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Diário Oficial da União · 20/05/2025 · pág. 406

DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000406 406 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 006/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento de material de consumo, máquinas e equipamentos, destinado à Farmácia Viva do Município do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 462.329,78. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 20 de maio de 2025. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 03 de junho de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 03 de junho de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 19 de abril de 2025. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2025 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro veicular, destinado a 01 Ambulância do Tipo Samu e 02 Ambulâncias do Tipo Fiorino, pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus-PE. Valor máximo estimado de R$ 17.970,65. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 20 de maio de 2025. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 04 de junho. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 04 de junho de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 19 de maio de 2025. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025 O pregoeiro do município de Calumbi-PE, Sr. João Lopes Barros Neto Júnior, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 006/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 132.609,33. Data: 28/05/2025 às 9:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025 O pregoeiro do município de Calumbi-PE, Sr. João Lopes Barros Neto Júnior, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 004/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA USO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI, ESTADO DE P E R N A M B U CO. Valor Máximo Aceitável R$ 339.569,55. Data: 27/05/2025 às 10:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro - Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025 O pregoeiro do município de Calumbi-PE, Sr. João Lopes Barros Neto Júnior, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 005/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 132.609,33 . Data: 27/05/2025 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 UC/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 019/2024, cujo objeto é a reforma e requalificação do prédio administrativo para instalação do Depósito de Merenda da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 23 de julho de 2025 e como termo final a data de 22 de novembro de 2025, e, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 23 de maio de 2025 e como termo final a data de 22 de setembro de 2025. Data: 16/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2023 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 001/2024 CPL/O, cujo objeto é a a pavimentação e drenagem de diversas ruas do bairro Cidade Alta no município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 27 de abril de 2025 e como termo final a data de 26 de agosto de 2025. E, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 27 de abril de 2025 e como termo final a data de 26 de setembro de 2025. Data: 25/04/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras do Município de Caruaru/PE, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de Dispensa de Licitação n.º 90.045/2025 (Processo Administrativo n° 050/2025 - UC/O) - Execução dos serviços hidráulicos de combate a incêndio, iluminação de emergência e detecção contra fogo no Armazém de Farinha e Casa Rosa, tudo conforme orçamento aprovado e demais informações constantes no Projeto Básico, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para a empresa: PREVENIR EXTINTORES E INSTALACOES LTDA, inscrita no CNPJ 51.323.527/0001- 98, no valor de R$ 116.980,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e oitenta reais), de acordo com Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Caruaru-PE, 16 de maio de 2025. ANDREWS DE MELO SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0012/2025 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90006/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0006/2025 - UC/Saúde: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH) - Prioridade II, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica e unidades de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, e também às necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP) da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), que teve como empresas vencedoras: 1- Vencedor: WANDERLEY & REGIS COMERCIO E PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 13.120.044/0001-05, no item: 3, perfazendo o valor total de R$ 86.508,45 (oitenta e seis mil quinhentos e oito reais e quarenta e cinco centavos); 2-Vencedor: MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 50.737.688/0001-65, no item: 10, perfazendo o valor total de R$ 24.158,36 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos); 3- Vencedor: FIELDS-MED COMERCIO LTDA, CNPJ 29.186.223/0001-77, no item: 105, perfazendo o valor total de R$ 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais); 4- Vencedor: JOANA D ARC RODRIGUES MATEUS, CNPJ 50.105.668/0001-71, no item: 136, perfazendo o valor total de R$ 58.250,00 (cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta reais); 5-Vencedor: FJS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 51.045.579/0001-40, no item: 151, perfazendo o valor total de R$ 16.762,00 (dezesseis mil setecentos e sessenta e dois reais); VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 205.358,81 (duzentos e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 19 de maio de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde AVISO DE ADESÃO ADESÃO À ARP Nº 108/2025 - HMAR/PE RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 108/2025 - Órgão Gerenciador o Hospital Militar de Área de Recife com sede na cidade do Recife Estado de Pernambuco, visando a Aquisição de Insumos Laboratoriais com Disponibilização de Equipamento de Automação através de Comodato, destinado a atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas no setor de Bioquímica, para atendimento de toda Rede de Saúde do município de Caruaru (PE), para um período de 03(três) meses, com fundamento no Art. 86, §2º incisos I, II e III Lei nº 14.133/21 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, tendo como empresa vencedora: ADEB LINE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 04.624.285/0001- 92, VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Caruaru, 16 de maio de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Adm.:. Nº 038/2025 Objeto: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o fornecimento nos Serviços de Buffet, (café da manhã, almoço/jantar, coffee break) e locação de alguns acessórios para complementar os eventos protocolares de caráter institucional, tais como Feiras, reuniões, cursos, treinamentos, palestras, entre outros, conforme itens relacionados, destinados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social. Empresas vencedoras valor total: R$ 598.158,50 (quinhentos e noventa e oito mil e cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos): F NOSSA SERVICOS LTDA (60100895000168) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 598.158,50 (quinhentos e noventa e oito mil e cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Dormentes-PE, 16 de maio de 2025. MARIA DO SOCORRO COEHO DE SOUSA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 010/2025 Processo Administrativo nº 038/2025, Pregão Eletrônico Nº 011/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: F NOSSA SERVICOS LTDA, CNPJ: 60.100.895/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o fornecimento nos Serviços de Fornecimento de Buffet, (café da manhã, almoço/jantar, coffee break) e locação de alguns acessórios para complementar os eventos protocolares de caráter institucional, tais como Feiras, reuniões, cursos, treinamentos, palestras, entre outros, conforme itens relacionados, destinados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação. PRAZO DE VIGENCIA: 16/05/2025 à 15/05/2026, VALOR GLOBAL: R$ 598.158,50 (quinhentos e noventa e oito mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).