DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). 5ª REGIÃO MILITAR 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160222 Nº Processo: 64154008604202417. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para o Setor de Aprovisionamento CCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a especificação do sistema e a do edital, prevalecerá a do edital.. SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2025) 160222-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160441 Nº Processo: 64559001714202578. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.854.994/0001-76 - STARJET CARTUCHOS REMANUFATURADOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços previstos de de impressão considerando o pagamento outsourcing fixo mensal por equipamento fornecido (incluindo os serviços agregados de manutenção, suporte e troca de insumos), até três (03) mil cópias.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 160446 Nº Processo: 65475005267/2024-38. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consulta online (teleconsulta). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 130.980,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160413 Nº Processo: 65402002183202587. Objeto: Eventual e futura aquisição de material gráfico personalizado, material de coudelaria e de expediente.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2025) 160413-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160413 Nº Processo: 65402002719202564. Objeto: Eventual e futura aquisição de material esportivo para a 3ª Divisão de Exército. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90022- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/05/2025) 160413-00001-2025NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. . Leia-se: Vigência: 19/05/2025 a 31/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64072.020450/2020-18. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 32.753.785/0001-60 - CLINICA BM MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de cardiologia com recursos para realização de exames complementares. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032003076202569 . Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2025, da UASG 160366, a qual o 3¨BE Cmb é participante. Total de Itens Licitados: 00041. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: O 13¨ GAC é a unidade militar responsável pela elaboração da chamada publica para agricultura familiar Declaração de Dispensa em 30/04/2025. VALTER FERNANDO BITENCOURT WOMMER. Agente da Contratação. Ratificação em 30/04/2025. GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 225.062,95. CNPJ CONTRATADA : 34.909.423/0001-40 COOPERATIVA CACHOEIRENSE DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES FAMILIARES - LTDA. (SIDEC - 19/05/2025) 160367-00001-2025NE000001 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307000201202574. Objeto: Contratação de serviços para manutenção de viaturas, equipamento e radiadores.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447- 5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUDSON MACHADO MOREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2025) 160447-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2025 - UASG 160383 Nº Processo: 64681.001774/2025-85. Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: XXX.257.400-XX - RUDIMAR SILVEIRA PINTO. Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 3.808,47. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2025 - UASG 160383 Nº Processo: 64681.001774/2025-85. Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: XXX.012.220-XX - NIDO ROGERIO GERARD MORAES. Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 987,95. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Sobre Solução de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), considerando que os interessados Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, se encontram em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LOS para que apresentem recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 01 (um) dia útil desta publicação. Assinatura:19 de maio de 2025 EDUARDO MACHADO ROCHA Relação dos Administrados: CR 34603; CR 45975; CR 45978; CR 51658; CR 56642; CR 60680; CR 62404; CR 66813; CR 81345; CR 90428; CR 106686; CR 32664; CR 32821; CR 33302; CR 33879; CR 34043; CR 34405; CR 46690; CR 47404; CR 47893;