DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Prefeitura Municipal Itaporanga, CNPJ: 08.940.694/0001-59. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque; Azif Davi Lemos, Prefeito de Itaporanga. Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 04/2025. Processo nº 23091.005627/2025-51. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "MINHA CASA TEM MEU NOME: Regularização Fundiária Urbana, Mapeamento e Projeto no Semiárido ". Valor Total: R$120.240,00. Valor da contrapartida: R$240,00. Vigência: 15/05/2025 a 15/06/2027. Data de assinatura: 15/05/2024. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001- 40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Prefeitura Municipal Itaporanga, CNPJ: 08.940.694/0001-59. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque; Azif Davi Lemos, Prefeito de Itaporanga. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.063405/2024-97. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2028. Valor Total: R$ 334.314,35. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0042. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, EMBRAER S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Ferramenta Computacional de Síntese Dimensional de mecanismos de 6 barras geradora de função". Vigência: 01/06/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 15/05/2025. Valor: R$519.238,57 (quinhentos e dezenove mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Processo UFSC: 23080.006247/2025-59. Entidades. Assinam: André Gasparotti e Cleiton D. P. S. Silva, pela Embraer; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, reajuste do valor contratado e inclusão de cláusula do direito de reajuste. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.405,54. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.486,72. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23080.039779/2023-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.513.490/0001- 94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2025 ao contrato 51/2024. Processo: nº 23080. 039779/2023-19. Modalidade: pregão eletrônico nº240/UFSC/2023. Vigência: 01/01/2025 a 12/08/2026. Data de assinatura: 16/05/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 43/2025 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 55.380,22 para R$ 60.344,25 e, a partir de 03/04/2025, para R$ 60.385,81. Valor total apostilamento: R$ 36.849,33. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23080.040747/2019-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001- 55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação, a partir de 2 de abril de 2025, de acordo com a variação do IPCA no período. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.351,16. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23080.010575/2021-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.483.044/0001- 79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação de acordo com a variação no índice do IPCA a partir de 3 de maio de 2025. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.955,36. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080064443202467. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição aquisição de materiais elétricos, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 16/05/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EDITAL Nº 130, DE 16 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa o resultado final do Processo Sele tivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 030, de 27 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 28 de janeiro de 2025. Processo N. 23081.156530/2024-30 Departamento de Música/ Centro de Artes e Letras Área: Linguística, Letras e Artes/ Artes/ Música/ Instrumentação Musical/ Violoncelo . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Neemias Silva Santos .9,42 .1º lugar O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação dos resultados no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 100/2025 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 100/2025, de 31/03/2025, publicado no DOU de 1º/04/2025, na Seção 3, páginas 80 a 89, válida para a área de Linguística, Letras e Artes/ Artes/ Música/ Instrumentação Musical (com ênfase em Piano), do Departamento de Música/ Centro de Artes e Letras. - No Anexo I - Instruções Específicas para referida área: Onde se lê: "E-mail: [email protected]" Leia-se: "E-mail: [email protected]" MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES nº CTTPI 011/2025; que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a INSTITUTO HERCÍLIO RANDON (IHR). Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem como objeto precípuo manifestar o interesse mútuo na conjugação de esforços entre a UFSM e o IHR para propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de materiais e manufatura aditivada. Assinatura: 16/05/2025. Vigência: 16/05/2030. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.059738/2025-92. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.001850/2024-83. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de para a elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares de engenharia e execução de galpão refeitório, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2025 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 2.832.545,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23089.016934/2021-79. Pregão. Nº 232/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 27/05/2025 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.968,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23089.022357/2021-54. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: Universidade Federal de São Paulo Contratado: ABSOLUTA Elevadores, Automação e Informática Ltda. (CNPJ: 10.844.145/0001-22) Objeto: Aditamento contratual pelo período de 12 meses, de 16/05/2025 a 15/05/2026, conforme previsto no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.409,92 Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).