DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051600075 75 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SAPS/MS Nº 319, DE 14 DE MAIO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 39º (trigésimo nono) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, Registro Único para o exercício da medicina - RMS exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º O Registro Único para o exercício da medicina - RMS expedido aos médicos intercambistas tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUIZA F. R. CALDAS ANEXO . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .DSEI .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.021524/2025-21 .XXX.124.142-XX .MATEUS DA SILVA CUNHA .1205645 .AC .ALTO RIO JURUA .22/04/2025 . .25000.020619/2025-28 .XXX.617.452-XX .ANGELICA ANGELLY MARTINS PEREIRA .1306229 .AM .ALTO RIO NEGRO .17/04/2025 . .25000.020657/2025-81 .XXX.882.672-XX .BRUNA DOS SANTOS BARBOSA .1306231 .AM .ALTO RIO NEGRO .17/04/2025 . .25000.024360/2025-94 .XXX.509.032-XX .CRISTIANE OLIVEIRA .1306234 .AM .ALTO RIO NEGRO .17/04/2025 . .25000.174481/2024-03 .XXX.981.562-XX .DANYLLO DA SILVEIRA FERREIRA .1306235 .AM .ALTO RIO NEGRO .16/04/2025 . .25000.174735/2024-85 .XXX.066.572-XX .MISCILENE ARAUJO MAGALHAES .1306246 .AM .ALTO RIO NEGRO .22/04/2025 . .25000.174483/2024-94 .XXX.451.472-XX .DEIVIANE BELO DE MOURA .1306236 .AM .ALTO RIO SOLIMOES .16/04/2025 . .25000.174702/2024-35 .XXX.851.985-XX .MAYARA LARISSA OLIVEIRA RODRIGUES .1306245 .AM .ALTO RIO SOLIMOES .16/04/2025 . .25000.021375/2025-09 .XXX.363.275-XX .NOBABI LUZ CHAAR SANTANA .1306248 .AM .M A N AU S .22/04/2025 . .25000.026556/2025-13 .XXX.962.436-XX .ANA PAULA PEREIRA ORRUEL .1306228 .AM .MEDIO RIO PURUS .16/04/2025 . .25000.020785/2025-24 .XXX.927.472-XX .DOUGLAS MACIEL SUCI .1306237 .AM .MEDIO RIO PURUS .16/04/2025 . .25000.174649/2024-72 .XXX.205.662-XX .LORRAINE LOPES FRAZAO .1306243 .AM .MEDIO RIO PURUS .16/04/2025 . .25000.021498/2025-31 .XXX.136.572-XX .MALLANIE SENA DE FREITAS PORTELLA .1306244 .AM .MEDIO RIO PURUS .16/04/2025 . .25000.041167/2025-18 .XXX.692.352-XX .TEUDAS RODRIGUES DO NASCIMENTO .1306271 .AM .MEDIO RIO PURUS .16/04/2025 . .25000.020634/2025-76 .XXX.447.702-XX .ARNALDO JAMES GUIMARAES MITOUSO .1306230 .AM .MEDIO RIO SOLIMOES E A F LU E N T ES .22/04/2025 . .25000.020816/2025-47 .XXX.819.562-XX .ERIKA DE OLIVEIRA ROCHA .1306238 .AM .MEDIO RIO SOLIMOES E A F LU E N T ES .16/04/2025 . .25000.024427/2025-91 .XXX.691.532-XX .FRANCIMILTON RABELO RODRIGUES .1306239 .AM .MEDIO RIO SOLIMOES E A F LU E N T ES .16/04/2025 . .25000.021299/2025-23 .XXX.438.965-XX .GABRIEL COLETO MIRANDA DE ALMEIDA BARBOSA .1306240 .AM .MEDIO RIO SOLIMOES E A F LU E N T ES .24/04/2025 . .25000.021405/2025-79 .XXX.820.582-XX .OZILANE SENA