DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000071 71 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 5/2025 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir: . .NOME .CPF .Condição do Notificado .E N T I DA D E .UF .Termo/Programa Pendente .Pendência - Ofício .SEI .PROGRAMA .U N I DA D E . .VALDINEI AFONSO PALHARES .xxx.508.622-xx .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA .PA .PAC2 915/2011 .OFÍCIO N° 1606P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4169308 .P AC .CO O P C . .LUIZ ALEXANDRE SOUZA FALCAO .xxx.936.314-xx .Ex-prefeito .PREF MUN DE IATI .PE .4742 .OFÍCIO N° 2989P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4443640 .PAR .CO O P C . .JORGE DE MELO ELIAS .xxx.511.754-xx .Ex-prefeito .PREF MUN DE IATI .PE .4742 .OFÍCIO N° 2990P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4443639 .PAR .CO O P C . .PAULO LIBERTE JASPER .xxx.308.447-xx .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA .PA .PAC2 915/2011 .OFÍCIO N° 2186P/2023-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .3726680 .P AC .CO O P C . .DELMAR BARROS DA SILVEIRA SOBRINHO .xxx.678.903-xx .Ex-prefeito .PREF MUN DE NOVA OLINDA DO MARANHAO .MA .201406122 .OFÍCIO N° 1162P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4124345 .PAR .CO O P C . .WALDENIO DA SILVA SOUZA .xxx.233.444-xx .Ex-prefeito .PREF MUN DE SAO JOAO DOS PATOS .MA .201403510 .OFÍCIO N° 1160P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4124423 .PAR .CO O P C . .EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETO .xxx.629.263-xx .Ex-prefeito .PREF MUN DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO .MA .201403482 .OFÍCIO N° 1326P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4124880 .PAR .CO O P C . .VALDINEI AFONSO PALHARES .xxx.508.622-xx .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA .PA .PAC2 915/2011 .OFÍCIO N° 1606P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4169308 .P AC .CO O P C . .TAMARIZ CAVALCANTE E MELLO FILHO .xxx.883.602-xx .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA .PA .201406581 .OFÍCIO N° 2477P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4397769 .PAR .CO O P C . .FRANZ ARAUJO HACKER .xxx.450.104-xx .Ex-prefeito .PREF MUN DE SIRINHAEM .PE .PAC2 6699/2013 .OFÍCIO N° 2468P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4397779 .P AC .CO O P C . .ROGERIO DOS SANTOS COSTA .xxx.571.385-xx .Ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO .BA .PAC2 2542/2012 .OFÍCIO N° 2462P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4397784 .P AC .CO O P C . .JUSCELINO OLIVEIRA E SILVA .xxx.642.008-xx .Ex-prefeito .PREF MUN DE ACAILANDIA .MA .201401052 .OFÍCIO N° 2676P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4398416 .PAR .CO O P C . .WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA GOIS .xxx.612.623-xx .EX-PREFEITO .PREF MUN DE CAUCAIA .CE .PAC 3817 .OFÍCIO N° 5620P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4500429 .P AC .CO O P C . .MANOEL PEDRO RODRIGUES SOARES .xxx.535.836-xx .EX-PREFEITO .PREF MUN DE ITAMARAJU .BA .PAC2 9389/2014 .OFÍCIO N° 5758P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4500771 .P AC 2 .CO O P C . .DILMO RESENDE DE CARVALHO .XXX.186.209-XX .EX-PREFEITO .PREF MUN DE JOSE BONIFACIO .SP .PAR 201301859/2013 .OFÍCIO N° 4884P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4486664 .PAR .CO O P C . .JOSÉ HELANIO DE OLIVEIRA FACUNDO .xxx.546.363-xx .EX-PREFEITO .PREF MUN DE JUCAS .CE .PAR 3330/2012 .OFÍCIO N° 3807P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4444883 .PAR .CO O P C . .RAIMUNDO HILARIO VITOR .XXX.955.576-XX .EX-PREFEITO .PREF MUN DE VIRGINOPOLIS .MG .PAC2 10771/2014 .Ofício nº 5332/2025/Coopc/Cgapc/Difin-FNDE .4691755 .P AC 2 .CO O P C . .EDIVAN FERNANDES DE ALMEIDA .xxx.790.165-xx .EX-PREFEITO .PREF MUN DE MONTE SANTO .BA .PAR201601163/2016 .OFÍCIO N° 2923P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4398975 .PAR .CO O P C . .ANTONIO JOSE SILVA ROCHA .xxx.600.823-xx .EX-PREFEITO .PREF MUN DE AGUA DOCE DO MARANHAO .MA .PAR201406371/2014 .OFÍCIO N° 3510P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4444590 .PAR .CO O P C . .PEDRO GILDEVAN COELHO MELO .XXX.791.454-XX .ATUAL - PREFEITO .PREF MUN DE SANTA FILOMENA .PE .PNAE/2022 .OFÍCIO N°29596P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE .4485721 .PNAE .CO O P C O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato da Professora Substituta nº 03/2023, de 18 de abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Maria das Graças Farias de Amorim. DATA DA ASSINAURA. 14 de maio de 2025. VIGÊNCIA: de 1º de janeiro de 2025 a 24 de abril de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie:Contrato de Prestação de Serviços nº 096/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JOSÉ JÂNIO CAMÊLO CANEL. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.037823/2024-95. VIGÊNCIA: 04/04/2025 a 03/10/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e José Jânio Camêlo Canel - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: IZADORA SOARES CARDOSO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.042827/2024-95. VIGÊNCIA: 05/04/2025 a 04/04/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Izadora Soares Cardoso - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 114/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: LUMA CARDOSO FERRO DE ALMEIDA . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.003708/2025-06. VIGÊNCIA: 17/04/2025 a 16/10/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Luma Cardoso Ferro de Almeida - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 115/2025. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: SIMONE NATIVIDADE SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.038343/2024-41. VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 22/10/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Simone Natividade Santos - contratada/o. EDITAL Nº 91/IFAL, DE 16 DE MAIO DE 2025 CONVOÇÃO DE CANDIDATO O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de Abertura nº 142/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, e Edital de Homologação de 27/09/2024 publicado no DOU de 01/10/2024, Edital de Prorrogação nº 066/2025 de 28/03/2025, publicado no DOU de 04/04/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .EDSON TIMÓTEO DE SOUZA .LÍNGUA ESPANHOLA .V I ÇO S A .ATÉ 06/02/2026 CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL Nº 92/IFAL, DE 16 DE MAIO DE 2025 CONVOÇÃO DE CANDIDATO O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de Abertura nº 044/2025, publicado no DOU de 17/03/2025, e Edital de Homologação de 29/04/2025, publicado no DOU de 30/04/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .TEÓFANES CARNAÚBA DOS SANTOS .DIREITO .SANTANA DO IPANEMA .01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL Nº 94/IFAL, DE 19 DE MAIO DE 2025 CONVOÇÃO DE CANDIDATO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de Abertura nº 027/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, e Edital de Homologação de 16/04/2025, publicado no DOU de 17/04/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .WALDINES JOSÉ DE LIMA .G EO G R A F I A .BENEDITO BENTES .06 MESES CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL Nº 93/IFAL, DE 19 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 90/IFAL/2025 O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve retificar o edital nº 90/2025, publicado no DOU de 19/05/2025, pág 34. Onde se lê: "edital de abertura nº 199/2024, publicado no DOU de 06/11/2024, e Edital de Homologação de nº 222 de 17/12/2024, publicado no DOU de 18/12/2024.", Leia-se: "edital de abertura nº 169/2024, publicado no DOU de 07/10/2024, Edital de Homologação nº 204 de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024." CARLOS GUEDES DE LACERDA