DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100092 92 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860009873202439. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Alimentação e Nutrição Hospitalar visando o fornecimento de refeições e dietas hospitalares no Complexo do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme a Portaria-SEI nº 204, de 08 de dezemb. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5- 90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GILMAR GOMES FARIA Analista Administrativo (SIASGnet - 20/05/2025) 156654-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860008905202560. Objeto: OPME - órtese, prótese e materiais especiais - especialidade cirurgia vascular - enxerto vascular tubular reto (ptfe) - parede fina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 20/05/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542014417202411 . Objeto: Ampliação e adequação da rede de gases medicinais e vácuo clínico de modo a atender o novo layout da UTI do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de baixo valor. Declaração de Dispensa em 16/05/2025. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 33.540,00. CNPJ CONTRATADA : 07.199.546/0001-62 AB ENGENHARIA LTDA. (SIDEC - 20/05/2025) 155180-26443-2025NE008000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23542.001292/2023-71. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/05/2025 e encerramento em 25/05/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 17.4 do termo de referência. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.385,14. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reativos de Laboratório com Automação com cessão de uso de Equipamentos. Total de Itens Licitados: 00131 Novo Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303 Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIDEC - 20/05/2025) 155915-26443-2024NE000001 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de Chamamento Público, seringa luer slip 10mL, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.009277/2025-55. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 35/2025 receber propostas de preços até 28/05/2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. LORENNA SOBRAL COLONESE Agente de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, medicamento do grupo nutricional, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, no Processo: 23818.008843/2025-10. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 34/2025 receber propostas de preços até 27/05/2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos DASSAEV NOLETO MOURA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818001372202519. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares para Urologia (Alça, cateter e outros). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5- 90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEA DA CONCEICAO COSTA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/05/2025) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23525.016711/2019-09. Pregão. Nº 63/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 09.023.884/0001-74 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O acréscimo contratual quantitativo nos itens 4 e 5 correspondente a 21,77122601% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 14/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.914,96. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23525.011108/2022-28. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato, considerando: reajuste salarial convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro no mte: es000208/2024; reajuste dos salários conforme convenção coletiva do trabalho número de registro no mte es 000695/2024 (48283728); alteração do fap 2025 (48806762); reajuste do salário mínimo nacional alterando a base de cálculo do adicional de insalubridade (48806832); reajuste da tarifa de transporte público em janeiro de 2025 (48806768); redução da verba destinada ao pagamento do aviso prévio trabalhado que deverá ser reduzida para o percentual de 0,194, que se refere a 3 dias a mais e aviso prévio após um ano do contrato;. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.426.234,40. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530010233202594. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS PARA REABILITAÇÃO I, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em edital. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/05/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155009 Nº Processo: 23522003151202592. Objeto: Aquisição de insumos médico- hospitalares para a Unidade de Diagnóstico por Imagem, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão Eletrônico 90.023/2025.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009- 5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 20/05/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.010830/2024-84. Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA U FJ F. Contratado: 03.611.875/0001-18 - DAILYTECH LATINO AMERICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de reagentes e insumos com locação de 01 (um) equipamento conjunto de analisador para realização de teste do suor automatizado, para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 207.570,84. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).