DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Meio Ambiente e Geoprocessamento .CCT III .1 . .13.4 .COORDENAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO . . .Coordenador de Projetos e Gestão de Informação .CCT IV .1 . .14 .SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . .14.1 .COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS . . .Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo .CCT III .1 . . .Assessor Administrativo de Contratos .CA III .1 . .14.2 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE . . .Coordenador de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade .CCT III .1 . . .Assessor Administrativo de Monitoramento de Dados .CA III .1 . .14.3 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO RENOVABIO . . .Coordenador de Gestão do Renovabio .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico do Renovabio .CCT III .1 . .14.4 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS . . .Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos .CCT III .1 . .14.A .CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT) . . .Chefe de Núcleo do CPT .CGE IV .1 . . .Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas .CCT IV .1 . .14.A .1 .COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES . . . . .Coordenador de Infraestrutura e Aquisições .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições .CCT III .1 . .14.A .2 .COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS . . .Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais .CCT III .1 . .14.A .3 .COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS . . .Coordenador de Qualidade de Combustíveis .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis .CCT III .1 . .15 .SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Comunicação e Inovação .CCT IV .1 . .15.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS . . .Coordenador-Geral de Imprensa e Redes Sociais .CCT V .1 . .15.2 .COORDENAÇÃO DE EVENTOS . . .Coordenador de Eventos .CCT IV .1 . . .Assessor de Eventos .CCT III .1 . .15.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA . . .Coordenador-Geral de Design e Comunicação Interna .CCT V .1 . . .Assessor de Comunicação Interna .CA III .1 . .15.4 .COORDENAÇÃO DE SITES . . .Coordenador de Sites .CCT IV .1 . .15.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO . . .Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Gestão .CCT V .1 . .16 .SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Conteúdo Local .CCT V .1 . .16.1 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL . . .Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local .CCT V .1 . .16.2 .COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL . . .Coordenador de Certificação e Gestão Contratual .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo Local .CCT III .1 . . .Assessor Técnico de Gestão Contratual .CCT III .1 . .17 .SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Dados Estatísticos .CCT V .1 . .17.1 .COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA . . .Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica .CCT III .1 . .17.2 .COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS . . .Coordenador de Estudos Econômicos .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Sistema de Preços .CCT III . . .17.3 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO . . . . .Coordenador de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento .CCT III .1 . .18 .SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Distribuição e Logística .CCT V .1 . .18.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA . . .Coordenador-Geral de Autorizações de Distribuição e Logística .CCT V .1 . .18.1.1 .COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA . . .Coordenador de Engenharia .CCT III .1 . . .Assessor Administrativo .CA III .1 . .18.1.2 .COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO . . .Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação .CCT III .1 . . .Assessor de Processos de Revogação .CA III .1 . .18.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA . . .Coordenador-Geral de Autorizações de Revenda .CCT V .1 . .18.2.1 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO . . .Coordenador de Auditoria de Autorização .CCT III .1 . .18.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS . . .Coordenador-Geral de Movimentação de Produtos .CCT V .1 . .18.3.1 .COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE DERIVADOS . . .Coordenador de Movimentação de Derivados .CCT III .1 . . .Assessor de Movimentação de Derivados .CA III .1 . . .Assistente Técnico de Movimentação de Derivados .CAS II .1 . .18.3.2 .COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS . . .Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis .CCT III .1 . . .Assessor de Movimentação de Biocombustíveis .CA III .1 . .18.3.3 .COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES . . .Coordenador de Importações e Exportações .CCT III .1 . .18.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA . . .Coordenador-Geral de Regulação de Distribuição e Logística .CCT V .1 . .18.4.1 .COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO . . .Coordenador de Análise do Impacto Regulatório .CCT III .1 . .18.4.2 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS . . .Coordenador de Regulação de Biocombustíveis .CCT III .1 . .18.5 .COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES . . .Coordenador de Monitoramento do Abastecimento e Estoques .CCT IV .1 . .19 .SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção .CCT V .1 . .19.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA . . .Coordenador-Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica .CCT V .1 . . .Assessor Técnico Administrativo .CCT III .1 . . .Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica .CAS I .1 . .19.1.1 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL . . .Coordenador de Gestão Organizacional .CCT III .1 . .19.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS . . .Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos .CCT V .1 . .19.2.1 .COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS . . .Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos .CCT III .1 . .19.2.2 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL . . .Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal .CCT III .1 . .19.2.3 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL . . .Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal .CCT III .1 . .19.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES . . .Coordenador-Geral de Produção em Campos Terrestres .CCT V .1 . .19.3.1 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES . . .Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres .CCT III .1 . .19.3.2 .COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES . . .Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres .CCT III .1 . . .Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres .CAS II .1 . . .Assistente de Superintendência .CAS II .1 . .19.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES . . .Coordenador-Geral de Regulação. Contratos e Processos Sancionadores .CCT V .1 . . .Assessor de Garantias Financeiras .CCT IV .1 . . .Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores .CA III .1 . .19.4.1 .COORDENAÇÃO ECONÔMICA E DE GARANTIAS . . .Coordenador Econômico e de Garantias .CCT III .1 . .19.4.2 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE GARANTIAS . . .Coordenador Administrativo de Garantias .CCT II .1 . .19.4.3 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . . .Coordenador de Regulação .CCT III .1 . .20 .SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico da SDT .CCT V .1 . .20.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO . . .Coordenador-Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo .CCT V .1 . . .Assistente Técnico Administrativo .CCT II .1 . .20.1.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO . . .Coordenador Administrativo e Regulatório .CCT III .1 . .20.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS . . .Coordenador-Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados .CCT V .1 . .20.2.1 .COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS . . .Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados .CCT III .1 . .20.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS . . .Coordenador-Geral de Dados Geofísicos e Estudos .CCT V .1 . .20.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GEOPROCESSAMENTO . . .Coordenador-Geral de Geoprocessamento .CCT V .1 . .20.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA . . .Coordenador-Geral de Dados de Poços e Geologia .CCT V .1 . .20.5.1 .COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS . . .Coordenador de Dados Digitais de Poços .CCT III .1 . .21 .SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico da SEP .CCT V .1 . .21.1 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO . . .Coordenador de Gestão de Sistemas de Exploração .CCT IV .1 . . .Assessor de Dados Técnicos .CCT III .1 . .21.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO . . .Coordenação-Geral da Regulação e Gestão da Informação .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios .CCT IV .1 . .21.3 .COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . . .Coordenador de Processos e Infrações .CCT IV .1 . .21.4 .COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA . . .Coordenador Econômico-Financeiro .CCT IV .1 . .21.4.1 .COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS . . .Coordenador de Garantias Financeiras .CGE IV .1 . .21.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P . . .Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Processos .CCT III .1 . .21.6 .COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO . . .Coordenador do Programa Exploratório Mínimo .CCT IV .1 . .21.7 .COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS . . .Coordenador de Devolução de Áreas .CCT IV .1 . .21.8 .COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO . . .Coordenador de Avaliação .CCT IV .1 . . .Assistente de Avaliação .CAS II .1