DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: DAVIDSON MOURA LOPES SILVA, Diretor-Geral Substituto do IFCE campus Aracati, pela Contratante e MOACIR JOSE DA SILVA JUNIOR, pelo contratado. CAMPUS FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158313 Nº Processo: 23256004416202486. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário e equipamentos adequados à execução dos trabalhos para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus de Fortaleza e para o IFCE campus Pecém.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACQUELINE DA SILVA NOBRE RABELO Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 14/05/2025) 158313-26405-2025NE111111 CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.000753/2024-24. Dispensa Nº 31/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado "qualifique", nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2030. Valor Total: R$ 2.549.591,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). CAMPUS QUIXADÁ R E T I F I C AÇ ÃO No edital do IFCE campus de Quixadá, publicado no DOU de 14.05.2025, Seção 3, página 34, onde se lê, FIM: 08/05/2025, leia-se: FIM: 08/05/2026. CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158952 Nº Processo: 23490.000948/2025-52. Dispensa Nº 24/2025. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço emergencial de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tauá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/05/2025 a 28/03/2026. Valor Total: R$ 542.568,99. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 Processo: 23147.002801/2025-15 PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e Gon1 Gestora de Projetos Ltda (BIOTECH). RESUMO DO OBJETO: Implantar um núcleo estratégico para o desenvolvimento de soluções biotecnológicas inovadoras em saúde humana, com foco em terapias não farmacológicas, por meio da integração de pesquisa aplicada, desenvolvimento de produtos e estudos de escalonamento industrial, priorizando o uso de probióticos funcionais aprimorados por nanotecnologia. O projeto visa consolidar uma cadeia de inovação que una conhecimento científico, tecnologia avançada e produção sustentável, contribuindo para avanços na prevenção, tratamento e bem-estar da população. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia dos Espírito Santo (Ifes), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-06, e Gon1 Gestora de Projetos Ltda (BIOTECH), inscrita no CNPJ: 12.410.656/0001-61. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. ASSINATURAS: Jadir José Pela - Reitor do Ifes e Deivis de Oliveira Guimarães - Diretor de Pesquisa da Gon1. CAMPUS SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 O Diretor Geral do Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Santa Teresa, torna público o resultado do Pregão 90.0001/2025. Processo 23156.00034/2025-92. Objeto: Aquisição futura de fertilizantes. Declarando vencedoras as empresas:NOROESTE AGORNEGOCIOS LTDA. CNPJ:53.690.629/0001-77 para os itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 21 e 23. Total homologado R$ 555.960,00.BRETAS MULTIMARCAS CNPJ:50.079.413/0001-81 para o item 22.total homologado R$10.890,00. SANIGRAN LTDA CNPJ:15.153.524/0001-90 para o item18. total homologado R$ 1.992,00.MARES SERVCOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ:19.061.289/0001-87 para o item19. total homologado R$ 4.960,00.TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ:11.163.447/0001-06 PARA OS ITENS 04 E 24, tOTAL HOMOLOGADO R$ 21.700,00.VALIDADE DA ATA 15/05/26 EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIDEC - 15/05/2025) 158426-26406-2025NE111111 CAMPUS SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158423 Nº Processo: 231570024382024. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais para atender aos laboratórios de elétrica e eletrotécnica do Ifes Campus São Mateus e demais campi participantes, conforme condições, quantidades, estimativas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod.br 101 Norte - Km 58 - Bairro Litoraneo, - São Mateus/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158423-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MONTEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2025) 158423-26406-2025NE111111 CAMPUS VITÓRIA EDITAL Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas) e, durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 do Campus Vitória. A partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . .ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA .REGIME DE TRABALHO .V AG A S . .1 - Administração .40h .01 . .2 - Atendimento Educacional Especializado - AEE (1) .40h .01 . .3 - Atendimento Educacional Especializado - AEE (2) .40h .CR . .4- Engenharia Civil .40h .CR . .5 - Engenharia Sanitária e Ambiental ** .40h .01 . .6 - Fotogrametria/Sensoriamento Remoto/Geodésia .40h .CR . .7 - Letras-Português .40h .CR . .8 - Matemática .40h .CR . .9 - Segurança do Trabalho .40h .CR . .10- Turismo .40h .01 O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. ** O contrato será no período de 02/08/2025 a 31/12/2025 CR - Cadastro de Reserva 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1. Administração: Graduação em Administração; ou Graduação em Administração com Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Administração ou Economia ou Contabilidade ou Engenharia de Produção ou Direito;. 2.1.2. Atendimento Educacional Especializado - AEE (1): Licenciatura em Educação Especial ou qualquer Licenciatura acrescida de curso de Aperfeiçoamento na área de Educação Especial ou Especialização Lato Sensu na área de Atendimento Educacional Especializado ou Educação Especial ou Educação Inclusiva ou Educação Especial Inclusiva ou com Mestrado e/ou Doutorado em Educação com pesquisa na área de Educação Especial ou Educação inclusiva; 2.1.3. Atendimento Educacional Especializado - AEE (2): Licenciatura em Educação Especial e ter domínio do uso dos equipamentos e recursos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência visual e audiodescrição OU Licenciatura Plena em qualquer área de conhecimento acrescida de curso de Aperfeiçoamento na área de Deficiência Visual ou Especialização Lato Sensu na área de Deficiência visual ou Pós- Graduação na área da Deficiência Visual ou curso com carga horária de no mínimo 180 (cento e oitenta) horas na área da deficiência visual cursado a partir de 2010 e ter domínio do uso dos equipamentos e recursos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência visual e audiodescrição; 2.1.4. Engenharia Civil: Graduação em Engenharia Civil; ou Graduação em Engenharia Civil com Especialização em Engenharia Civil ou Engenharia de Materiais; ou Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em Engenharia Civil ou Engenharia de Materiais; ou Graduação em Engenharia Civil com Doutorado em Engenharia Civil ou Engenharia de Materiais; 2.1.5. Engenharia Sanitária e Ambiental: Graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Civil ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Tecnologia em Saneamento Ambiental, com Especialização ou com Mestrado ou com Doutorado em qualquer área; 2.1.6. Fotogrametria/Sensoriamento Remoto/Geodésia: Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura; ou Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura com Especialização ou com Mestrado ou com Doutorado em qualquer área; ou qualquer graduação com Curso Técnico em Agrimensura ou Geomática ou Geoprocessamento; ou qualquer graduação com Mestrado ou Doutorado em Ciências Cartográficas ou Ciências Geodésicas ou Informações Espaciais; 2.1.7. Letras-Português: Licenciatura em Letras-Português; ou Licenciatura em Letras-Português com Especialização em Linguística/Estudos de Linguagem ou Especialização em Letras ou Estudos Literários; ou Licenciatura em Letras-Português com Mestrado em Linguística/Estudos de Linguagem ou Mestrado em Letras ou Estudos Literários; ou Licenciatura em Letras-Português com Doutorado em Linguística/Estudos de Linguagem ou Doutorado em Letras ou Estudos Literários; 2.1.8. Matemática: Licenciatura Plena em Matemática; ou Licenciatura Plena em Matemática com Especialização em Matemática ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura Plena em Matemática com Mestrado em Matemática ou em Educação ou em Ensino; ou Licenciatura Plena em Matemática com Doutorado em Matemática ou em Educação ou em Ensino;