DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Restabelecer a relação institucional entre as partes, oportunizando novamente o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas; bem como definir ou, se for o caso, aprimorar ou redefinir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2027. Data de Assinatura: 09/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23112.027361/2024-17. Dispensa. Nº 166/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 121 (cento e vinte e um) dias, bem como a alteração do cronograma físico-financeiro e anexo I. Vigência: 01/06/2025 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.001731/2025-58. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 33.102.197/0001-29 - TRATOS CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E AGRONOMIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de desinsetização, desratização, descupinização, controle de escorpiões, controle e retirada de abelhas, vespas e marimbondos e de limpeza e desinfecção de caixas e reservatórios de água nos Campi da - UFSJ - sede. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 64.311,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE RETIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o extrato do Edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 14/05/2025- seção 3, pág. 104, conforme a seguir especificado: No quadro 1, ANEXO XIV, PSS 020/2025: onde se lê: "Possuir graduação em Enfermagem e COREN-MG ativo e especialização ou mestrado ou doutorado em enfermagem ou áreas afins", leia-se: "Possuir graduação em Enfermagem e especialização ou mestrado ou doutorado em enfermagem ou áreas afins ". São João del-Rei, 16 de maio de 2025. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista a frustrada tentativa de notificação à firma HELO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 18.158.411/0001-75, no endereço fornecido em proposta (Rua Bartolomeu de Gusmão, 2572, Bairro Campo Limpo, Feira de Santana- BA, CEP: 44.032-221), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, convocá-la, na figura do seu representante legal, a apresentar a defesa que tiver por atraso na entrega integral de materiais referentes ao Pregão Eletrônico nº 44/2023, processo nº 23113.016317/2023-91, no qual foi vencedora dos itens 02; 05; 08; 15 e 24, relacionados na Nota de Empenho 157/2024, remetida à empresa em 08/02/2024, com prazo de 30 dias para entrega. Doravante, concede-se à firma o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar-se, sob risco de sofrer com o disposto no art. 155, III da Lei nº 14.133/21. GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER Chefe da Divisão de Material da UFS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402001855202597. Objeto: Aquisição de Gás GLP 13Kg. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 15/05/2025) 154421-26230-2025NE000247 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 77/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.910806/2024-10. Não se Aplica Nº 77/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051082 - UNIVERSIDADE DE BARCELONA (ESPANHA). Objeto: Investigar a diversidade dos sistemas visuais na ordem ephemeroptera, especificamente dentro dos baetidae, uma família de ephemeroptera que tem um dimorfismo sexual marcante: um conjunto extra de olhos específico para machos na região dorsal da cabeça. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2023. PARTES: UFV/ELLO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA ME/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de execução. VALOR: O valor do contrato passa a ser de R$ 61.130,00. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 07 de junho de 2025, com término final em 06 de dezembro de 2026. PROCESSO: No 23114.909115/2023- 84. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela ELLO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA ME, o Sr. Rogério Laurindo Rodrigues, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV EXTRATOS DE DOAÇÕES ESPÉCIE DOADORA INSTITUTO EKOS BRASIL - CNPJ: 04.954.252/0001-00. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Acordo de Parceria 39/2025 (1619773), conforme Processo 23114.900239/2025-66. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - SUP. REGIONAL DE MG DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos através de Termo de Doação (doc. 1561116), conforme Processo 23114.902547/2025-26. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 13379), (NF 13503), (NF 13650), (NF 13842), (NF 13977), (NF 13990), (NF 14107), conforme Processo 23114.919884/2024- 71. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 14853 ), (NF 14823), (NF 14854), (NF 14816), (NF 14817), (NF 14814), (NF 14824), (NF 14815), (NF 14794), (NF 14789), (NF 14784), (NF 14782), (NF 14783), (NF 14781), (NF 14793), (NF 14796), (NF 14792), (NF 14786), (NF 14760), (NF 14752), (NF 14754), (NF 14755), (NF 14753), (NF 14759), (NF 14720), (NF 14719), (NF 14718), (NF 14717), (NF 14714), (NF 14708), (NF 14709), (NF 14713), (NF 14716), (NF 14710), (NF 14712), (NF 14711), (NF 14715), (NF 14129), (NF 13822), (NF 14679), (NF 14691), (NF 14700), (NF 14686), (NF 14678), (NF 14394), (NF 14699), (NF 14696), (NF 007755), (NF 14674), (NF 14663), (NF 14662), (NF 14671), (NF 14669), (NF 14670), (NF 14665), (NF 14676), (NF 14667), (NF 14660), (NF 14677), (NF 14675), (NF 14673), (NF 14120), (NF 14166), (NF 14154), (NF 14642) (NF 14637), (NF 14636), (NF 14633), (NF 14634), (NF 14536), (NF 14535), (NF 14639), (NF 14640), (NF 14638), (NF 14646), (NF 14628), (NF 14626), (NF 14468), (NF 14609), (NF 14611), (NF 14610), (NF 14612), (NF 14613), (NF 14395), (NF 14590) (NF 14616), (NF 14617), (NF 14618), (NF 14620), (NF 14621), (NF 14619), (NF 14624), (NF 14615), (NF 14741), (NF 14625), conforme Processo 23114.903677/2025-86 Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001-80. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 000000167), (NF 000000168), (NF 000000389), (NF 000000390), (NF 000000388), (NF 000000386), (NF 000000384), (NF 000000374), (NF 000000382), (NF 000000383), (NF 000000381), conforme Processo 23114.903678/2025-21. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Entrega/Recebimento CNPQ (doc nº 1594885), Processo 23114.904930/2025-19. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CNPJ 00.889.834/0001-08. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Entrega/Recebimento CAPES (doc nº 1585275), Processo 23114.904235/2025-57. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Entrega/Recebimento CNPQ (doc nº 1600407), Processo 23114.905365/2025-15. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Entrega/Recebimento CAPES (doc nº 1585275), Processo 23114.904235/2025-57. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Entrega/Recebimento CNPQ (doc nº 1610265), Processo 23114.906045/2025-74. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelo Ato de Destinação de Mercadoria 0600100/000091/2025 (1613196), conforme Processo 23114.906231/2025-11. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Entrega/Recebimento CNPQ (doc nº 1625261), Processo 23114.906978/2025-61. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Entrega/Recebimento CNPQ (doc nº 1625261), Processo 23114.906962/2025-59. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Baixa de bem, conforme relatório (doc. 1579763), em atendimento ao documento 1579763. Processo 23114.916795/2024-73. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV