DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mantida: Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de abril de 2025 até 30 de abril de 2025: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 62 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 232 a 233; c) Intervalo dos números de registro: de 85808 a 85919. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas. Caxias do Sul, 7 de maio de 2025. GELSON LEONARDO RECH Reitor FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR Nº 1/2023 - UASG 929687 O Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o 2º Termo Aditivo ao Contrato 07/2023. Nº do Processo: 002/2023. SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR 001/2023. Contratado: N U N ES RIBEIRO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 35.387.076/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Decreto 8.241/2014 e Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 09/05/2025. Vigência: de 09/05/2025 a 09/09/2025. Valores e cláusulas do contrato permanecem inalterados. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Cotação Previa de Preços nº 034/2025, Aquisição de Equipamentos - CONVÊNIO N° 961274/2024 MS/IMIP. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 20.782.880/0001-02, vencedor deste Certame Licitatório por ter cumprido as exigências do Termo de Referência, valor total de R$ 119.001,00. Recife, 19 de maio de 2025 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP OLHAR EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE SANTO ANTÔNIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/SP, mantida pela Olhar Educacional Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté 95 (noventa e cinco) diplomas no período de 20.02.2025, com a sequência numérica: registro nº 01453-01455; 01475; 01681-01685; 01688-01699; 01701-01713; 01715-01718; 01724-01727; 01729-01741; 01799-01804; 02759-02761; 02857-02878; 02927-02944; 02946-02956; 02958-02959. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://centris.fsantoantonio.edu.br/Portal/#/certificacao/buscar Caçapava/SP, 19 de maio de 2025. RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO Diretor Geral SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/25 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção e Reforma de Pavimentos Externos e Calçadas das Unidades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESS ÃO PÚBLICA: 05 de junho de 2025. HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília). O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS EXTRATIVAS MINERAIS DE POÇOS DE CALDAS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas Minerais de Poços de Caldas e Região, através de seu Diretor-Presidente, Sr. Flávio Augusto dos Reis, brasileiro, casado, diretor sindical, portador do RG MG X- 971.XXX e do CPF nº XXX.023.XXX-14, residente e domiciliado a Rua Isautino Borges de Oliveira ,330 Jardim Itamaraty V em Poços de Caldas-MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e pela legislação sindical vigente, CONVOCA todos os trabalhadores na indústria da extração e beneficiamento de: ouro e metais preciosos; minério de ferro e metais básicos; carvão; diamantes e pedras preciosas; argila; alumínio; cobre; chumbo; zinco; mármores; granitos; ardósia; cascalho; pedregulho; calcários e pedreiras; areias e barreiras; sal; petróleo; estanho; pirita; minério de manganês; minerais para fabricação de adubos e fertilizantes; bauxita; minerais radioativos; britamento de pedras; minérios de terras raras, incluso o processo completo da extração (prospecção, extração e beneficiamento); resinas; borracha; fibras vegetais e do descaroçamento do algodão; óleos vegetais e animais; minerais ferrosos e não ferrosos; minerais metálicos e não metálicos lotados nas cidades de Andradas, Caldas, Poços de Caldas, Alfenas, Bandeira do Sul, Botelhos, Cabo Verde, Campestre, Congonhal, Guaxupé, Monte Belo, Muzambinho, Pouso Alegre, Santa Rita de Caldas, Senador José Bento, Serrania, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 14 (quatorze) de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco) às 10h00min (dez horas), em primeira convocação com o comparecimento obrigatório de 2/3 (dois terços) dos empregados convocados nas cidades acima especificadas, e não havendo quorum, às 10h30 (dez horas e trinta minutos), em segunda convocação com qualquer número de trabalhadores convocados presentes, a ser realizada na sede do Sindicato, situada à Rua Expedicionários nº 152, Centro, Poços de Caldas-MG, CEP 37.701-041, a fim de deliberarem, sobre a seguinte ordem do dia: a)- Discussão e aprovação da alteração na representação da categoria profissional do sindicato que atualmente representa os trabalhadores nas indústrias extrativas, tais como: trabalhadores na indústria da extração do ouro e metais preciosos; trabalhadores na indústria da extração do ferro; trabalhadores na indústria da extração do carvão e de minerais; trabalhadores na indústria da extração de diamantes e pedras preciosas; trabalhadores na indústria de extração de mármores, calcários e pedreiras: trabalhadores na indústria da extração de areia e barreiras; trabalhadores na indústria da extração do sal; trabalhadores na indústria da extração do petróleo; trabalhadores na indústria da extração de estanho; trabalhadores na indústria de pirita, PARA REPRESENTAR OS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE: ouro e metais preciosos; minério de ferro e metais básicos; carvão; diamantes e pedras preciosas; argila; alumínio; cobre; chumbo; zinco; mármores; granitos; ardósia; cascalho; pedregulho; calcários e pedreiras; areias e barreiras; sal; petróleo; estanho; pirita; minério de manganês; minerais para fabricação de adubos e fertilizantes; bauxita; minerais