DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 639, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006246- 29.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOAO PEDRO PIETRZAKI CERUTTI, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Tocantins, Subseção Judiciária de Gurupi, em cargo vago decorrente da aposentadoria da servidora Yoshie Ilza Kato. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 641, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016057- 13.2025.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor HUDSON SANTOS NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 09/05/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 642, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015993- 71.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora TATIANA ALBUQUERQUE PAIVA, à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Sra. Desembargadora Federal Ana Carolina Roman, a partir de 19/05/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 643, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015993- 71.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora STELLA CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Sra. Desembargadora Federal Ana Carolina Roman, em decorrência da exoneração de Tatiana Albuquerque Paiva. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 644, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015811- 17.2025.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora NATÁLIA MORAES PIEROTE, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 08/05/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 645, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PAe. 0006218- 49.2025.4.01.8004, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, ocupado pela servidora LILIANA VALÉRIA RIBAS DE ALMEIDA, em decorrência de seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 08/05/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 648, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Judicial 1006690-87.2024.4.01.3600, bem assim, o Parecer de Fo r ç a Executória n° 0020/2025/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 05/02/2025, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005019-04.2025.4.01.8000 TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata VIVIAN ROSSI MARQUES DA COSTA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Mato Grosso, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sirlene Fétima Ferrer Brandão. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI 649, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0002254- 39.2025.4.01.8007, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR para, com prejuízo da jurisdição na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, responder pelo acervo da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal daquela Seccional, até o retorno do titular, Juiz Federal LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO, convocado para auxílio à Corregedoria Regional. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 651, DE 16 DE MAIO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0000435-22.2024.4.01.8001, resolve: I - CONVALIDAR os atos praticados pelo Juiz Federal ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA na 3ª Relatoria da Turma Recursal do Acre e da Turma 4.0, na sessão realizada entre os dias 24/4 e 2/5/2025; e II - DESIGNAR o Juiz Federal MARCELO STIVAL, para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da Turma Recursal de Rondônia, prestar auxílio à 3ª Relatoria da Turma Recursal do Acre e da Turma 4.0 enquanto perdurar o afastamento do Juiz Federal RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA para o Conselho Nacional de Justiça, a partir de 5/5/5025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 653, DE 16 DE MAIO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0018046-59.2022.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO para, com prejuízo parcial da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, substituir o Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES na 4ª Seção e 7ª Turma, no período de 19/5 a 12/7/2025, por motivo de licença para tratamento da própria saúde. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 657, DE 16 DE MAIO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0007880-60.2025.4.01.8000, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá e do auxílio que presta ao Conselho Nacional de Justiça, participar, no período de 23 a 27/6/2025, da edição de 2025 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que contemplará a região sul do estado do Amazonas e o estado do Acre, abrangendo, respectivamente, os municípios de Boca do Acre e Xapuri. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 659, DE 16 DE MAIO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0006618-09.2015.4.01.8006, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Goiás no dia 16/5/2025, em razão de afastamentos do Diretor e do Vice-diretor do Foro. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS PORTARIA Nº 251, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012708-02.2025.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor FLÁVIO BOSCO FARIAS DI MAMBRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer função comissionada. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 256, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014122- 35.2025.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 19/05/2025, a Portaria Presi nº 42 de 26/06/2000, publicada no Boletim de Serviço nº 122 de 29/06/2000, que autorizou a servidora WALDIVIA TEIXEIRA NASCIMENTO SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal do quadro de pessoal da Sede da Seção Judiciária do Amazonas a ter exercício provisório na Seção Judiciária do Distrito Federal. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 279, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0024222-54.2022.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, a partir de 14/06/2024, a cessão do servidor JOÃO BOSCO EVANGELISTA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar ocupando cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça, até 14/06/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato/PRESI 1.390, de 23/10/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 25/10/2024, referente à nomeação de TALITA MAGALI DE FARIA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Quadro de Pessoal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, onde se lê: "... em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Weberson Pereira da Silva.", leia-se: "... em cargo vago decorrente da desistência do estágio probatório, com sua recondução ao cargo de Analista em Tecnologia da Informação, vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.". TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.779, DE 13 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0006805- 26.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), conforme o disposto no caput do art. 23 e § 1.º, observado o art. 24, § 1.º, incisos I e II, e §§ 2.º e 3.º, da EC n.º 103/2019, à dependente abaixo discriminada, do servidor inativo JOCELYN MARIANO SILVA, anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 23 de março de 2025, data em que ocorreu o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 9.528/1997 e 13.846/2019: - SIMONE MOLINA FIGUEIREDO, companheira, beneficiária de pensão vitalícia, nos termos dos arts. 16, inciso I, e 77, § 2.º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 13.146/2015, 13.183/2015 e 13.846/2019, observado o disposto no art. 1.º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA