267/1999, DOU de 28/07/2021 820.508/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2268/1999, DOU de 27/07/2021 820.510/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 3398/2015, DOU de 28/07/2021 820.511/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2269/1999, DOU de 28/07/2021 820.514/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2271/1999, DOU de 28/07/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.506/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°17604/2025/DIOUT- SP/ANM 820.504/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°17901/2025/DIOUT- SP/ANM 820.503/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°17918/2025/DIOUT- SP/ANM 820.509/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°17934/2025/DIOUT- SP/ANM 820.505/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°18076/2025/DIOUT- SP/ANM 820.507/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°18129/2025/DIOUT- SP/ANM 820.508/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°18151/2025/DIOUT- SP/ANM 820.510/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°18155/2025/DIOUT- SP/ANM 820.511/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°18169/2025/DIOUT- SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.504/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 2266/1999 - Vencimento em 30/01/2029 820.503/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 2261/1999 - Vencimento em 30/01/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.199/2013-BARRETOS COUNTRY ACQUAPARK LTDA-OF. N°17526/2025/DIOUT-SP/ANM 820.963/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°17540/2025/DIOUT-SP/ANM 820.743/2016-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°17566/2025/DIOUT- SP/ANM 820.011/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°17573/2025/DIOUT-SP/ANM 820.019/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°17582/2025/DIOUT-SP/ANM 820.050/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°17594/2025/DIOUT-SP/ANM 820.198/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°17605/2025/DIOUT-SP/ANM 821.171/2015-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°17936/2025/DIOUT-SP/ANM 820.201/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°17941/2025/DIOUT-SP/ANM 820.717/2005-JG LAVRAS GRANITOS LTDA-OF. N°18082/2025/DIOUT-SP/ANM 820.825/2017-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BOBATTO LTDA-OF. N°18085/2025/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.963/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°17531/2025/DIOUT-SP/ANM 820.563/2016-AREIAS VIEIRA SA-OF. N°17547/2025/DIOUT-SP/ANM 820.563/2016-AREIAS VIEIRA SA-OF. N°17548/2025/DIOUT-SP/ANM 820.743/2016-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°17561/2025/DIOUT- SP/ANM 820.743/2016-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°17562/2025/DIOUT- SP/ANM 820.011/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°17571/2025/DIOUT-SP/ANM 820.019/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°17575/2025/DIOUT-SP/ANM 820.050/2017-PORTO AREMAXX EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°17591/2025/DIOUT-SP/ANM 821.392/2001-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 1 7 9 8 5 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.319/2022 Titular: AGROPECUARIA NOVA EUROPA S/A Ofício nº: 18079/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 820.847/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 57/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 319/2025 - ANM/CE - Processo nº: 801.404/2023 - Titular: J&J COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 22/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): MORADA NOVA/CE Registro de Licença n°: 265/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.008/2024 - Titular: A C F DATERRA SOLUCOES LTDA - Vencimento: 26/02/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): MORADA NOVA/CE Registro de Licença n°: nº 331/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.183/2024 - Titular: MESQUITA MINERACOES E TERRA PLANAGEM LTDA - Vencimento: 10/05/2028. - Substância(s): AREIA - Município(s): CANINDÉ/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA