DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ME-AREIA, CASCALHO E ARGILA-ALTA FRORESTA D ÓESTE E ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO 886.285/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO- AREIA-GUAJARÁ MIRIM/RO 886.283/2013-F. BEZERRA SOBRINHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO- AREIA-GUAJARÁ MIRIM/RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.163/2021-SC CONSTRUCOES LTDA-OF. N°18997/2025 886.094/2017-BORGES & BARRIM LTDA. ME-OF. N°19029/2025 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 886.252/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 886.450/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-MINERIO DE ZINCO, CHUMBO E PRATA Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 886.257/2007-SC CONSTRUCOES LTDA 886.125/2011-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 886.045/2015-SC CONSTRUCOES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.322/2011-COMERCIO AREAL UNIAO LTDA-OF. N°18642/2025 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 886.342/2009-PEDRO ANTÔNIO ALVES VIEIRA 886.334/2005-AGROVILE COMÉRCIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA. 886.241/2011-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 163/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 886.214/2018 - CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 188/2025 - Substância(s): CALCARIO DOLOMITICO - Volume(s): 200.000 TONELADAS 886.392/2009 - OSVALDO RAUBER ME - PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 190/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONE L A DA S 886.496/2007 - J. P. DE CARVALHO COMERCIO DE AREIA - PORTO VELHO/RO - Guia n° 191/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 18.000 TONELADAS 886.212/2018 - CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 187/2025 - Substância(s): CALCARIO DOLOMITICO - Volume(s): 20.000 TONELADAS 886.211/2018 - CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 186/2025 - Substância(s): CALCARIO DOLOMITICO - Volume(s): 20.000 TONELADAS 886.146/2011 - JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME. - PORTO VELHO/RO - Guia n° 185/2025 - Substância(s): CASCALHO - Volume(s): 8.500 TON E L A DA S 886.147/2011 - JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME. - PORTO VELHO/RO - Guia n° 184/2025 - Substância(s): CASCALHO - Volume(s): 8.500 TON E L A DA S ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 149/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA 810.674/2024-CLARICE GOSSLER LTDA 810.675/2022-GINO MARCIO VAGHETTE EBERSOL 810.731/2021-TACIANE MONTAGNA 810.099/2025-BRITAGEM ZAGONEL LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.968/2021-AGREGA MINERADORA LTDA 810.966/2021-AGREGA MINERADORA LTDA 810.965/2021-AGREGA MINERADORA LTDA 810.958/2021-AGREGA MINERADORA LTDA Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.856/2016-LIDIANI LOPES GOMES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.053/2017-EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA- Registro de Licença N° 32/2018 - Vencimento em 06/04/2027 811.141/2009-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA- Registro de Licença N° 72/2011 - Vencimento em 24/04/2029 810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1242/1996 - Vencimento em 08/05/2027 811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA- Registro de Licença N° 268/2013 - Vencimento em 09/05/2027 810.865/2021-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 261/2024 - Vencimento em 14/06/2025 810.226/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA- Registro de Licença N° 66/2021 - Vencimento em 11/04/2029 811.089/2017-MORO CONSTRUCOES EIRELI- Registro de Licença N° 97/2019 - Vencimento em 07/06/2025 810.409/2019-EJHD TRANSPORTES E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 88/2020 - Vencimento em 12/05/2027 811.029/2014-DIOEL VEBER TAVARES ME- Registro de Licença N° 41/2015 - Vencimento em 28/02/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.865/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°17995/2025 810.226/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA-OF. N°17996/2025 811.089/2017-MORO CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°18436/2025 811.029/2014-DIOEL VEBER TAVARES ME-OF. N°18768/2025 810.409/2019-EJHD TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-OF. N°18858/2025 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.285/2022-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE 810.042/2018-HORIZONTINA PREFEITURA 810.978/2015-HORIZONTINA PREFEITURA Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.774/2015-MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA-Registro de Extração N°42/2016 de 20/05/2016 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.310/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8199/2025-60 dias 810.310/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8200/2025-60 dias 810.307/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8178/2025-60 dias 810.307/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8179/2025-60 dias 810.304/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8195/2025-60 dias 810.304/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8196/2025-60 dias 810.302/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8174/2025-60 dias 810.302/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°8176/2025-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.671/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°18152/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.671/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°18153/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.302/2025-JESUS JUAREZ NEPOMUCENO - Ofício N° 18051/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.305/2025 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 18036/2025 Processo nº: 810.217/2025 Titular: CLARICE GOSSLER LTDA Ofício nº: 17994/2025 Processo nº: 810.148/2025 Titular: GINO MARCIO VAGHETTE EBERSOL Ofício nº: 18771/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.044/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17253/2025 810.043/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17267/2025 810.233/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. N°17905/2025 810.231/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. N°17913/2025 810.232/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. N°17916/2025 810.230/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-OF. N°17922/2025 810.219/2025-JHONATAN DE PAULA PEREIRA-OF. N°17943/2025 810.228/2025-INSTITUTO RELIGIOSO BARBARA MAIX - IRBM-OF. N°18104/2025 810.285/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°18295/2025 810.284/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°18297/2025 810.282/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°18300/2025 810.279/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°18303/2025 810.276/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°18304/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.290/2025-MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO-OF. N°17814/2025 810.298/2025-MUNICIPIO DE MAMPITUBA-OF. N°17822/2025 810.300/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°17883/2025 810.301/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°17919/2025 810.312/2025-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°18634/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 150/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3582/2025-811.342/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 3583/2025-810.000/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 3581/2025-811.278/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 3586/2025-810.051/2025-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- 3585/2025-810.763/2023-PAULO RICARDO STEIN- 3584/2025-810.532/2023-VIEIRAS D AGUA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3580/2025-810.227/2025-GERHARD LOCACAO DE MAQUINAS LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino