DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Documento SEI: 16676475) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3598, DE 17 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830628/2025-08-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16676477) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3599, DE 17 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870358/2025-61-CALVIBOM CALCARIO VILA BOA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16676479) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3600, DE 17 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840086/2025-33-MINERADORA BRASIL LTDA (Documento SEI: 16676481) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3601, DE 17 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803046/2025-82-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA (Documento SEI: 16676483) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3602, DE 18 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860321/2025-34-MINERACAO SANTA MARIA LTDA (Documento SEI: 16679004) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3603, DE 18 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866319/2025-17-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA (Documento SEI: 16679006) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3604, DE 18 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830633/2025-11-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE (Documento SEI: 16679008) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3605, DE 18 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860323/2025-23-MINERACAO SAO MIGUEL LTDA (Documento SEI: 16679010) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3606, DE 18 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826119/2025-11-CMB MINERACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 16679012) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação Nº 29/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada - Auto de infração - BARRAGENS(2542) Barragens BP-01 e BP-02-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-867.183/2017-AI N° 4224/2022 (PAS 48068.966550/2022-59); 4227/2022 (PAS 48068.966551/2022-01); 4267/2022 (PAS 48068.966569/2022-03); 4268/2022 (PAS 48068.966570/2022-20) Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2716) Barragens BP-01 e BP-02-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-867.183/2017-AI n°.4224/2022 (PAS 48068.966550/2022-59); 4227/2022 (PAS 48068.966551/2022-01); 4267/2022 (PAS 48068.966569/2022-03); 4268/2022 (PAS 48068.966570/2022-20) Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406) Barragem Calcinados-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 000.322/1973-AI N° 3542/2022 (PAS 48054.931584/2022-81) Barragem Lauro Muller (Carbonífera Belluno Ltda)-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-AI N° 638/2021 (PAS 48066.915114/2021-51) Barragem DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-AI N° 7920/2021 (PAS 48054.934526/2021-29) Barragens B5 e B1-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-861.809/1979-AI N° 7615/2021 (PAS 48068.966930/2021-11); 7609/2021 (PAS 48068.966929/2021-88) Barragens Tanque Específico X e Tanque Específico IX-B-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-AI N° 3215/2022 (PAS 48054.931336/2022-31); 3304/2022 (PAS 48054.931379/2022-16); 3305/2022 (PAS 48054.931380/2022-41) Barragem MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-AI N° 7826/2021 (PAS 48054.934484/2021-26); 8/2022 (PAS 48054.930020/2022-21) Barragem Moita-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-AI N° 6435/2021 (PAS 48054.933911/2021-59) Barragem Capão da Serra (Minerações Brasileiras Reunidas S.A)-VALE S.A.- 931.198/1985-AI N° 443/2022 (PAS 48054.930370/2022-98) Barragem 02 - Canindé-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-AI N° 3344/2022 (PAS 48054.931406/2022-51) Barragens Dique de Resíduos Insolúveis e Dique de Contenção de Salmoura (MOSAIC POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA)-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976- AI N° 2063/2022 (PAS 48074.978030/2022-18); 2819/2022 (PAS 48074.978043/2022-89); 2821/2022 (PAS 48074.978044/2022-23); 2881/2022 (PAS 48074.978049/2022-56); 2882/2022 (PAS 48074.978050/2022-81); 3180/2022 (PAS 48074.978060/2022-16); 3188/2022 (PAS 48074.978061/2022-61); 3190/2022 (PAS 48074.978062/2022-13); 3223/2022 (PAS 48074.978063/2022-50); 3224/2022 (PAS 48074.978064/2022-02); 3249/2022 (PAS