DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90155/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.155/2024. Processo 33409.007133/2024-59. Objeto: Aquisição de Colchões e Travesseiros, sendo as empresas vencedoras: LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, VITTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE M OV E I S E COLCHOES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 15/05/2025) 250059-00001-2025NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 33409.007350/2020-15. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Apostilamento do reajuste 2023 do contrato nº. 11/2022, de prestação de serviço de apoio diagnóstico em dois lotes nas áreas de patologia clínica e anatomia patológica com a realização externa de exames do instituto nacional de cardiologia - inc nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/93, consoante o exarado na cláusula sexta do contrato, renegociado entre as partes para o percentual relatado.. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.041,20. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001674202573. Objeto: Aquisição de materiais para Hemodinâmica (Introdutores e Fios Guia). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 14/05/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001502202408. Objeto: Aquisição de Cateteres Arteriais, Venosos Profundos e PICC. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 14/05/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, órgão do Ministério da Saúde, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, pelo presente, torna público que pretende realizar contratação para o Serviço de IMPRESSÃO GRÁFICA, por meio de processo licitatório. Os interessados deverão enviar suas propostas para elaboração de pesquisa de preço ao e-mail [email protected], dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Telefone para contato: (21)3037-2395. As empresas que não participarem do estudo das práticas de mercado poderão participar normalmente deste e dos futuros processos Licitatórios. Em 15 de maio de 2025. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 19/2025. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO para o GRUPO 01 -1 ANALISADOR PORTÁTIL COMPATÍVEL COM OS CARTUCHOS DESCARTÁVEIS , conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90008/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO E OUTRO). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: LABBRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.462.035/0001- 18. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 17/03/2026, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 14/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 231/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Diego Xavier Roque, inscrito no CPF: 919..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4612/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257025 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25036.000820/2023-10. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SO L I M O ES . Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2025 a 17/05/2026, nos termos do art. 107, § 3º da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.144.173,43. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25044.000415/2022-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2025 a 22/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.287,94. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 25044.000519/2021-45. Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato com base no subitem 17.2. Do projeto básico da tomada de preços nº 15/2023 e art. 65, § 8o, da lei n.º 8.666/1993, atualizando o valor inicialmente pactuado em 4,497%, conforme variação do índice incc-di/fgv para r$ 1.273.705,57 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos). suprimir o percentual de 0,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.453,35 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. acrescentar o percentual de 6,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 85.596,39 (oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. alterar a cláusula terceira do contrato nº 93/2024, em função do acréscimo e supressão contratual. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 93/2024 por mais 270 (duzentos e setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de agosto de 2025 a 05 de maio de 2026, nos moldes do art. 54, da lei n.º 8.666/1993. prorrogar o prazo de execução para 30 dias.. Vigência: 09/08/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.353.848,61. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para atendimento da frota oficial do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul. NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital Litoral Sul (SIDEC - 15/05/2025) 257048-00111-2025NE000111 referente ao Parecer nº 1597/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.151738/2024-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. Em 12 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 25048.000701/2019-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de 2025 o valor global do contrato nº 20/2020 previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms a contar de 23/01/2025 em diante, que passam a ter a seguinte redação: o valor da presente contratação é de r$ 5.884.553,40 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) no valor global, perfazendo o valor mensal de r$ 490.379,45 (quatrocentos e noventa mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 20/09/2020 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.884.553,40. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 25048.000701/2019-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de 2025 o valor global do contrato nº 20/2020 previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de