DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23526.011026/2025-16) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 133, DE 15 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Cristiana Andrade Nepomuceno, SIAPE nº 1580124, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Execução e Acompanhamento do Financiamento - CEAF, da Coordenação Geral de Apoio Financeiro a Programas e Cursos EaD - CGAFI, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar de 10/03/2025, conforme Processo nº 23038.004188/2025-08. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 134, DE 16 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.008375/2024-71, resolve: Art. 1º Ceder a servidora Roberta Peixoto Areas da Silva, matrícula nº 1663791, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8° do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.062, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: CONCEDER pensão ao Sr. MICHEL ALEXANDRE ARAUJO GANDRA, na qualidade de filho maior deficiência intelectual ou mental da ex-servidora, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Universidade Federal do Amazonas, a S.R.ª MARIA A P A R EC I DA ARAÚJO GANDRA, falecida em 19.07.2019, com fundamento no Artigo 217, inciso IV, alínea "d" da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso II, Artigo 222, inciso VIII, nova redação Lei nº 13.135/2015. DECLARAR início de recebimento ao benefício a contar de 27.01.2025. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 16 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.114260/2024-64, resolve: Nº 664 - Aposentar ANA LUCIA CARNEIRO SARMENTO, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1142165, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe C, Nível 2, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 6º da E. C. Nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.044918/2025-44, resolve: Nº 665 - Nomear JÉSSICA LOUZA PEREIRA para substituir o Secretário de Comunicação (CD- 04) durante o período de férias regulamentares, de 12/5/2025 a 23/5/2025, do titular THIAGO FLORES SOARES. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.044610/2025-07, resolve: Nº 666 - Dispensar a servidora KARMÉLIA VILAR DA SILVA da função de Coordenadora de Planejamento Estratégico e Administrativo da Prefeitura da UnB (FG-01). Nº 667 - Designar o servidor ROGERIO AZEVEDO PFEIFFER DE OLIVARES para exercer a função de Coordenador de Planejamento Estratégico e Administrativo da Prefeitura da UnB (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 669 - Nomear LEANDER EDWARD MICHELS BRITO MIRANDA, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 153, publicado no DOU de 4/9/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 224, publicado no DOU de 7/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Instituto de Física, em vaga de código nº 0933229, decorrente da Portaria MEC nº 213 de 4/4/2021, publicada no DOU nº 70, de 15/4/2021. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 670 - Nomear GUILHERME SIQUEIRA GOMIDE, candidato habilitado em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 153, publicado no DOU de 4/9/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 224, publicado no DOU de 7/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Instituto de Física, em vaga de código nº 0859082, decorrente da exoneração de Adriane Beatriz Schelin Maia, em 16/1/2025. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 671 - Nomear FERMIN FIDEL HERRERA ARAGON, candidato habilitado em 3º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 153, publicado no DOU de 4/9/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 224, publicado no DOU de 7/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Instituto de Física, em vaga de código nº 0315016, decorrente da aposentadoria de Junio Marcio Rosa Cruz, em 24/2/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ALEXANDRE RICARDO SOARES ROMARIZ, matrícula SIAPE nº 2161651, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar do Fórum BRAFITE2025, reunião anual do Projeto CAPES BRAFITEC, em Paris / Lyon / Estrasburgo, no período de 10/6/2025 a 18/6/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e ônus para a CAPES, conforme processo SEI nº 23106.045205/2025-06. JULIANA BARREIROS PORTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 17 a 23/8/2025 (incluindo trânsito), para participar da apresentação de trabalho em congresso científico, em Universidad de San Buenaventura, Cartagena/Bogotá, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.045471/2025-21. VANESSA CABRAL GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 23/6 a 16/7/2025 (incluindo trânsito), para uma iniciativa para aprimoramento da internacionalização do Departamento de Administração e da Universidade de Brasilia, em Zhejiang International Studies University, Hergzhou/China, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.045017/2025-70. MARCELO PINHEIRO CIGALES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 5 a 12/7/2025 (incluindo trânsito), para participação no 5º Fórum da Associação Internacional de Sociologia, em Rabat/Marrocos, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.042846/2025-09. MARCIA TEREZINHA LONGEN ZINDEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 22/8 a 1/9/2025 (incluindo trânsito), para participar do Evento ERAMUS + EGALITARIAN na Universidade de Saxion/Netherlands, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.038628/2025-61. FREDERICO BERTHOLINI, matrícula SIAPE nº 3055775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no 28º Congresso Mundial de Ciência Política, em Seul, Coréia do Sul, no período de 10 a 18 de julho de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.034969/2025-68. CARINA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1977750, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no 11º Congresso Internacional do Conselho Europeu de Pesquisas Sociais da América Latina (CEISAL) 2025, no One Ocean Science Congress 2025 e de eventos na Saison France - Brésil 2025, em Paris/Nice, França, no período de 31 de maio a 22 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a UnB e CAPES - Edital 35, conforme processo SEI nº 23106.045313/2025-71. ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 444 - Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor Irineu Antunes Júnior, SIAPE nº 1671396, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, código de vaga 805305, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma do artigo 26, §3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 064.041/2025 e autos do Processo nº 23006.008628/2025-65. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Nº 445 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antonio Celestino de Freitas, matrícula SIAPE nº 1546718, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 016, código de vaga 805988, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no art. 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados e reajustados na forma do art. 26º, §2º, inciso II e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme autos do Processo nº 23006.010383/2025-36. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. DACIO ROBERTO MATHEUS