DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo de Cobrança nº 48051.701003/2025-51, Devedor: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA, CNPJ/CPF: 00.057.240/0001-22, NFLDP nº 535/2025 - ANM/DF, Valor: R$ 3.430,51 (Três mil e quatrocentos e trinta reais e cinquenta e um centavos); Processo de Cobrança nº 48061.960341/2025-12, Devedor: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA, CNPJ/CPF: 00.057.240/0001-22, NFLDP nº 532/2025 - ANM/DF, Valor: R$ 190.381,58 (Cento e noventa mil e trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos); Processo de Cobrança nº 48061.960342/2025-59, Devedor: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA, CNPJ/CPF: 00.057.240/0001-22, NFLDP nº 534/2025 - ANM/DF, Valor: R$ 270.459,11 (Duzentos e setenta mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e onze centavos); Processo de Cobrança nº 48061.960343/2025-01, Devedor: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA, CNPJ/CPF: 00.057.240/0001-22, NFLDP nº 537/2025 - ANM/GO, Valor: R$ 76.174,75 (Setenta e seis mil e cento e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); Processo de Cobrança nº 48061.960347/2025-81, Devedor: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA, CNPJ/CPF: 00.057.240/0001-22, NFLDP nº 536/2025 - ANM/DF, Valor: R$ 84.399,39 (Oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos). RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 216/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 833.003/2013 48054.931112/2024-91 "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 833.003/2013 48054.931432/2024-41 "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870.169/2019 48062.972348/2022-16 CALMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE CAL LTDA EPP 871.529/2019 48062.972378/2022-22 F. G. MINERACAO LTDA 871.555/2020 48062.970553/2024-17 JAILDO DUTRA DE AGUIAR 864.088/2019 48073.964085/2024-12 Joao Francisco Salles Medeiros 871.443/2020 48062.970565/2024-33 MANOELITO SOARES FERRAZ 871.333/2019 48062.971341/2022-87 Marcio Jose Alves de Oliveira Filho Mineracao 870.191/2019 48062.972353/2022-29 Robert Kennedy de Lacerda 848.104/2020 48070.948028/2025-99 VALDI SOUZA ROCHA 870.808/2019 48062.971516/2022-56 VALE MINERACAO E PISCICULTURA EIRELI 806.032/2020 48078.906031/2023-01 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda 848.242/2016 48070.948076/2023-15 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 217/2025 Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904) Titular ANM NUP LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI 872.241/2015 48062.972194/2021-81 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 218/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alcirgeanni Fernandes Guimarães Ferreira - 860332/15 - Not.521/2025 - R$ 165,78 Brunno Conti Vieira Jacinto - 860394/12 - Not.524/2025 - R$ 1.113,87 Carlos Francisco Belem Teles - 860086/15 - Not.518/2025 - R$ 1.106,53 Diony Cezar Rabelo - 860040/15 - Not.522/2025 - R$ 312,20 Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A. - 861259/13 - Not.527/2025 - R$ 1.113,87 Embraareia Empresa de Extracao e Comercio de Areia Ltda - 860961/15 - Not.525/2025 - R$ 1.003,84 Espaço Construções e Projetos Ltda - 861539/13 - Not.514/2025 - R$ 1.106,53 Fabio Gonçalves Brandão - 861264/13 - Not.533/2025 - R$ 1.113,87 Frederico Arantes Santos - 861205/15 - Not.529/2025 - R$ 2.410,31, 861204/15 - Not.530/2025 - R$ 10.548,03 João Mendes Teixeira Filho - 860125/12 - Not.538/2025 - R$ 1.113,87 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 860006/15 - Not.523/2025 - R$ 1.106,53 Leonardo Joffily - 860833/17 - Not.520/2025 - R$ 426,33 Mineração Goiás Velho Ltda - 860988/10 - Not.526/2025 - R$ 8.948,70, 860964/10 - Not.528/2025 - R$ 8.814,99 Msf Mineracao S/a - 862516/11 - Not.515/2025 - R$ 1.091,50 Seta Mineracao Ltda - 861756/13 - Not.513/2025 - R$ 1.106,53, 861757/13 - Not.517/2025 - R$ 1.000,96 Tatiane Maria da Costa - 862510/11 - Not.516/2025 - R$ 1.091,50 Valdevam Pereira de Almeida - 862765/11 - Not.531/2025 - R$ 1.113,87 Wathos Pereira Dias - 860488/17 - Not.519/2025 - R$ 93,53 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 219/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adriane Nunes Cordeiro - 834367/12 - Not.968/2025 - R$ 10.677,89, 834369/12 - Not.969/2025 - R$ 10.729,09 Alan Diego Nery Lacerda - 830578/18 - Not.967/2025 - R$ 3.032,66 Edvaldo de Almeida - 830324/21 - Not.974/2025 - R$ 5.044,62, 830331/21 - Not.1076/2025 - R$ 5.044,62, 830333/21 - Not.1078/2025 - R$ 5.044,62 Espólio de Robson Rogerio de Oliveira - 830170/21 - Not.971/2025 - R$ 5.044,62 Leao de Juda Mineracao Ltda - 830187/21 - Not.972/2025 - R$ 5.044,62 Mineradora e Exportadora Santa Ines Ltda - 832246/12 - Not.965/2025 - R$ 87,96 Ragosino de Araújo Júnior - 830117/12 - Not.975/2025 - R$ 2.080,61 Rogerio de Miranda e Silva - 832757/12 - Not.966/2025 - R$ 149,33 Romes Pereira Frois - 832008/13 - Not.977/2025 - R$ 1.590,47 Tecnoclay Mineracao Industria e Comercio Ltda - 834408/12 - Not.976/2025 - R$ 1.695,04 v. a. Pereira Comercio e Servicos - 831553/20 - Not.1074/2025 - R$ 5.044,62 Vale S.A. - 930925/05 - Not.1045/2025 - R$ 3.443,84, 930925/05 - Not.1046/2025 - R$ 3.443,84 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 220/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bahia Stone Extracao de Rochas Ltda - 872188/15 - Not.1602/2025 - R$ 5.551,24 Grastone Mineração e Comércio Ltda - 874137/11 - Not.1603/2025 - R$ 9.299,97 Wilson Nassif - 874005/11 - Not.1604/2025 - R$ 1.413,14 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 221/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jandir Fraga - 896378/12 - Not.62/2025 - R$ 1.046,31 Marcel Mineracao Ltda - 890129/88 - Not.63/2025 - R$ 4.051,45 Reinaldo Miguel Timóteo - 896363/15 - Not.61/2025 - R$ 1.046,31 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 222/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Sabrina Maria Batista - 800668/13 - Not.161/2025 - R$ 2.388,8 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 223/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jeová Barbosa de Morais - 866683/12 - Not.239/2025 - R$ 4.708,80 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 224/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Reino Das Dunas Mineradora Ltda Epp - 820324/16 - Not.471/2025 - R$ 1.046,31 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 225/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ariston Araujo Cajaty - 800090/18 - Not.164/2025 - R$ 12.214,19 Britex do Brasil Ltda - 800031/20 - Not.170/2025 - R$ 12.178,67, 800032/20 - Not.171/2025 - R$ 10.937,40 Carvalho Locacoes e Servicos Ltda - 800210/19 - Not.167/2025 - R$ 12.369,17 Cid Oscar Augusto Junior - 800024/20 - Not.169/2025 - R$ 12.138,25 Construtora Viva Ltda - 800205/19 - Not.166/2025 - R$ 2.119,64 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 - Not.168/2025 - R$ 10.035,47 Grifo Mineracao e Construcao Ltda - 800079/19 - Not.165/2025 - R$ 3.120,31 Pedra Branca do Brasil Mineracao LTDA. - 800138/14 - Not.162/2025 - R$ 10.798,18, 800139/14 - Not.163/2025 - R$ 18.640,86 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 226/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Acquamar Oceanologia Ltda - 806089/19 - Not.15/2025 - R$ 8.710,05, 806099/19 - Not.16/2025 - R$ 11.687,26 Agropecuaria Brasil Word Ltda - 806003/21 - Not.18/2025 - R$ 5.957,65 Jose Roberto de Brito Rodrigues - 806044/21 - Not.19/2025 - R$ 12.350,93 Vale Mineracao e Piscicultura Eireli - 806035/20 - Not.17/2025 - R$ 1.123,80 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador