DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000095 95 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO V BAREMA PARA PONTUAÇÃO DO CURRÍCULUM VITAE . .ITEM . PONTUAÇÃO POR ITEM .PONTUAÇÃO POR ITEM NO SETOR DE ESTUDOS .PONTUAÇÃO MÁXIMA POR ITEM .PONTUAÇÃO MÁXIMA T OT A L . .T I T U L AÇ ÃO . .título de graduação . 1 . 2 . 2 . .título de especialização . 2 . 3 . 5 . .título de mestrado . 4 . 5 . 5 . .título de doutorado . 6 . 7 . 7 . .Pós-doutorado . 7 . 8 . 8 . . .Pontuação máxima .25 . .EXPERIÊNCIA LABORAL (pontuação por ano) . .Docência em Cursos de Pós-Graduação Stricto sensu em instituições de Educação superior públicas ou privadas do Brasil ou Exterior . 3 . 6 . 30 . .Docência em Cursos de Graduação e Pós-Graduação Lato sensu em instituições de Educação superior públicas ou privadas do Brasil ou Exterior . 3 . 6 . 30 . .Docência em institutos de formação técnica públicos ou privados . 1 . 2 . 10 . .Docência em instituições públicas ou privadas de ensino fundamental e ensino médio . 1 . 1 . 5 . . .Experiência profissional não acadêmica em atividades na área da Medicina. . 2 . 4 . 20 . . .Pontuação máxima . . .30 . .P U B L I C AÇÕ ES . .Livros (autor/a, organizador/a ou editor/a) . 2 . 3 . 10 . . .Capítulo de livro (autor/a ou coautor/a) . 1 . 2 . 4 . . .Artigos em periódicos científicos indexados A1, A2, A3 e A4 . 3,5 . 4,5 . 15 . . .Artigos em periódicos científicos indexados B1, B2 . 1,5 . 2,5 . 10 . . .Artigos em periódicos científicos indexados B3, B4, B5 e C . 1 . 2 . 4 . . .Artigos publicados em revistas não indexadas . 0,3 . 0,6 . 1 . . .Publicação de resumos expandidos, simples e trabalhos completos em anais . 0,2 . 0,5 . 1 . . .Pontuação máxima .15 . .PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO . .Coordenador ou vice coordenador de projeto de pesquisa ou extensão com relatório final . 4 . 6 . 12 . . .Integrante de grupo de pesquisa cadastrado no CNPq (por ano de atuação) . 1 . 2 . 8 . . .Orientador/Tutor de iniciação científica, programas PET, PIBIC, monitoria ou outros vinculados a atividades de pesquisa, ensino e extensão (por ano de atuação) . 2 . 4 . 8 . . .Pontuação máxima .15 . .ORIENTAÇÕES E PARTICIPAÇÃO EM BANCAS . .Orientações concluídas em pós graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) . 5 . 6 . 6 . . .Orientações concluídas em graduação ou especialização . 3 . 4 . 4 . . .Participação em bancas de pós graduação stricto sensu mestrado ou doutorado (sem ser o orientador) . 2 . 3 . 3 . . .Participação em bancas de graduação ou especialização (sem ser o orientador) . 1 . 2 . 2 . . .Pontuação máxima .15 . .PONTUAÇÃO MÁXIMA TOTAL .100 EDITAL Nº 24, DE 19 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, o Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações, resolve tornar público que se acham abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, regida pela Lei 8.112/90 e pela Lei 12.772/12 e alterações, e considerando o que dispõe a Medida Provisória nº 1286/2024, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados: Instituto de Ciências da Saúde - ICS Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo .Perfil Provas Regime Vaga . . .Graduação .Especialização . . . . .Patologia Humana .Graduação em Medicina. .Residência Médica em Patologia Clínica; Anatomopatologia. .Prova Escrita, Didática e Prova de Títulos. .40h .01 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO 1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e socialização do saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA REMUNERAÇÃO 2.1. O candidato aprovado ingressará no nível 1 da Classe A, percebendo remuneração composta pelo Vencimento Básico (VB), acrescido da Retribuição de Titulação (RT), de acordo com o regime de trabalho e titulação apresentada, observado o disposto no Quadro de especificação de vagas deste Edital, nos termos da Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, e considerando as alterações estabelecidas Medida Provisória nº 1.286/2024, de 31 de dezembro de 2024, a saber: . .Classe .Denominação .Titulação .Regime de trabalho .Vencimento básico .Retribuição por Titulação .Total . A Assistente Aperfeiçoamento .20 horas .R$ 3.090,43 .R$ 154,52 .R$ 3.244,95 . .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 324,49 .R$ 4.651,09 . . .40 horas DE .R$ 6.180,86 .R$ 618,08 .R$ 6.798,94 . Especialização .20 horas .R$ 3.090,43 .R$ 309,04 .R$ 3.399,47 . .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 648,99 .R$ 4.975,59 . . .40 horas DE .R$ 6.180,86 .R$ 1.236,17 .R$ 7.417,03 . Mestrado .20 horas .R$ 3.090,43 .R$ 772,61 .R$ 3.863,04 . .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 . . .40 horas DE .R$ 6.180,86 .R$ 3.090,43 .R$ 9.271,29 . Doutorado .20 horas .R$ 3.090,43 .R$ 1.777,00 .R$ 4.867,43 . .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 . . . . .40 horas DE .R$ 6.180,86 .R$ 7.107,99 .R$ 13.288,85 * Vigência a partir de 01/01/2025 até 31/03/2026 2.2. Conforme estabelecido no art. 215, §1º da Medida Provisória nº 1.286/2024, os efeitos financeiros decorrentes das disposições desta Medida Provisória ficam condicionados à vigência da Lei Orçamentária Anual de 2025. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. O candidato deve enviar sua inscrição exclusivamente para o e-mail [email protected]. Em ASSUNTO, explicitar "Inscrição para Concurso Público para Professor Efetivo - Edital nº 24/2025" no período estabelecido no Cronograma presente neste edital. No corpo do e-mail, dirigir-se à Direção do Instituto, solicitando inscrição. Em anexo, no formato PDF, devem constar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da inscrição: a) Requerimento dirigido ao (à) Diretor(a) do Instituto, especificando o Setor de Estudo, disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos < Modelos de Requerimento < Requerimento de Inscrição - Concurso Docente. b) Curriculum vitae, cadastrado na plataforma Lattes. c) Documentação comprobatória de seu lattes, conforme barema do ANEXO V deste edital. d) Cópias dos históricos escolares dos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu. e) Cópia de documento de identificação com fotografia, com autenticação digital ou autenticada em cartório; f) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, Portal PagTesouro, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de inscrição; g) laudo médico, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista o disposto no subitem 5.2; h) Termo de Autodeclaração, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas negras, tendo em vista o disposto no subitem 5.10.. 3.1.1. A documentação comprobatória do lattes deve ser entregue na etapa de inscrição e deverá conter os documentos na ordem em que estão dispostos no Barema (Anexo V deste edital), sendo contabilizados apenas as produções referentes aos últimos 5 (cinco) anos. Compete ao candidato organizar a documentação em PDF (arquivo único) e observar a pontuação máxima para cada item, evitando, assim, o envio de documentos que ultrapassem o máximo. 3.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após os prazos fixados neste edital. 3.3. Não haverá devolução da taxa e/ou dos documentos exigidos para inscrição, exceto, no que se refere à taxa, no caso de cancelamento do certame.