DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100022 22 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.368,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00172/2025, Empresa LINKMARKET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 09.636.384/0002-99, total: R$ 42.105,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00173/2025, Empresa GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.352.658/0001-38, total: R$ 10.064,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00174/2025, Empresa I R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 33.149.502/0001-38, total: R$ 12.080,20; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00175/2025, Empresa ELAINE NEVES DE MEDEIROS, CNPJ: 30.848.671/0001-78, total: R$ 11.655,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00176/2025, Empresa CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.592.584/0002-76, total: R$ 72.581,15; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00177/2025, Empresa 56.607.352 ALICE STEPHANNY SIQUEIRA GOMES, CNPJ: 56.607.352/0001-64, total: R$ 25.374,69; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00178/2025, Empresa VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, CNPJ: 53.278.020/0001-95, total: R$ 22.113,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00179/2025, Empresa INSIDE COMERCIO DE LOCKERS LTDA, CNPJ: 30.957.386/0001-95, total: R$ 23.200,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00180/2025, Empresa EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI, CNPJ: 32.005.178/0001-11, total: R$ 59.350,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00181/2025, Empresa 57.412.144 LARISSA LIMA SANTOS TRINDADE, CNPJ: 57.412.144/0001-72, total: R$ 5.346,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00182/2025, Empresa ALL IN SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 20.721.030/0001-02, total: R$ 20.770,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00183/2025, Empresa ENOQUE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 16.677.622/0001-99, total: R$ 29.070,00. Data da assinatura: 13/06/2025. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.002534/2025-58. Pregão Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 23.464.998/0001-80 - SOLLUS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de resselagem, pintura e recapeamento de taxiway, pista e pátio da área operacional da base aérea de canoas (baco).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 293.252,52. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 67241.006639/2022-51. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/GAP-AF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de ar condicionado para atender às necessidades do Grupamento de Apoio dos Afonsos, por 12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 236.370,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 67241.006639/2022-51. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/GAP-AF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de ar condicionado para atender às necessidades do Grupamento de Apoio dos Afonsos, por 12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 236.370,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 67241.003714/2022-21. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência , por 12 (doze) meses, do contrato cujo objeto é contratação de serviços continuados de corte mecanizado de grama (roçadeira/trator) rastelagem e recolhimento, corte mecanizado de mato (roçadeira/trator) rastelagem e recolhimento, jardinagem, poda e manejo de árvores destinado a atender ao Grupamento de Apoio dos Afonsos. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.984,60. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 67241.003714/2022-21. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência , por 12 (doze) meses, do contrato cujo objeto é contratação de serviços continuados de corte mecanizado de grama (roçadeira/trator) rastelagem e recolhimento, corte mecanizado de mato (roçadeira/trator) rastelagem e recolhimento, jardinagem, poda e manejo de árvores destinado a atender ao Grupamento de Apoio dos Afonsos. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.984,60. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64536.012347/2025-04. Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCI T O. Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviços comuns de capacitação de pessoal com vistas à participação de 7 (sete) militares nos congressos de licitação denominados "12º contratos week" e "19º pregão week", a serem realizados na cidade de foz do iguaçu-pr, nos períodos de 9 a 13 de junho de 2025 e 20 a 24 de outubro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 09/06/2025 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 43.260,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160321 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 64279.015572/2023-19. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2025 a 21/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.077,89. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160246 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64449.003353/2023-80. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de gerenciamento e agênciamento de viagens.. Vigência: 08/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,50. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 160016 Nº Processo: 64273014090202474. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis de isopor e acrílico.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/05/2025) 160016-00001-2025NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160353 Nº Processo: 64044000073202534. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de aquisição de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CADSON DE SOUZA BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/05/2025) 160353-00001-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64333.002764/2023-55. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001- 08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 19 de maio de 2025, encerrando-se em 16 de setembro de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 19/05/2025 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.711,03. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-05-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 350.670,00. Leia-se: Valor Total: R$ 392.711,03. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). 12ª REGIÃO MILITAR CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160008 Nº Processo: 64203001099202520. Objeto: Contratação de empresa especializada serviços especializados para reforma interna de estrutura física, hidráulica e elétrica das embarcações do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR TENORIO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/05/2025) 160008-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 UASG 160296 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90003/2025, NUP: 65468.003876/2024-41, que tem por objeto a aquisição de material de atendimento Pré-Hospitalar (APH) tático para a Brigada de Infantaria Pára-quedista, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/05/2025, pelo Ordenador de Despesas. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025. BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO - Cel Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR