DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da disputa de preços: 30/05/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EDUARDO DE SOUZA GOMES Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E SOBRESSALENTES DIVERSOS UN-ES - PEA0208558 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de válvulas e sobressalentes diversos. A licitação eletrônica terá início previsto para 8h00 do dia 20/05/2025. Em caso de insucesso na venda, poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados. Os novos eventos quando necessários, terão sua data inicial fixada pela Comissão de Alienação podendo ser iniciados em quaisquer datas compreendidas no período de 02/06/2025 a 16/06/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BROCAS, TUBOS E OUTROS POCOS/SPO - PEA0207003 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de brocas, tubos e outros. A licitação eletrônica terá início previsto para 8h00 do dia 16/05/2025. Em caso de insucesso na venda, poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados. Os novos eventos quando necessários, terão sua data inicial fixada pela Comissão de Alienação podendo ser iniciados em quaisquer datas compreendidas no período de 28/05/2025 a 11/06/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE GRUPO MATERIAIS DIVERSOS CENPES-ESTO-GOI - PEA0207051 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de MATERIAIS DIVERSOS. A licitação eletrônica terá início previsto para 8h00 do dia 20/05/2025. Em caso de insucesso na venda, poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados. Os novos eventos quando necessários, terão sua data inicial fixada pela Comissão de Alienação podendo ser iniciados em quaisquer datas compreendidas no período de 30/05/2025 a 30/06/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE GRUPO MATERIAIS DIVERSOS INFORMÁTICA TIC-PGP-IC-GECB - PEA0207466 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de MATERIAIS DIVERSOS INFORMÁTICA. A licitação eletrônica terá início previsto para 8h00 do dia 20/05/2025. Em caso de insucesso na venda, poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados. Os novos eventos quando necessários, terão sua data inicial fixada pela Comissão de Alienação podendo ser iniciados em quaisquer datas compreendidas no período de 30/05/2025 a 30/06/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE VEÍCULOS TERMOMACAE-PRES - PEA0219308 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA DE VEÍCULOS. A licitação eletrônica terá início previsto para 8h00 do dia 20/05/2025. Em caso de insucesso na venda, poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados. Os novos eventos quando necessários, terão sua data inicial fixada pela Comissão de Alienação podendo ser iniciados em quaisquer datas compreendidas no período de 30/05/2025 a 30/06/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL MPA Nº 7, DE 15 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1999, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, na Portaria Conjunta MGI/MPA nº 66, de 29 de dezembro de 2023, retificada pela Portaria Conjunta MGI/MPA nº 13, de 23 de fevereiro de 2024, no Edital MPA nº 1, de 21 de junho de 2024, no Edital MPA nº 2, de 5 de novembro de 2024, e o que consta no processo SEI nº 00350.091094/2024- 23, resolve: Art. 1º Ficam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado, conforme resultado final divulgado pelo Edital nº 2, de 5 de novembro de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, relacionados no Anexo I deste Edital. Art. 2º Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos laboratoriais e complementares necessários, relacionados no Anexo II deste Ed i t a l . Art. 3º A inspeção médica oficial dos candidatos convocados deverá ser realizada por profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal. § 1º A avaliação clínica abrangerá anamnese e realização de exames de sanidade física e mental. § 2º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental. Art. 4º Os candidatos convocados deverão encaminhar os exames admissionais e as documentações, constantes dos Anexos II e III deste Edital, até as 18h (horário de Brasília/DF) do dia 04 de junho de 2025, para o correio eletrônico: [email protected] Parágrafo único. A não entrega da documentação completa no prazo estabelecido configura desistência do candidato convocado. Art. 5º Os candidatos convocados que enviarem todas as documentações, conforme o art. 4º, deverão se apresentar para assinatura do contrato e início das atividades conforme a localidade de sua lotação, nas datas indicadas a seguir: I - no prédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, localizado no endereço Setor de Indústrias Gráficas/SIG QD 02 LOTES 550/560 - Edifício SOHESTE, Brasília-DF, no dia 06 de junho de 2025; II - na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura da respectiva unidade da Federação de lotação do cargo, localizada nos endereços descritos no Anexo IV, no dia 09 de junho de 2025. Parágrafo único. O não comparecimento no prazo estabelecido configura desistência do candidato convocado. Art. 6º O candidato que não cumprir com as exigências descritas neste Edital dentro dos prazos estipulados será eliminado do processo seletivo simplificado. Art. 7º O candidato aprovado neste processo seletivo simplificado, para ser contratado, não poderá: I- ser servidor da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, nem ser empregado ou servidor de suas subsidiárias ou controladas; e II- ter sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da vedação inscrita no inciso III, do art. 9º, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, ressalvadas as hipóteses do seu trecho final. Art. 8º Os candidatos convocados poderão entrar em contato com a Coordenação-Geral de Pessoas e Desempenho, por meio do telefone (61) 3276-4204 ou correio eletrônico [email protected], para orientação da entrega dos documentos e assinatura do contrato. ANDRE DE PAULA ANEXO I CÓD 101 - ATCI - DIREITO - BRASÍLIA/DF (SEDE) . .C L A S S I F I C AÇ ÃO FINAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME .M O DA L I DA D E . .12º .1003535 .PEDRO ANDRADE ALBUQUERQUE .AMPLA CONCORRÊNCIA . .13º .1011843 .BRUNO MOREIRA GALVÃO BELLO .AMPLA CONCORRÊNCIA . .14º .1000166 .MAGDIEL CAVALCANTE DE SOUSA .AMPLA CONCORRÊNCIA CÓD 102 - ATCI - ECONOMIA - BRASÍLIA/DF (SEDE) . .C L A S S I F I C AÇ ÃO FINAL .I N S C R I Ç ÃO .NOME .M O DA L I DA D E . .3º .1022493 .CARLOS ALBERTO SIQUEIRA TOZZI .PPP . .4º .1007212 .CAICK SILVA DA PURIFICAÇÃO .PPP