DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 05/06/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 109/2025 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON Objeto: AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto F5 Total de itens licitados: 4 Edital: 21/05/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 05/06/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO No edital nº 240188/ADARG/2025 referente ao PAG Nº 67102.240188/2024-35 publicado no D.O.U. Nº 93 de 20 de maio de 2025. SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: No edital de pregão presencial nº 240188/ADARG/2025. LEIA-SE: No edital de Licitação - Concorrência nº 240188/ADARG/2025. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67540018623202488. , publicada no D.O.U de 23/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de matérias médicos hospitalares e radiológicos para a subseção de farmácia hospitalar (SSFAR). Novo Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n¨ GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 20/05/2025) 120064-00001-2025NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 120025 Nº Processo: 67550008906202401. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos para Guarnição de Barbacena.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 21/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/05/2025) 120025-00001-2024NE800072 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 67720.004532/2020-13. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 014/GAP-SJ/2021,por mais 3 (três) meses. Vigência: 02/06/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.398,82. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720012164202591. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - itens de padaria. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/05/2025) 120016-00001-2025NE800094 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120072 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 67616.000459/2024-21. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo, supressão e inclusão de itens assim como aumento no prazo de execução em 60 dias.. Vigência: 09/05/2025 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.420,25. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120072 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 67616.000189/2023-78. Pregão. Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO. Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTR U CO ES LTDA. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses de serviços comuns de manutenção e conservação de bens imóveis e próprios nacionais residenciais (PNR) da guarnição de aeronáutica de curitiba (GUARNAE-CT). Vigência: 11/06/2025 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.907,74. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120072 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 67613.046927/2023-53. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajuste contratual da contratação de serviço continuado de controle de qualidade externo e interno visando atender pacientes do Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT).. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.974,40. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120072 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 67613.007702/2022-09. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual da prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis por meio de sistema informatizado.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263.608,99. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120072 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 67613.060207/2022-10. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do valor do contrato, com base nas convenções coletivas de trabalho (cct) 2024/2024 e 2025/2025.. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.698,80. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE PENALIDADE A Base Aérea de Florianópolis, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 67272.001776/2025-84, resolve: Aplicar sanção a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.180.769/0001-49, de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo período de 3 (três) meses, cumulado com multa moratória e compensatória no valor de R$ 361,20 (trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos), conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo. A aplicação da sanção se dá em razão da inexecução total do objeto em decorrência das obrigações assumidas no contrato (Nota de Empenho 2024NE000005), vez que cometida as infrações dos itens 6.1 (O prazo de entrega dos materiais é de 15 dias, contados do(a) recebimento, pelo Fornecedor, da respectiva Nota de Empenho, em remessa parcelada […]), ensejando nas falhas previstas nos itens 15.1.1 (inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação) e item 15.1.2 (ensejar o retardamento da execução do objeto), todos do Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/BAFL/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo as sanções em consonância com o art. 7º da Lei 10.520/2002 c/c os artigos 77, 78, 86 e 87, inciso II e III da Lei nº 8.666/93, ocorrido de forma injustificadamente, apurado em procedimento em que foi propiciada a empresa o direito de ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o art. nº 109, da Lei nº 8.666/1993 e inciso LV do art. nº 5 da Constituição Federal. JOÃO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Coronel Aviador Ordenador de Despesas da BAFL SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000264202512. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas de climatização do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA I) e suas unidades subordinadas.. Total de Itens Licitados: 247. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/05/2025) 120195-00001-2025NE800001