SILVESTRE .1306249 .AM .MEDIO RIO SOLIMOES E A F LU E N T ES .16/04/2025 . .25000.177337/2024-11 .XXX.855.742-XX .SILVANO BARBOSA DE AZEVEDO JUNIOR .1306254 .AM .MEDIO RIO SOLIMOES E A F LU E N T ES .16/04/2025 . .25000.026528/2025-04 .XXX.077.151-XX .BRUNO VICTOR DE CARVALHO .1306232 .AM .PARINTINS .16/04/2025 . .25000.174460/2024-80 .XXX.541.872-XX .CELSO CASTRO VIANA .1306233 .AM .PARINTINS .16/04/2025 . .25000.142338/2024-44 .XXX.463.012-XX .ELIZANGELA DE SOUZA FREIRE .1306270 .AM .PARINTINS .16/04/2025 . .25000.021283/2025-11 .XXX.540.536-XX .JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS .1306241 .AM .PARINTINS .16/04/2025 . .25000.177306/2024-60 .XXX.026.552-XX .LARISSA HELEN RIBEIRO MENDONCA .1306242 .AM .PARINTINS .16/04/2025 . .25000.174798/2024-31 .XXX.697.373-XX .ROSALINA ALVES DE ALMEIDA NETA .1306251 .AM .PARINTINS .16/04/2025 . .25000.024544/2025-54 .XXX.606.872-XX .ROZELIA DE SOUZA DIAS .1306252 .AM .PARINTINS .16/04/2025 . .25000.021543/2025-58 .XXX.627.823-XX .MOISES GOMES SOUSA .1306247 .AM .VALE DO JAVARI .16/04/2025 . .25000.021438/2025-19 .XXX.768.634-XX .SANDRA LIMA MOURA PADILHA TOMAZ ROSENDO .1306253 .AM .VALE DO JAVARI .16/04/2025 . .25000.174816/2024-85 .XXX.319.082-XX .TIAGO CHAVES DE OLIVEIRA .1306255 .AM .VALE DO JAVARI .16/04/2025 . .25000.177235/2024-03 .XXX.219.652-XX .ALEX NOGAN FERNANDES BARBOSA .1605692 .AP .AMAPA E NORTE DO PARA .16/04/2025 . .25000.174493/2024-20 .XXX.826.542-XX .EVELIN TAFINI GEMAQUE ALENCAR DE SOUZA .1605693 .AP .AMAPA E NORTE DO PARA .16/04/2025 . .25000.174971/2024-00 .XXX.850.032-XX .VANESSA ROBERTA SILVA GENTIL .1605694 .AP .AMAPA E NORTE DO PARA .16/04/2025 . .25000.174737/2024-74 .XXX.660.611-XX .PAOLA MORON TELLEZ .5005756 .MS .MATO GROSSO DO SUL .22/04/2025 . .25000.174502/2024-82 .XXX.609.111-XX .FRANCIDNEY NASCIMENTO CAMPOS .5105789 .MT .KAIAPO DO MATO GROSSO .16/04/2025 . .25000.174437/2024-95 .XXX.910.398-XX .ANTONIO COSTA NETO .1506298 .PA .A LT A M I R A .16/04/2025 . .25000.024716/2025-90 .XXX.870.342-XX .MARCELA CARVALHO PINTO .1506303 .PA .A LT A M I R A .16/04/2025 . .25000.021448/2025-54 .XXX.136.628-XX .TALITA APARECIDA CHIQUINI .1506305 .PA .A LT A M I R A .16/04/2025 . .25000.020472/2025-76 .XXX.474.371-XX .ANTONIO EDUARDO LUCENA DE OLIVEIRA .1506299 .PA .GUAMA-TO .22/04/2025 . .25000.174609/2024-21 .XXX.091.191-XX .JESSICA PRISCILA FERNANDES DA SILVA .1506300 .PA .RIO TAPAJOS .16/04/2025 . .25000.174639/2024-37 .XXX.958.402-XX .JOAO LUIZ CORSO CONTELLI .1506301 .PA .RIO TAPAJOS .16/04/2025 . .25000.021507/2025-94 .XXX.407.642-XX .LEONI HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA .1506302 .PA .RIO TAPAJOS .16/04/2025 . .25000.021533/2025-12 .XXX.698.192-XX .MATHEUS MODRO MOTTA .1506304 .PA .RIO TAPAJOS .16/04/2025 . .25000.175006/2024-46 .XXX.708.052-XX .VITOR VILHENA VELOSO .1506306 .PA .RIO TAPAJOS .16/04/2025 . .25000.174515/2024-51 .XXX.431.372-XX .GABRIELA ALVES PALACIO .1405778 .RR .LESTE DE RORAIMA .17/04/2025 . .25000.174518/2024-95 .XXX.509.912-XX .JEFESON ALMEIDA NASCIMENTO .1405779 .RR .LESTE DE RORAIMA .17/04/2025 . .25000.174659/2024-16 .XXX.879.222-XX .MARCELO ANTONIO RODRIGUES GOMES .1405782 .RR .LESTE DE RORAIMA .17/04/2025 . .25000.020729/2025-90 .XXX.416.882-XX .CRISTIANO JHONATAN DE OLIVEIRA COSTA .1405775 .RR .YANOMAMI .16/04/2025 . .25000.024621/2025-76 .XXX.018.012-XX .ESTEFSON DE LIMA OJOPI .1405776 .RR .YANOMAMI .16/04/2025 . .25000.024576/2025-50 .XXX.429.568-XX .FABIO MARCELO ALBINO .1405777 .RR .YANOMAMI .16/04/2025 . .25000.026543/2025-44 .XXX.274.721-XX .LINCON MANOEL DOURADO DA SILVA .1405780 .RR .YANOMAMI .16/04/2025 . .25000.024600/2025-51 .XXX.337.458-XX .LUIZ FLAVIO MARTINS DE SOUZA .1405781 .RR .YANOMAMI .25/04/2025 . .25000.021504/2025-51 .XXX.472.761-XX .MARYANNA DOS ANJOS BRONDANI .1405783 .RR .YANOMAMI .22/04/2025 . .25000.174786/2024-15 .XXX.401.972-XX .ROGERIO HENRIQUE DA SILVA .1405784 .RR .YANOMAMI .16/04/2025 . .25000.024468/2025-87 .XXX.070.489-XX .VALENTINA DONGUA DA CONCEICAO MACHADO .1405785 .RR .YANOMAMI .16/04/2025 . .25000.174981/2024-37 .XXX.036.502-XX .VANUZIA TELES VIEIRA .1405786 .RR .YANOMAMI .16/04/2025 . .25000.175026/2024-17 .XXX.453.801-XX .WOCKTON SANTOS PEREIRA .1405787 .RR .YANOMAMI .17/04/2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 320, DE 14 DE MAIO DE 2025 Divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, Registro Único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, aos médicos intercambistas indicados no Anexo desta Portaria. Art. 2º O Registro Único para o exercício da medicina - RMS expedido aos médicos intercambistas tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUIZA F. R. CALDAS ANEXO . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.175290/2024-51 .XXX.080.722-XX .SHEILAH SAYURI MODRO GONCALVES .1306267 .AM .BA R C E LO S .17/04/2025 . .25000.174712/2024-71 .XXX.282.632-XX .LUCAS DO NASCIMENTO CAVALCANTE .1306261 .AM .B O R BA .16/04/2025 . .25000.022258/2025-54 .XXX.690.102-XX .NAZIMARE CRUZ FERREIRA .1306263 .AM .B O R BA .16/04/2025 . .25000.021265/2025-39 .XXX.698.092-XX .AIRLA GUIMARAES DE MELO .1306256 .AM .COA R I .16/04/2025 . .25000.022729/2025-24 .XXX.322.872-XX .FRANCISCO WESLESSON RODRIGUES DOS SANTOS .1306258 .AM .COA R I .16/04/2025 . .25000.022567/2025-24 .XXX.602.712-XX .ORLANDO JUNIOR GALLEGOS ARMAS .1306264 .AM .COA R I .16/04/2025 . .25000.020784/2025-80 .XXX.684.212-XX .SAMUEL AZEVEDO OLIVEIRA .1306265 .AM .COA R I .16/04/2025 . .25000.022936/2025-89 .XXX.561.802-XX .FRENIO NASCIMENTO DE SOUSA .1306259 .AM .ENVIRA .22/04/2025