DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS / LIBRAS: Vagas: Cadastro Reserva Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Educação/Discipina Pedagógicas-Libras/40 horas semanais/ Licenciatura em Pedagogia mais Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Letras/Libras ou certificado de conclusão de curso de Especialização em Língua Brasileira de Sinais (carga horária mínima de 360 horas) ou certificado de proficiência no Ensino de Libras (Prolibras), obtida por meio de exame reconhecido pelo Ministério da Educação, fornecido por instituições de ensino superior. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ GERMANO LÚCIO PEREIRA MOURA Diretor-Geral IFPI - Campus Teresina Zona Sul EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 19/2025 - GDG/DG-COCAL/CACOC/IFPI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ONDE SE LÊ: Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Ciências da Natureza e suas Tecnologias/ Química/Licenciatura em Química; Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Química; Licenciatura em Química com Pós-Graduação (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado); Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Química com Pós-Graduac–ão (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado). Regime de 40 horas. LEIA-SE: Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível de graduação em Licenciatura em História devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecidos pelo Ministério da Educação.Regime de 40 horas. JOSÉ REGILMAR TEIXEIRA DA SILVA Diretor-Geral CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154704 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23186.000745/2023-48. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 02/06/2026 bem como repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000015/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 05/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.063,04. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CAMPUS COCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155214 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23183.000599/2023-81. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/07/2025 até 05/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021. O reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o Índice Nacional de Prec–os ao Consumidor Amplo - IPCA, referente ao período de abril de 2023 a março de 2024, no importe de 3,93%(três inteiros e noventa e três centésimos por cento) e referente ao período de abril de 2024 a março de 2025, no importe de 5,48% (cinco inteiros e quarenta e oito centésimos por cento), conforme Cláusula Sétima, item 7.2, do contrato n.º 01/2024. Vigência: 05/07/2025 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.558,68. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2025 (SRP), referenteà UASG 158155. Empresa vencedora: MAXIMUS GESTÃO DE MANUTENÇÃODE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº 13.119.632/0001-10 | Grupo 1 (itens 1 a 18). ANDRE PONTES TORRES Tecnologo em Gestao Publica (SIDEC - 20/05/2025) 158155-26435-2025NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Acordo 04/2024-RE/IFRN, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a Empresa Kit Máquinas Comércio, Serviços e Empreendimentos Minerais Ltda, CNPJ nº 02.004.603/0001-97, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, CNPJ nº 02.852.277/0001-78. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do ACORDO 04/2024-RE/IFRN por 35 (trinta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025 a 20/06/2025, nos termos do art. 124, da Lei n.º 14.133, de 2021. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN; Edison Oliveira de Souza, Sócio- Administrador da Empresa Kit Máquinas Comércio, Serviços e Empreendimentos Minerais Ltda, e Tânia Costa, Superintendente da FUNCERN. CAMPUS IPANGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158367 Nº Processo: 23037001080202484. Objeto: Reforma/Recuperação de Caixa D'água de Alvenaria - Campus Ipanguaçu do IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rn 118, S/n - Povoado Base Física, - Ipanguaçu/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158367-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitação (SIASGnet - 20/05/2025) 158367-26435-2025NE800047 CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 158373 Nº Processo: 23134.001133/2025-40. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Contratação de gás liquefeito de petróleo - glp 13kg - botijão cheio, tipo p-13, para atender as demandas voltadas para servidores e estudantes do ifrn campus joão câmara, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 3.523,80. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 14/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2023- COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCIANO LUAN GOMES PAIVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 4/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 06 de junho de 2025 e termo final em 05 de dezembro de 2025. Processo Nº 23134.001574.2025-41. Data de Assinatura: 14/05/2025 - Assinado por GILMARA FREIRE AZEVEDO - Contratante e: LUCIANO LUAN GOMES PAIVA - Contratado. CAMPUS NOVA CRUZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23426000288202583. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via Web para abastecimento, manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do IFRN - Campus Nova Cruz em rede de estabelecimentos conveniados. IVES BRUNO DE LIMA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 20/05/2025) 152757-26435-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 152757 Nº Processo: 23426000288202583. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via Web para abastecimento, manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do IFRN - Campus Nova Cruz em rede de estabelecimentos conveniados.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. José de Aquino Filho - Rn 120, Nº 640, Alto de Santa Luzia - Nova Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152757-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada/consulta-detalhada e no https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a- informacao/licitacoes/editais-2025/polo-lesteagreste/.. IVES BRUNO DE LIMA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 19/05/2025) 152757-26435-2025NE800001 CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): SINARA MARTINS CAMELO. Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 02/06/2025 e termo final em 01/12/2025. Processo nº 23425.000796.2025-71. Data da Assinatura: 19/05/2025 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e SINARA MARTINS CAMELO - Contratada. CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2025 - UASG 154839 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23517.000793/2023-47. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 104/2023- proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017//pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu ereajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato 104/2023-proad/ifrn e ao item 18 do edital do pregão eletrônico 02/2022 - uasg 152756.. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.944,53. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).