DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 1.074, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002137/2025-16, resolve: Dispensar ANA LUCIA BARBOSA COELHO NIELEN, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1513990, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência Setorial Financeira, da Coordenação de Suporte ao Planejamento Estratégico, Indicações e Controle, da Coordenação-Geral de Participações Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF 1.075, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002137/2025-16, resolve: Dispensar ANA LUCIA BARBOSA COELHO NIELEN, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1513990, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência Setorial Financeira, da Coordenação de Suporte ao Planejamento Estratégico, Indicações e Controle, da Coordenação-Geral de Participações Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 1.076, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002213/2025-85, resolve: Designar RAFAEL DANILO DE SALES LEAL, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2268736, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Controle de Obrigações da Dívida Pública, da Coordenação de Processamento e Execução da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 1.077, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002213/2025-85, resolve: Dispensar ALISON DE OLIVEIRA BARCELOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1138286, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Controle de Obrigações da Dívida Pública, da Coordenação de Processamento e Execução da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 1.078, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002213/2025-85, resolve: Designar RAFAEL DANILO DE SALES LEAL, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2268736, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Controle de Obrigações da Dívida Pública, da Coordenação de Processamento e Execução da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 1.079, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002213/2025-85, resolve: Designar ALISON DE OLIVEIRA BARCELOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1138286, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Controle de Obrigações da Dívida Pública, da Coordenação de Processamento e Execução da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 1.080, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002213/2025-85, resolve: Dispensar LUIS ALBERTO BECKMAN MEIRELLES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1220070, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Controle de Obrigações da Dívida Pública, da Coordenação de Processamento e Execução da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de VALÉRIO LOPES TOLEDO JÚNIOR, Gerente de Sistemas da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 09 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Taller sobre Supervisión de los mercados de capitales en Iberoamérica: Innovación Tecnológica y Transformación Digital de los Organismos de Supervisión, que será realizada em Montevidéu, Uruguai. (Processo CVM nº 19957.004860/2025-16). JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de HUMPHREY CORREA DA FONSECA, Gerente de Clientes e Negócios I da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento "Microsoft Build 2025", em Seattle, nos Estados Unidos, no período de 17 a 24 de maio de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de MÁRCIO VIEIRA RECALDE, Diretor Executivo da CAIXA Cartões Holding S/A, a fim de participar do evento "Visa Payments Forum 2025", em Dallas, nos Estados Unidos, no período de 18 a 24 de maio de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de KLEBER COELHO PAZ e THAYS CINTRA VIEIRA, respectivamente, Diretor-Presidente E.E. e Superintendente Nacional da CAIXA Loterias S/A, a fim de participarem do "Seminário de Apostas Esportivas EL/WLA 2025", em Estocolmo, na Suécia, no período de 20 a 24 de maio de 2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES BANCO DA AMAZÔNIA S.A. DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2025 O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O Afastamento do País de Glauccyo Heleno Ferreira Alves, Gerente Executivo do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participar do evento "Red Hat Summit 2025", que será realizado na Cidade de Boston (Massachusetts- EUA), no período de 19 a 22 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus. LUIZ LESSA BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de DIOGO SIENA, Gerente de Soluções UE, no período de 07 a 13 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação a convite da Embaixada dos Estados Unidos da América para integrar a delegação oficial brasileira no evento Pioneirosmo em Infraestrutura e Soluções de Transporte, a realizar-se em Boston, nos Estados Unidos da América. ANA CRISTINA ROSA GARCIA DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de RODRIGO MARINHO COTA DE LIMA, Gerente Geral UA, no período de 07 a 13 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação a convite da Embaixada dos Estados Unidos da América para integrar a delegação oficial brasileira no evento Pioneirosmo em Infraestrutura e Soluções de Transporte, a realizar-se em Boston, nos Estados Unidos da América. ANA CRISTINA ROSA GARCIA