DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 4.565, DE 14 DE MAIO DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.225651/2025-69, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) HERCULES SANT´ANA DA SILVA JOSE, matrícula nº 4218, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para ter exercício na Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ROBSON FRANCISCO DA SILVA DIAS , matrícula SIAPE nº 265, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 04/08/2025 a 08/08/2025, para realização de visita à Universidade de O'Higgins, em Rancagua, no Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.215651/2025-51) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RENATO AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO , matrícula SIAPE nº 186, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 07/06/2025 a 14/06/2025, para participar da X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.216522/2025-80) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PAULO EMILIO VALADAO DE MIRANDA , matrícula SIAPE nº 637, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 31/05/2025 a 05/06/2025, para participação em reuniões do Conselho Científico Internacional da Engie, em Paris, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.221477/2025-85) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MAYARA AMARIO , matrícula SIAPE nº 117, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 06/06/2025 a 16/06/2025, para participação na 3rd International Conference on Construction, Energy, Environment and Sustainability - CEES 2025, em Bari, na Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.222684/2025-57) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUCIANE QUOOS CONTE, matrícula SIAPE nº 120, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 16/08/2025 a 28/08/2025, para participar do Graduate Workshop on Linear Algebra over Finite Fields & Applications , em Providence/Rhode Island, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.224412/2025-91) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Cauê Costa Capillé, matrícula SIAPE nº 141, publicada no Diário Oficial da União nº 150 de 06/08/2024, seção 2 Pág. 24. (Processo 23079.228986/2024-58) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CAROLINA DE MELO BOMFIM ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 151, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 23/06/2025 a 25/06/2025, para apresentação de trabalho no Segundo Encuentro de la Red Latinoamericana de Estudios sobre Filósofas en la Historia, em La Plata, na Argentina - com ônus PROEXT-PG-UFRJ. (Processo 23079.225714/2025-87) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DORA IZZO, matrícula SIAPE nº 117, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 04/07/2025 a 13/07/2025, para participação na StaPhys29 Satellite Meeting "Complex Diffusion in Soft Matter and Beyond" - CD25, junto à University of Naples Federico II, em Nápoles, na Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.223920/2025-52) GLAUCIA FERNANDES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 333, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD , no período de 10/06/2025 a 21/06/2025, para participação na 28th Annual International Conference on Real Options, Corporate Finance, Strategy & Innovation, junto à Durham University Business School, em Durham, no Reino Unido, e participação na 46th IAEE International Conference Paris 2025, junto à French Association for Energy Economics - FAEE, em Paris, na França- com ônus limitado. (Processo 23079.224363/202597) KARÍN MENÉNDEZ DELMESTRE, matrícula SIAPE nº 189, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de 06/07/2025 a 26/07/2025, para participação na 45th International School for Young Astronomers - ISYA, junto à Universidad Tachay Tech of Ecuador, em Urcuquí, no Equado - com ônus limitado. (Processo 23079.224557/2025-92) FLAVIO ALEX DE OLIVEIRA CARVALHAES, matrícula SIAPE nº 219, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FCS, no período de 17/06/2025 a 24/06/2025, para participação em reuniões de pesquisa e workshops, junto à Freie Universität Berlin, em Vila do Conde, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.225543/2025-96) FABIO SOUZA TONIOLO, matrícula SIAPE nº 191, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 27/06/2025 a 03/08/2025, para participação em intercâmbio científico, junto à Universidade de Tianjin, em Tianjin, na China - com ônus limitado. (Processo 23079.223802/2025-44) HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES, matrícula SIAPE nº 193, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 30/05/2025 a 09/06/2025, para participação no workshop "Blurring the lines between pure and applied through mixing", junto à ICMS, em Sabhal Mòr Ostaing, Ilha de Skye, na Escócia- com ônus limitado. (Processo 23079.224943/2025-84) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CARINA MARIANE STOLZ, matrícula SIAPE nº 326, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 06/06/2025 a 15/06/2025, para participação na 3rd International Conference on Construction, Energy, Environment and Sustainability - CEES 2025, em Bari, na Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.222686/2025-46) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDREA CASA NOVA MAIA , matrícula SIAPE nº 158, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de 22/05/2025 a 27/05/2025, para participar do LASA's XLIII International Congress, em San Francisco/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.226496/2025-06) TIAGO ALBERTINI BALBINO, matrícula SIAPE nº 241***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período a partir da data de publicação a 23/05/2025, para participação no 6 Congreso Nacional e Internacional de Productividad, Desarrollo e Innovación, junto à UNIPAZ, em Barrancabermeja, na Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.219487/2025-51) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.577, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.215172/2025-34, resolve: Retificar a portaria nº 4138, de 06 de maio de 2025, publicada no DOU Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025, de concessão de pensão de Luiz Maurino Abreu, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Angela Maria Mendes Abreu, matrícula SIAPE nº 1125163, para onde lê-se: "Conceder pensão temporária / vitalícia ", leia-se: "Conceder pensão vitalícia"; e para onde se lê: "Início da pensão: 19/12/2025", leia-se: "Início da pensão: 19/12/2024". NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 4.604, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200871/2025-80, resolve: Conceder pensão vitalícia a Nilda da Cunha Junger, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Joao Porphirio Junger, cargo Mestre de Edificação e Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 0377043 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 07, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 15/11/2024, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 4.607, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.207588/2025-89, resolve: Conceder pensão vitalícia a Edilma Francisca dos Santos, na qualidade de companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) Tito Lívio José Barbosa, cargo Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 0360127 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 21/12/2024, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO