DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100028 28 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000079-FJF. Objeto: Insumos Diversos para Seção de Ferramentaria (Divisão de Engenharia), conforme Termo de Referência 008/2025 DVENG. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/05/2025) 168006-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000125-FJF. Objeto: Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar-Condicionado, conforme Termo de Referência 006/2025 DVAPRO/SEME. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/05/2025) 168006-16501-2025NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000021-FPV. Inexigibilidade Nº 90000/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência Contratual: 06/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000099-FPV . Objeto: Serviço de descomissionamento de instalação de radiografia industrial da Fábrica Presidente Vargas, conforme especificado no Termo de Referência Nº 007/2025 - SEGQ/DVQN. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/05/2025. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 20/05/2025. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 82.030,00. CNPJ CONTRATADA : 19.738.869/0001-66 UNICOSMOS Z&M CONSULTORIA LTDA. (SIDEC - 20/05/2025) 168004-16501-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90032/2025 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90032/2025. Os licitantes vencedores foram: SD COMERCIAL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.802.526/0001-60; CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ 11.202.638/0001-21; SALOMAO LOPES DE MENESES, inscrita no CNPJ 28.792.531/0001-83 e HSX COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ 05.743.514/0001-50 com o valor global da ATA de R$ 42.655,60. Sagraram-se FRUSTRADOS os itens 02,03 em 04. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/05/2025) 168004-16501-2025NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000134-FPV. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI's e material de segurança, conforme condições, quantidades estimadas e exigências. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ESTER DE JESUS MARIANO FELIX Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 20/05/2025) 168004-16501-2025NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação. Objeto: aquisição de 1.182,57 m² (um mil, cento e oitenta e dois metros quadrados e cinquenta e sete centímetros) de área privativa, distribuída em unidades habitacionais de empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bens imóveis de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizados em Palhoça/SC (Lote 1 - Rua Bernardino da Rosa com a Rua Recanto dos Santos, Lote 7, com área de 1.029,47 m² e Lote 2 - Rua Bernardino da Rosa com a Rua Recanto dos Santos, Lote 8, com área de 1.028,49 m²). Tal aquisição será paga com a transferência dos citados terrenos e com um valor adicional aportado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90933/2025. Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes interessados em participar do referido certame. Brasília-DF, 20 de maio de 2025. JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo FUNDAÇÃO OSÓRIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-07-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 233.754,00. Leia-se: Valor Total: R$ 77.918,00. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de fornecimento com instalação e manutenção de Usina Geradora a diesel (10 geradores de 500kVA cada e 440V), com capacidade para atender as cargas administrativas do Complexo Naval de Mocanguê em emergência quando da ocorrência de interrupção do fornecimento normal da Concessionária. MARCOS MENDES LINS Agente da Contratação (SIDEC - 20/05/2025) 791800-00001-2025NE000319 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 791010 Nº Processo: 63512.001108/2025. Objeto: Aquisição de conjunto detector de ausência de água em combustível de aviação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Niteroi - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FERNANDES PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/05/2025) 791010-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 791010 Nº Processo: 63201000493202506. Objeto: Aquisição de material de consumo para preparação dos Alvos Tipo "ORCA". Total de Itens Licitados: 54. Edital: 21/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2025) 791010-00001-2025NE000001 COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 791580-05/2025, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, Processo nº 63017.000586/2025-18. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: A2M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.764.824/0001-97; Valor total da ata: R$ 81.591,20; Data da Assinatura: 16/05/2025. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. ALBINO MANOEL BORGES SANTOS; e Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas. Ata de Registro de Preços nº 791580-06/2025, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, Processo nº 63017.000586/2025-18. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: DISTRIBUIDORA DO MARINHO, CNPJ: 49.273.203.0001/40; Valor total da ata: R$ 240.289,00; Data da Assinatura: 16/05/2025. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. ALBINO MANOEL BORGES SANTOS; e Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas. Ata de Registro de Preços nº 791580-07/2025, derivada do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, Processo nº 63017.000586/2025-18. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: S. J. SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 46.240.849/0001-33; Valor total da ata: R$ 141.000,00; Data da Assinatura: 16/05/2025. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. ALBINO MANOEL BORGES SANTOS; e Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.