DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100090 90 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 4.2, 4.3 e 4.3.1 do Edital supracitado, até o dia 22 de maio de 2025; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 4.1 do edital; 5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico https://portal.ufvjm.edu.br/editais/progep. HERON LAIBER BONADIMAN AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23086016313202549. , publicada no D.O.U de 25/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de limpeza que tem como propósito a reposição do estoque do almoxarifado da instituição, manutenção da limpeza da piscina do Departamento de Fisioterapia, bem como limpeza automotiva do setor de Transportes da UFVJM Novo Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk DIAMANTINA - MGEntrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO Assistente em Administração (SIDEC - 20/05/2025) 153036-15243-2025NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE DE ADESÃO Processo nº: 23282.002114/2025-37. Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira - UNILAB e o Banco do Brasil S/A. Objeto: Adesão à prestação de serviços relacionados à operacionalização do "depósito em garantia", nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 celebrado entre a União, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e o Banco do Brasil S/A. Fundamentação Legal: Instrução Normativa SG/MP nº 05/2017 e alterações posteriores. Data da assinatura: 08/05/2025. Vigência: Até 23/06/2027, conforme vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque (Reitor da UNILAB) e Denilson Alves Maciel (Gerente Geral da Agência do Banco do Brasil S/A - Redenção/CE). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23282.001918/2024-38. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2024 por mais 12 meses, a partir de 30/06/2025 até 30/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.076,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CAMPUS DOS MALÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158634 Nº Processo: 23804002129202488. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, incluindo material e mão de obra SEM dedicação exclusiva, para a execução da obra de construção do Restaurante Universitário do Campus dos Malês, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Juvenal Eugenio Queiroz, S/n - Centro, - São Francisco do Conde/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158634-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LORENE CHAGAS BRITO Responsável Pela Elaboração de Editais (SIASGnet - 20/05/2025) 158634-26442-2025NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 001/2025 celebrado entre a UTFPR - Campus Santa Helena e BÁRBARA CRISTINA LOPES. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 19/05/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 19/05/2025. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23064.001340/2025-75. Dispensa. Nº 83/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros do contrato nº. 08/2025. Vigência: 15/05/2025 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.860,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE ACORDO Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovacaon nº 1/2025 Partes: Universidade Tecnologica Federal do Parana - Campus Cornelio Procopio, cnpj n 75.101.873/0003- 51 e Instituto de Desenvolvimento Rural do Parana Iapar/Emater, cnpj n 75.234.757/0001-49 Objeto: desenvolvimento de metodologia de inteligencia artificial para a identificacao automatica de esporos de P. pachyrhizi a partir de laminas de coletores. Vigencia: 18 meses, a contar da data da assinatura e publicacao. Data de assinatura: 19/05/2025. Assinam: Marcio Jacometti, pela UTFPR e Natalino Avance de Souza, pelo IDR/Parana. CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; SRM Brazil Technology Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo (1) tem por finalidade renovar o prazo de vigência (12 meses) do contrato de utilização do sistema compartilhado de incubação N.º 001/2023 da SRM Brazil Technology Ltda. VIGÊNCIA: 06/05/2025 a 06/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. MARINA CELANT DE PRA; MAIRA CRISTINA SCHUSTER RUSSIANO; SÉRGIO MIGUEL MAZARO; SCHELLI ANNE BASSO BERNARDI; TATIANE P E R AT Z . EXTRATO DE ACORDO Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Processo 23064.018227/2025-29 CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE - PR. O presente Acordo de Parceria para PDI tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Análises bromatológicas de silagem de milho produzida por produtores do município de Nova Esperança do Sudoeste, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a colaboração da UTFPR-DV com a sociedade, para a melhora na produção de silagem de milho no munícipio, buscando aumentar a produção animal, e consequentemente o retorno econômico da atividade e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. DATA DE ASSINATURA: 16.05.2025. ASS: Marina Celant de Prá; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo; Fernando Kuss; Magali Floriano da Silveira; Jaime da Silva Stang. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23064.041612/2024-99. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor total do contrato original, alterando-o de R$ 203.978,49 (duzentos e três mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos) para R$ 217.557,00 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais), a partir de 01/02/2025, conforme CCT - Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 - Siemaco (4796002-4796019), a fim de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.557,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.023619/2025-18. Dispensa Nº 65/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF para a gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de mensalidades da IV Turma do Curso de Especialização em Programação para Dispositivos Móveis, da UTFPR Campus Pato Branco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2025 a 20/11/2027. Valor Total: R$ 481.055,46. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 157243 Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Nº Processo: 23477.002637/2025-04 Pregão Nº 90036/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 24.006.302/0004-88 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico e operacional, mediante fornecimento de mão-de-obra, todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do complexo hospitalar da ufrj - filial ebserh (ch/ufrj-ebserh) - solução 1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 8.280.913,11. Data de Assinatura: 09/05/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 157243 Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23079.036877/2019-49 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A concessão de repactuação sobre o valor contratual relativo à contratação de de manutenção preventiva e corretiva com mão de obra exclusiva no sistema vrf de 160 tr, 01 (um) sistema de automação com 16 (dezesseis) condensadores e 107 (cento e sete) evaporadores do ambulatório) com reposição de peças, componentes e acessórios, para atender às necessidades do hucff, conforme especificações estabelecidas anexo do edital.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.011,96. Data de Assinatura: 14/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 157243 Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23477.002637/2025-04 Pregão. Nº 90036/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 24.006.302/0004-88 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Objeto: Retificação do número do contrato administrativo. Vigência: 18/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.280.913,11. Data de Assinatura: 18/05/2025.