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Diário Oficial da União · 21/05/2025 · pág. 99

DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100099 99 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 23114.901679/2023-79. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.857.228/0001-90 - S. E. U. SISTEMA UNIVERSITARIO DE ENSINO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e o reajuste do contrato nº 00080/2023.. Vigência: 03/07/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.580,64. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114906578202556. Objeto: SRP - Contratação de empresa especializada em serviço de vistoria / validação / certificado, com e sem fornecimento de Token.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIASGnet - 20/05/2025) 154051-15268-2025NE800000 SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO N° 30/2025 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . .Á R EA .TITULAÇÃO EXIGIDA .U N I DA D E / DEP./CENTRO .Nº VAGAS . .Medicina Veterinária. .Médico Veterinário. .I A F/ C A F (23114.906874/2025-57). .01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta e três centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 93, DE 20 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA, Departamento de Engenharia de Produção, conforme quadro abaixo: . .Área/Disciplina(s) .Exigência . .Engenharia de Produção / Gestão de Projetos e Planejamento Estratégico .Graduação: Engenharia de Produção E Mestrado: Engenharia de Produção 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Engenharia de Produção, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da tarde e noite. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos da Lei 12.772/2012, combinada com a Medida Provisória nº 1.286/2024 (Anexos LXXIX e LXXX), de 31 de dezembro de 2024, somada ao Auxílio Alimentação, Portaria nº 2.797/2024-MGI, conforme tabela abaixo: . .Classe: A Denominação Professor Assistente .Regime de Trabalho: 40 horas semanais . .Vencimento Básico: R$ 4.326,60 Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 1.622,47 Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.000,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. . O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento: 28883- 7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 08 h do dia 27 de maio de 2025, até as 18 h do dia 28 de maio de 2025 (2 dias), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 93/2025, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 08 horas do dia 27 de maio de 2025 até as 16 horas do dia 03 de junho de 2025, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 93/2025, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93; 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino; 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto). JOSÉ DA COSTA FILHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 154034 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23102.007142/2019-73. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo suspender temporariamente o prazo de vigência do contrato n°. 16/2022 por mais 90 (noventa) dias, do dia 25/05/2025 até o dia 23/08/2025, conforme solicitação da equipe de fiscalização técnica do contrato (sei 0143796).. Vigência: 05/09/2022 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.365,48. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 68/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PIRILAMPO CRECHE E MATERNAL LTDA. OBJETO: Concessão, pela parte Concedente, de atividades de estágio supervisionado a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 13/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação, Profa.Dra.Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Keila Mattesco Hilário cargo Diretora. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade. PROCESSO SEI: 23117.026393/2025-36. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Uberlândia e Satis Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada BIOFERTILIZANTE CONTENDO ÁCIDO GIBERÉLICO. VIGÊNCIA: a partir de 20/05/2025 até o término de vigência do último registro ou do arquivamento definitivo do pedido de registro. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique de Carvalho, Reitor da UFU e José do Nascimento Ribeiro, Presidente da SATIS. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.021236/2025-34. OBJETO: convênio entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de extensão intitulado Formalização de parceria, com transferência de recursos, entre a Administração Pública Municipal de Carmo do Paranaíba e a Universidade Federal de Uberlândia visando atividades de extensão para qualificação profissional de moradores do município. Vigência: 15/05/2025 a 05/08/2026. RECURSOS: R$ 954.754,17 (novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pelo Município de Carmo da Paranaíba, o prefeito, Lucas da Silva Mendes, pela FAU, o Diretor Executivo Fafel Visibelli Justino. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ACADÊMICO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 52/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 35/2025 DE CONCURSO P Ú B L I CO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 35/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 30/2025, publicado no D.O.U. em 28 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 103-106, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma: Área: Clínica Médica Subárea: Gastroenterologia Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGFIS/INFIS/UFU Nº 1/2025 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.033376/2025-55 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física (PPGFIS), do Instituto de Física (INFIS), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o (PPGFIS) para ingresso no curso de Mestrado Acadêmico, Doutorado Acadêmico e Aluno Especial no segundo semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do (PPGFIS). O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2025, é: . Curso .Quotas .Vaga Adicional Total . . .Ampla Concorrência .Pretos, pardos, indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunos Regulares . .Mestrado .9 .2 .1 .1 .13 . .Doutorado .9 .2 .1 .1 .13 . .Alunos Especiais . .Mestrado .5 .1 .-- .1 .7 Período de inscrição: 26/06 a 11/07/2025 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. Uberlândia, 19 de maio de 2025. ACÁCIO APARECIDO DE CASTRO ANDRADE