radioativos; britamento de pedras; minérios de terras raras, incluso o processo completo da extração (prospecção, extração e beneficiamento); resinas; borracha; fibras vegetais e do descaroçamento do algodão; óleos vegetais e animais; minerais ferrosos e não ferrosos; minerais metálicos e não metálicos b)- Discussão e aprovação da extensão de base territorial do Sindicato para os municípios de Alfenas, Bandeira do Sul, Botelhos, Cabo Verde, Campestre, Congonhal, Guaxupé, Monte Belo, Muzambinho, Pouso Alegre, Santa Rita de Caldas, Senador José Bento, Serrania, tendo em vista sua base atual abranger somente as cidades de, Andradas, Caldas e Poços de Caldas, todas em Minas Gerais; c)- Autorização à Diretoria do Sindicato a gerir os procedimentos legais pertinentes, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e demais repartições que se fizerem necessárias, a fim de concretizar a alteração da representação bem como da extensão da base territorial e respectiva alteração estatutária do Sindicato. Poços de Caldas, 9 de maio de 2025. FLAVIO AUGUSTO DOS REIS Diretor-Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DOS RAMOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias dos Ramos Químicos e Farmacêuticos - TRAQUIMFAR, entidade sindical de primeiro grau, CARTA SINDICAL Nº 3.511, DE 1º DE AGOSTO DE 1941 - Código Sindical: 914.605.123.08148-1- CNPJ: 33.652.629/0001-75, por meio de sua Diretoria Administrativa, aqui representada pelo seu Diretor Presidente, em atendimento ao que preceitua seu Estatuto Social, bem como as normas vigentes, CONVOCA todos os Trabalhadores das Categorias Profissionais já representadas pelo Sindicato e de todos os Trabalhadores das Categorias Profissionais pretendidas: Trabalhadores das Indústrias de Eteno, de Propeno, de Benzeno, de Tolueno, de Xileno, de Butadieno, de Buteno, de Metanol e de Naftaleno dos municípios de Cachoeiras de Macacu, Maricá, Niterói e Rio Bonito; Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Farmoquímicos, Nas Indústrias de Fabricação de Medicamentos Alopáticos, Homeopáticos e Fitoterápicos, Nas Indústrias de Fabricação de Silicones Medicinais, Nas Indústrias e Laboratórios de Fabricação de Vacinas, de Soros e Imunobiológicos, Nas Indústrias de Fabricação de Preparações Farmacêuticas e Nas Indústrias Produtos de Material Plástico do município de Areal e dos Trabalhadores nas Indústrias de Enriquecimento de Urânio, do município do Rio de Janeiro, todos os municípios acima citados estão localizados no Estado do Rio de Janeiro, filiados e não filiados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 12 de junho de 2025 em Primeira Convocação as 15:30 horas e, em Segunda Convocação com qualquer número de votantes as 16:00 horas, na sede do Sindicato, situada à Rua Andrade Figueira, 206 - Madureira - Cep.: 20.230-260 - Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Alteração Estatutária do Sindicato objetivando a inclusão das seguintes Categorias Profissionais na representação do Sindicato: Trabalhadores das Indústrias de Eteno, de Propeno, de Benzeno, de Tolueno, de Xileno, de Butadieno, de Buteno, de Metanol e de Naftaleno dos municípios de Cachoeiras de Macacu, Maricá, Niterói e Rio Bonito; Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Farmoquímicos, Nas Indústrias de Fabricação de Medicamentos Alopáticos, Homeopáticos e Fitoterápicos, Nas Indústrias de Fabricação de Silicones Medicinais, Nas Indústrias e Laboratórios de Fabricação de Vacinas, de Soros e Imunobiológicos, Nas Indústrias de Fabricação de Preparações Farmacêuticas e Nas Indústrias Produtos de Material Plástico no município de Areal e dos Trabalhadores nas Indústrias de Enriquecimento de Urânio do município do Rio de Janeiro. b) Extensão de Base de Representação das Categorias dos Trabalhadores das Indústrias de Eteno, de Propeno, de Benzeno, de Tolueno, de Xileno, de Butadieno, de Buteno, de Metanol e de Naftaleno dos municípios de Cachoeiras de Macacu, Maricá, Niterói e Rio Bonito; Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Farmoquímicos, Nas Indústrias de Fabricação de Medicamentos Alopáticos, Homeopáticos e Fitoterápicos, Nas Indústrias de Fabricação de Silicones Medicinais, Nas Indústrias e Laboratórios de Fabricação de Vacinas, de Soros e Imunobiológicos, Nas Indústrias de Fabricação de Preparações Farmacêuticas e Nas Indústrias Produtos de Material Plástico no município de Areal e dos Trabalhadores nas Indústrias de Enriquecimento de Urânio, do município do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025 ANTÔNIO VIEIRA NUNES FILHO Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO FERRO E METAIS BÁSICOS E MINERAIS NÃO METÁLICOS DE MARIANA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2024 O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO FERRO E METAIS BÁSICOS E MINERAIS NÃO METÁLICOS DE MARIANA E REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas sob o número 21.103.718/0001-83, com sede e foro na Rua Bom Jesus, n.º 314, no Bairro Barro Preto em Mariana/MG - CEP.:35424-191, neste ato representado por seu Presidente ÂNGELO ANTÔNIO LOPES ELEUTÉRIO, vem através do presente edital, com fulcro no PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE e no uso de suas atribuições estatutárias, convocar todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA conforme Estatuto Social, que se realizará no dia 30 de maio de 2025 na Rua bom Jesus, n.º 314, no bairro Barro Preto em Mariana/MG, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) em primeira convocação e, não havendo quórum, às 09:00 (Nove horas) em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para tratarem da seguinte "Ordem do Dia": a) Leitura do Edital; b)Leitura do parecer do Conselho Fiscal inerente as contas do ano de 2024;