DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO Presidente do COCEPE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS EDITAL Nº 12, DE 15 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência da Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos(às) interessados(as) que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), conforme processo administrativo 23111.013407/2025-63, pelo período de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, com lotação na Coordenação de Letras Estrangeiras, área de Língua Francesa, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital. O Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-ufpi/61432-edital- para-contratacao-de-professor-a-substituto-a-para-a-area-de-lingua-francesa-cle-cchl VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23111.060228/2024-03. Inexigibilidade. Nº 30/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST R I B U I C AO ECAD. Objeto: O presente aditivo tem como objeto: reajustar os valores das mensalidades nas modalidades de broadcasting e simulcasting para o ano de 2025 em 4,83%, conforme reajuste anual do ecad, com base no ipca acumulado de janeiro a dezembro/24. Parágrafo único: a título de pagamento de direitos autorais pela transmissão/retransmissão por radiodifusão, a licenciada pagará a partir de janeiro/2025 o valor total mensal de r$ 4.985,24 (quatro novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), conforme as licenças indicadas abaixo: - licença da transmissão/retransmissão da rádio, a quantia mensal de r$ 4.532,03 (quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e três centavos); - licença pela transmissão da rádio, por meio da tecnologia streaming via simulcasting, a quantia mensal de r$ 453,21 (quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos).. Vigência: 06/05/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.822,88. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 21, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 15, de 27/03/2025 - Publicado no DOU em 31/03/2025 . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . Escola de Química e Alimentos - EQA Processo nº 23116.003816/2025-50 Matérias-primas Agropecuárias, Microbiologia, Introdução à Tecnologia de Alimentos, Tecnologia de Leite e Derivados, Higiene e Legislação para Alimentos. .BRUNA KRIEGER VARGAR .7,95 .1º . . . .RAFAELA BASSO SARTORI .7,83 .2º MARCIO LUÍS SOARES DE BRITO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23116.003884/2023-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo 011/2023 com a empresa Sulclean Serviços LTDA. Os fatos geradores são: 1) DECRETO MUNICIPAL Nº 20.625, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, que majora a tarifa do transporte coletivo a partir de 25 de fevereiro de 2024 para R$ 5,50. 2) CCT 2025/2025 - (registro MTE nº RS000040/2025), que reajusta os seguintes valores, a partir de 01/01/2025: a. Salário mensal dos cargos contratados: reajuste de 7,34%.P b. Auxílio Alimentação para R$ 25,42. c. Auxílio Lanche para R$ 12,71 3) DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, o qual reajusta o salário mínimo nacional a partir de 1ª de janeiro de 2025 para R$ 1518,00; 4) CCT 2025/2025 - (registro MTE nº RS000040/2025), que reajusta o valor do Plano de Benefício Familiar para R$ 24,10 a partir de 01/02/2025; 5) O ajusto do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), com o acumulado do índice nos últimos 12 meses da ordem de 1,0456 que reajusta os insumos, mais especificamente, uniformes e equipamentos dos cargos contratados, a ser aplicado a partir de 01/03/2025; 6) DECRETO MUNICIPAL Nº 21.609, DE 07 DE ABRIL DE 2025, que majora a tarifa do transporte coletivo a partir de 09 de abril de 2025 para R$ 5,80; 7) PORTARIA N.º 1.313, de maio de 2023, do município de Santo Antônio da Patrulha - RS que altera o valor do vale-transporte para R$ 6,00 com efeitos a partir de abril de 2025; 8) DECRETO N.º 089, de janeiro de 2025, do município de Santa Vitória do Palmar - RS que altera o valor do vale- transporte para R$ 5,99 com efeitos a partir de abril de 2025; 9) DECRETO N.º 5.871, de março de 2022, do município de São Lourenço do Sul - RS, que altera o valor do vale- transporte para R$ 4,00 com efeitos a partir de abril de 2025. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.545,48. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) CNPJ: 04.418.943/0001-90 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas de Graduação no período de 01 a 31/04/2025, nos seguintes Livros de Registros e sequências numéricas: Livro Digital 01-2025 - Registros 3.162 a 3.180; Livro 003-GM - Registro 372/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos". MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129010102202478. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços terceirizados. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 15/05/2025) 154080-15277-2024NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 56/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.014284/2025-16. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: Q4718001C - UNIVERSIDAD DE VALLADOLID. Objeto: Propiciar a cooperação interuniversitária ou com outras instituições internacionais através das seguintes atividades: intercâmbio de pesquisadores, pessoal docente, pessoal de administração e estudantes; organização de atividades docentes coordenadas; realização de projetos de pesquisa e/ou inovação; realização conjunta de publicações históricas, linguísticas ou de qualquer outro tipo que responda ao interesse comum de ambas as partes; e organização de congressos e conferências internacionais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2029. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO/ACORDO (GERAL) DE COOPERAÇÃO Nº 54/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.005707/2025-15. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Acordante: 751305566 - THE UNIVERSITY OF TEXAS AT DALLAS. Objeto: Estabelecer um programa de intercâmbio e colaboração em áreas de benefício para ambas as partes, de modo a promover interesse em atividades de ensino e pesquisa das respectivas instituições e aprofundar a compreensão do ambiente econômico, cultural e social das respectivas instituições. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2030. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).