DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: SILVANA ADRIANA CASTRO FERNANDEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único, 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 653.111 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0556180/2024. Interessado: SAMUEL OKOLI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art 233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017. Código: 652.806 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0555992/2024. Interessado: DJIVENSLY PHILOME SAINT FLEUR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 245, I do Decreto 9.199/2017; Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017; e dos itens 3 e 5, do Anexo III da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 4 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 652.399 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0555587/2024. Interessado: HANS FERRY DIEU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 221 do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 651.954 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0555270/2024. Interessado: SEBASTIAN EDUARDO OYARBIDE MORILLO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo 65, incisos IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 234, incisos IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 651.373 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0554865/2024. Interessado: ODASIA SOARES DA GAMA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 651.282 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0554801/2024. Interessado: HUBERMANE FLORESTANT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 221 e 234 incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 10, 11 e 12, Art 56 e item 8, Art 5º e item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 651.228 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0554766/2024. Interessado: NAVENSON LERICHE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 650.968 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0554569/2024. Interessado: MARIO JOSE PAILLACHO SILVA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017. Código: 650.877 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0554492/2024. Interessado: MAX SAUVEUR JEAN LOUIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 650.247 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0554034/2024. Interessado: IPHONIA VALCIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art 233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017. Código: 649.741 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0553689/2024. Interessado: CHAOUQI OUAKKI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 3, 5, 6, 8 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 649.703 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0553657/2024. Interessado: WENSLEY MERAT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c do Parágrafo Único do art. 221, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do art. 56 e item 4 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 649.558 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0553553/2024. Interessado: WASHINGTON DOMINGO BONORA PONTICORBO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, dos itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 649.395 Assunto: Indeferimento do pedido Processo nº: 235881.0553445/2024. Interessado: NOMQHELE NDLOVU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui residência por prazo indeterminado e não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 649.019 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0553212/2024. Interessada: MARIA VICTORIA BRANDT BOLIVAR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos I, II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234 do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 647.418 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0552182/2024. Interessado: JILALI LATIGUI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239 incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo II da Portaria 623/2020, Art. 56 e Anexo II, item 8 da Portaria 623/2020. Código: 646.147 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0551077/2024. Interessado: MOURTALLA TALL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 645.219 Assunto: Indeferimento do pedido Processo nº: 235881.0550446/2024. Interessado: JEHAD ALSHOURA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art .70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 3 e 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 644.945 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0550243/2024. Interessado: SAAD ABDELFATTAH SAAD ALI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 244 e incisos I e II do 245, do Decreto 9.199/2017, dos itens 3, 4 e 5 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 644.616 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0550034/2024. Interessada: ACÁCIA PACIÊNCIA MBADO NGOMA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos