DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.705, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.006997/2025-85, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LUANA RAQUEL DA SILVA DE MELO, Administradora de Edifícios, Nível de Classificação C, Padrão 12, Matrícula SIAPE n.º 2132756, para responder pela Seção de Apoio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEX), Símbolo FG-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.709, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.012273/2025-71, resolve: Art. 1º PRORROGAR pelo período de 3 (três) meses, o prazo da Portaria n.º 1748, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 101, Seção 2, página 32, de 29 de maio de 2023, que reconduziu o servidor FRANK OLIVEIRA AR CO S , Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE n.º 2749656, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura Plena em Geografia, Símbolo FUC-001, e o servidor CRISTÓVÃO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA , Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º 1215389, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, referente ao biênio 2023/2025, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 26 de maio de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.710, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.013647/2025-75, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor DAILTON ALBUQUERQUE DE FARIAS, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1068947, Identificação Única nº 30689473, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão 004, Grupo/Cargo 701/001, Código de Vaga nº 975296, lotado na Secretaria Executiva da Reitoria, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 16 de maio de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 308, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Dispensar o servidor FERNANDO LARA ROCHA DE ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1915011, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada (FG-2) de Secretário Acadêmico da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 310, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 13 de maio de 2025, a servidora MARIA CLAUDIA BERNARDES SPEXOTO, Matrícula/SIAPE nº 2364261, Professora do Magistério Superior, do encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde - PPGANS (FCS). Art. 2º Designar a servidora NAIARA FERRAZ MOREIRA, Matrícula/SIAPE nº 2208244, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde - PPGANS (FCS). Art. 3º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora designada no art. 2º desta Portaria a partir de 13 de maio de 2025. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 335 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração, classe D, padrão 001, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) ANTONIO FRANCISCO ROCHA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1394918, lotado(a) na Coordenação Programa Pós-Graduação Educação, campus do Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 06 de maio de 2025. (Processo nº 23108.034518/2025-19). Nº 336 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Eletroeletrônica, Classe D, Padrão 011, da carreira de Técnico Administrativo desta Universidade, ocupado pelo servidor SANDRO LUIZ ROSTIROLLA, matrícula SIAPE nº 1031755, lotado no Hospital Universitário Júlio Muller - Campus Universitário de Várzea Grande. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 13 de maio de 2025. (Processo nº 23108.030667/2025-09). Nº 337 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSE MATEUS RONDINA, CPF nº 446.XXX.XXX- 00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 10% (dez) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A, Lei 8.112/90 (Referente à incorporação de 02/05 da FG - 002) e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.022760/2025-31. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.022760/2025-31). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 339 - Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA MARÍLIA FELIX DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1223049, no período de 5/6 a 17/6/2025, para participação em eventos científicos na Universidad Nacional de Colombia e na Universidad de La Salle, na Cidade de Bogotá-Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.031932/2025-68). Nº 340 - Retificar a Portaria nº 218, de 20.03.2025, publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2025, Seção 2, página 56, conforme segue: Onde se lê: Campus Universitário de Cuiabá Nível D . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .IGOR MATHEUS SEVERO DE ANDRADE .ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO .AC .40h .324809 Leia-se: Campus Universitário de Cuiabá Nível D . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .IGOR MATHEUS SEVERO DE ANDRADE .ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO .AC .40h .326354 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 30 da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, e os termos do Processo n° 23100.022224/2024-25, resolve: Nº 746 - 1º AUTORIZAR o afastamento para prestar colaboração técnica, até a data de 08/05/2029, do servidor LUÍS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, SIAPE: 1433916, cargo de MÚSICO-VIOLINO, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, lotado no Campus Bagé, para atuar na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), nos termos do Acordo de Cooperação nº 3/2025, tendo por objeto estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica, visando: Proporcionar o ensino de violino como base para a criação de uma Orquestra de Câmara em Santa Vitória do Palmar/RS, suprindo uma carência local na área de música e cultura. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 3º Fica sob a responsabilidade da FURG, o encaminhamento da frequência do servidor à UNIPAMPA, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.006978/2025-19, resolve: Nº 751 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, e ônus para o Projeto CAPES/BRAFITEC, no período de 05/06/2025 a 14/06/2025, do servidor RÉGIS SEBBEN PARANHOS, SIAPE 1736325, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para reuniões do "Projeto CAPES/BRAFITEC", em França/Paris. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.733 - Autorizar o afastamento do país do servidor DARIANO KRUMMENAUER, matrícula SIAPE nº 2341530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no evento University Discovery Program, promovido pela King Abdullah University of Science and Technology (KAUST), em Thuwal, Arábia Saudita, no período de 23/05/2025 a 29/05/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da KAUST, conforme processo nº 23116.008022/2025-82. Nº 1.734 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO FRANÇA SCHETTINI, matrícula SIAPE nº 1673287, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação na Gordon Research Conference - Coastal Ocean Dynamics, promovida pela Gordon Research Conference, a ser realizada no Colby-Sawyer College, em New London, Estados Unidos, no período de 06/06/2025 a 18/06/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.008063/2025-79. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 1.712, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.007621/2025-89, a ALDAIR LUIZ VIEIRA, matrícula no SIAPE nº 408900, ocupante do cargo de PORTEIRO - nível de classificação C, padrão de vencimento 19, código de vaga 318659, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da E.C. 103/2019. EDNEI GILBERTO PRIMEL