DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os autos do Processo Administrativo 23500.000199.2025-05, encontram-se à disposição para vista do interessado, na Coordenação de Compras, Licitação e Contratos do Campus Poços de Caldas, no período das 08 horas às 17 horas ou através do e-mail: [email protected] (servidora Andreza Cândida de Oliveira), de segunda a sexta-feira, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição da defesa prévia. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23163.001251/2021-87. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 08/2021, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.137,67. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23163.000448/2024-41. Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 09/2024, conforme disposto em suas cláusula décima quarta e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.760.187,50. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), por meio da Coordenadoria de Gestão de Contratos da Reitoria, nos termos do art. 138, §1º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 10/2024, firmado com a empresa GGH ASCENSORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.081.081/0001-00, cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores para a Reitoria do IFSul. A extinção tem como fundamento os incisos I e II do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, em virtude de inexecução de cláusulas contratuais, devidamente apuradas e formalizadas no processo SUAP nº 23163.000851.2025-51, conforme parecer jurídico exarado na NOTA JURÍDICA n. 156/2025/SMA/PFIFSUL/PGF/AGU. A contratada foi previamente notificada sobre as irregularidades e teve garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme registros processuais. O prazo legal transcorreu in albis. Fica a empresa notificada, para os devidos fins, inclusive quanto à faculdade de interposição de recurso administrative, conforme previsto no art. 165, inciso I, alínea "e" da Lei nº 14.133/2021. DANIELA VOLZ LOPES Pró-reitora de Administração e de Planejamento AVISO DE PENALIDADE, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade: processo n.º 23495.000135.2025-12; Empresa: MZ Segurança Privada; CNPJ n° 13.624.934/0001-46; Penalidade: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o IFSul , pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 19/05/2025; Motivo: em virtude do descumprimento do item 16.35 do Termo de Referência correlato, uma vez que a empresa atrasou o pagamento dos salários dos empregados referentes às competências de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. DANIELA VOLZ LOPES Pró-reitora de Administração e de Planejamento PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 87, DE 19 DE MAIO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Lajeado/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. FILOSOFIA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. VERIDIANA KROLOW BOSEMBECKER Pró-reitor de Ensino INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.001760/2024-16. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Renovar as licenças de subscrição premium da solução de balanceamento de carga de aplicações, incluindo serviços de suporte técnico especializado, garantia do fabricante (com a substituição de peças, quando necessário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2028. Valor Total: R$ 5.001.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2025 Objeto: Contratação de instituição aplicadora para operacionalização dos procedimentos relativos à realização da aplicação da Prova Nacional Docente. Empresa vencedora: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (CNJP 33.641.663/0001-44), com o valor total de R$ 89.842.799,87. Os autos do processo 23036.010094/2024-07, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2025) 153978-26290-2025NE123456 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2025 Objeto: contratação de serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a disponibilização de ambiente om capacidade produtiva adequada para diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem eentrega à empresa responsável pela distribuição, dos cadernos de provas, destinados à realização da Prova Nacional Docente - PND. Empresa vencedora: PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LT DA (CNPJ n.º03.858.331/0001-55), com valor total de R$ 28.965.000,00. Os autos do processo 23036.010129/2024-08 encontam-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2025) 153978-26290-2025NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036009258202445. Objeto: Aquisição de Contratação de segurança contra ataques do tipo DDOS (Distributed Denial of Service).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 19/05/2025) 153978-26290-2025NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036009152202441. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso de softwares de design gráfico, incluindo Adobe Creative Cloud Enterprise Term License Agreement (ETLA) - Edition 4, AutoCAD - Including Specialized Toolsets AD singleuser e CorelDraw Graphics Suíte 2024 ou superior, na modalidade de remuneração em parcela única, com vigência de 36 meses, incluindo o direito de uso das licenças, com atualizações e suporte técnico durante o período contratual.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610- 908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 19/05/2025) 153978-26290-2025NE123456