DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600065 65 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.004346/2025-67. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 06.217.117/0001-08 - ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico- hospitalares, com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário alcides carneiro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155915 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23818.006816/2024-13. Pregão. Nº 117/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/05/2025 e encerramento em 01/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato, referente aos períodos 2025-2026. parágrafo primeiro: fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 02 de maio de 2025, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin). parágrafo segundo: caso a contratada não cumpra o disposto no parágrafo primeiro no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.462,40. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155915 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23818.006810/2024-46. Pregão. Nº 117/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 02/05/2025 e encerramento em 01/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato, referente aos períodos 2025-2026. parágrafo primeiro: fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 02 de maio de 2025, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin). parágrafo segundo: caso a contratada não cumpra o disposto no parágrafo primeiro no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.944,95. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para a aquisição de Basiliximabe, 20 mg, pó liofilizado injetável, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.008561/2025-12. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 31/2025 receber propostas de preços até 23/05/2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. GEOVANI PEREIRA DA SILVA Assistente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818007469202527. Objeto: Aquisição de octreotida.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição do medicamento acetato de OCTREOTIDA. VERONICA ALCOFORADO DE MIRANDA Superintendente do Huap (SIASGnet - 14/05/2025) 155915-26443-2025NE900001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818003340202540. Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente habilitada e registrada no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para elaboração da atualização, readequação e legalização do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCIP) (as built e retrofit) para o HUAP-UFF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE BARBOSA FRANKLIN Agente de Licitação (SIASGnet - 15/05/2025) 155915-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525012225202471. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de cintilografia. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90028- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/05/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 23765.006085/2024-79. Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 30/06/2025 e encerramento em 27/10/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 30/06/2025 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.311,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.002652/2024-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 038/2024 por acordo entre as partes, nos termos do art. 183, inc. Ii, do regulamento e licitações e contratos da ebserh - rlce 2.0, com efeitos a partir de 20 de março de 2025. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Data de Rescisão: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000104202569. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, CUMULADO COM COMODATO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE VAPORIZADORES COMPATÍVEIS COM SEVOFLURANO, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 103. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 15/05/2025) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 155023 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23539.016140/2019-45. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2025 a 31/07/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 42/2021 e da convenção coletiva de trabalho da categoria 2025/2025.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.117.869,98. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 23538.000091/2018-58. Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APAREC I DA PEDROSSIAN. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses. Esta prorrogação dar-se-à apenas no sistema contratos. Gov vigência por prazo indeterminado, seguindo a orientação normativa 36 de 13 /12/2011 - agu, publicada no diário oficial da união em 02/05/2014- seção 1, pg 3. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538006827202521. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos médico-hospitalares: Cânulas e Drenos - parte I e II (reedição), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 15/05/2025) 155124-26443-2025NE800090