DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. O Valor Total: R$ 8.734,43 (oito mil e setecentos trinta quatro reais e quarenta e três centavos) - ILHÉUS, BA 20 DE MAIO DE 2025 - CAPITÃO DE CORVETA (T) IOHANA SANCHES - ORDENADORA DE DESPESAS 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.000974 /2024-10. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 20.719.950/0001-88 - MARCUS ANTONIO LIMA 78906822472. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados para a base naval de natal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 6.212,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: CASSIANA DE SOUZA SAMPAIO LTDA, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Laboratório de Prótese Odontológicos, conforme descrito na Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: NEFROCLÍNICA LTDA, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos à atenção à doença renal crônica e aguda (nefrologia, diálise e hemodiálise), conforme descrito na Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 363.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 789000 Nº PROCESSO: 62455.000797/2025- 11 Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 34.301.930/0001-05 - CAM COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Trata-se da necessidade de 01 (um) Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos portões automáticos instalados na entrada e saída do Comando do 8º Distrito Naval. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 16.102,80. Data de Assinatura: 17/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455001939202567. Objeto: Contratação de serviço de elaboração dos Projetos de Engenharia para orientar as obras necessárias à Construção do prédio do Hotel de Trânsito, que será parte do conjunto de prédios anexos ao terreno do Comando do 8º Distrito Naval, localizado na Rua Estado de Israel, 638 - Vila Mariana - São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2025) 789000-00001-2025NE123456 CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001138/2025-87. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 44.102.941/0001-01 - ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de certificação do sistema de qualidade iso-9001:2015 para a capitania dos portos de são paulo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 5.468,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 603054.00617/2025-86. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns para contratação de empresa especializada em seguro para os veículos pertencentes à frota de viaturas administrativas da capitania dos portos de são paulo, contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 2.993,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63054.003748/2024-34 Ata de Registro de Preços nº 05/2025 oriunda do Pregão eletrônico nº 90002/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de medicações pertencentes ao Programa de Medicações Especiais (PME); Contratada: CM HOSPITALAR S/A; CNPJ: 12.420.164/0005-80 ; Valor Global: R$12.992,96(doze mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos); Data de Assinatura: 14/05/2025; Vigência: 15/05/2025 à 15/05/2026; CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) - CAPITÃO DOS PORTOS 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 788820 Nº Processo: 63401.000539/2025. Objeto: PE nº 788820-2025-90.006 - Serviço de Transporte de Bagagem.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820- 5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/05/2025) 788820-00001-2025NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 732200 Nº Processo: 63077.003346/2024-71. Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: CENTRO INST.ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva mensal da central telefonica aastra, modelo md-110 e seus acessórios instalados na rede telefônica da marinha (retelma), nas condições estabelecidas no termo de referêcia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 11.868,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com o objetivo atender as necessidades operacionais deste Centro Tecnológico e de suas Organizações Militares Apoiadas. HUDSON COSTA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2025) 720305-00001-2024NE111111 INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 753000 Nº Processo: 63432.000170/2025-91. Dispensa Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA . Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia serviços de manutenções preventivas de 02 (duas) subestações de energia elétrica do instituto de estudos do mar almirante paulo moreira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030. Valor Total: R$ 9.596,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 62165.000033/2024-18 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 40003/2024-001/01. Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), representada pelo Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB), SIRET 522.393.586.00022. Contratada: Societé Française de Déménagement International (AGS), SIRET 509.628.996.00019. Objeto do Contrato: Serviço de transporte de bagagem desacompanhada dos militares e servidores civis do ET-PROSUB em regresso ao Brasil, por ocasião do término de suas missões. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e inclusão de Lyon- FRA na relação das cidades de origem. Foram mantidos os preços iniciais propostos no contrato. Valor Total: R$ 445.144,89 (70.203,27 euros convertidos pela taxa 1 Euro = 6,3408 Real, de 16/05/2025, conforme consulta ao site do BACEN). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data: 17/05/2025. Fundamento Legal: Art. 1º, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Anexo I da Portaria GM-MD nº 5.175/2021 e com o Parecer n° 00134/2025/CJACM/CGU/AGU. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CITAÇÃO O AMRJ, CNPJ 00.394.502/0014-69 notifica a empresa LB Distribuição Ltda, CNPJ 24.632.970/0001-78, acerca da instauração do Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 4/2025, para apurar irregularidades no cumprimento das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços nº 2024-122/00 (Pregão Eletrônico nº 9-0024/2024), referente à aquisição de materiais consumíveis para laboratório, onde a contratada não forneceu os materiais solicitados, o que pode sujeitá-la a aplicação de sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Assim, fica essa empresa notificada, podendo apresentar defesa prévia, assinada por representante legal da empresa e acompanhada de documentos que comprovem a regularidade da representação (procuração, contrato social, identidade, CPF, etc), no prazo máximo de quinze dias úteis, contados a partir desta publicação, nos termos do § 4º, art. 26 da Lei nº 9.784/99. Enviando carta, por meio físico, para o Encarregado da Divisão de Obtenção desta OM, no seguinte endereço: Praça Barão de Ladário s/nº - Ilha das Cobras, edifício 16/3º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ - CEP 20091-000, ou envio de e-mail para o endereço [email protected]. Os autos do PAS nº 4/2025 encontram-se à disposição para vista do interessado nesta OM, de segunda à sexta-feira, de 08h às 11h e de 13h às 15h30min., o que não altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias uteis para apresentação de defesa prévia. CC (IM) Alex Leonel Negrão Encarregado da Divisão de Obtenção