DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CORREIA LTDA .36.610.347/0001-01 .48610.223350/2023-95 . .PR/MG0199849 .POSTO E TERRAPLANAGEM TEIXEIRA LTDA .33.418.630/0001-30 .48610.002902/2020-81 . .P R / BA 0 2 1 0 2 2 7 .POSTO JUNIOR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .08.428.742/0001-24 .48610.004751/2007-28 . .PR/MT0218700 .RODOMAX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .07.860.097/0002-32 .48610.012781/2007-16 . .PR/TO0151262 .RODRIGO COSTA FEITOSA .14.596.012/0002-16 .48610.001319/2014-12 . .PR/MS0143602 .SAN MARTIN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .10.597.542/0001-47 .48610.009562/2013-90 . .PR/SC0207786 .STANG & STANG LTDA .08.033.253/0009-20 .48610.002536/2007-92 . .PR/PA0173307 .VALDILENE N. BARROS - ME .16.993.697/0002-60 .48610.012411/2015-81 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 604, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/SP0245284 .AMASGAS ITAQUA EIRELI .22.704.268/0001-47 .48610.002415/2018-01 . .GLP/SP0233058 .AUTO POSTO CELSAO LTDA .22.734.473/0001-55 .48610.009326/2015-35 . .GLPMG0439777 .AUTO POSTO RA BELA VISTA LTDA .01.280.917/0001-50 .48610.219752/2024-76 . .GLP/MG0245281 .DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS WT LTDA .29.592.587/0001-57 .48610.004097/2018-13 . .GLPMG0393085 .EMBAIXADOR DO GAS LTDA .44.446.430/0001-07 .48610.201624/2022-12 . .GLPCE0432568 .F J SILVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .04.031.796/0001-09 .48610.207655/2024-31 . .GLPPR0366459 .JOSE PEREIRA MOREIRA JUNIOR .37.435.687/0001-06 .48610.004875/2020-81 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 605, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: DESPACHO SDL-ANP Nº 606, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .G L P AC 0 4 5 2 3 6 7 .A. G. SOUZA - COMERCIO .27.065.068/0001-05 .48610.211189/2025-79 . .GLPSP0452390 .AUTO POSTO ROTATORIA GARCA LTDA. .64.673.387/0001-20 .48610.212237/2025-46 . .GLPPR0452386 .AUTO POSTO VICENZA LTDA .39.859.223/0001-44 .48610.212377/2025-14 . .GLPRS0452352 .BICKEL COMERCIO E SERVICOS LTDA .04.798.150/0007-39 .48610.212243/2025-01 . .GLPMG0452377 .EMPORIO SUPER GAS LTDA .59.678.093/0001-50 .48610.212338/2025-17 . .GLPPA0452388 .FIRMELAR NOVO HORIZONTE LTDA .05.975.964/0001-79 .48610.211495/2025-13 . .GLPAM0452375 .J. DA SILVA CHAGAS .56.912.831/0001-94 .48610.212311/2025-24 . .GLPMG0452373 .J. R. DISTRIBUIDORA GAS E AGUA LTDA .30.899.228/0003-98 .48610.211159/2025-62 . .GLPPR0452350 .NILTON JUNIOR COMERCIO DE GAS LTDA .08.814.843/0001-33 .48610.211796/2025-39 . .GLPTO0452365 .SIRLEIDE CRUZ DE SOUZA .60.023.693/0001-60 .48610.210888/2025-00 . .GLPPB0452354 .SOUTO & VASCONCELOS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA .20.012.410/0002-40 .48610.211602/2025-03 . .GLPSP0452369 .THOMAS CESAR PEREIRA SILVA COMERCIO DE GAS .60.475.155/0001-06 .48610.211732/2025-38 . .G L P BA 0 4 5 2 3 7 1 .TROPICAL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA .50.812.895/0001-37 .48610.212194/2025-07 BRUNO VALLE DE MOURA . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .P R / BA 0 2 4 9 7 3 1 .AEROPOSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .57.765.970/0001-03 .48610.212412/2025-03 . .PR/PE0249733 .AUTO POSTO PLACAS LTDA .58.254.122/0001-94 .48610.211775/2025-13 . .P R / BA 0 2 4 9 7 3 2 .ITAIGARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .57.767.943/0001-61 .48610.212413/2025-40 . .PR/AM0249735 .J A COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .54.210.340/0001-76 .48610.212445/2025-45 . .P R / BA 0 2 4 9 7 3 4 .JEQUIE KM III COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .57.766.114/0001-64 .48610.212414/2025-94 . .P R / BA 0 2 4 9 7 3 0 .NOVA AMERICA II COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .58.432.742/0001-76 .48610.211623/2025-11 . .PR/PE0249736 .POSTO UNIVERSO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .54.321.365/0001-47 .48610.208990/2025-37 . .PR/PB0249737 .SANTO ANTONIO COMBUSTIVEIS LTDA .55.445.823/0001-12 .48610.229499/2024-69 BRUNO VALLE DE MOURA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA SOF/MPO Nº 122, DE 14 DE MAIO DE 2025 Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 231.614.105,00. O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria GM/MPO nº 54, de 17 de março de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 49, caput, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, em diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 231.614.105,00 (duzentos e trinta e um milhões, seiscentos e quatorze mil, cento e cinco reais), conforme indicado nos Anexos I e II. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO ANEXO ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 .At i v i d a d e s 0032 2017 Comunicação Institucional 04 131 300.000 0032 2017 0001 Comunicação Institucional - Nacional 04 131 300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - S EG U R I DA D E 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 4101 Comunicação Pública e Governamental 23.000.000 .At i v i d a d e s 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 23.000.000 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 23.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1037 23.000.000 .TOTAL - FISCAL 23.000.000 .TOTAL - S EG U R I DA D E 0 .TOTAL - GERAL 23.000.000