DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100288 288 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1321/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1321/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA DIREÇÃO E DO CENTRO DE ESTUDOS, para atender as necessidades do Hospital Cardoso Fontes, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 30 de maio de 2025, às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referentes a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro/RJ, 20 de maio de 2025. CAMILA AYUMI NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: A Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, CNPJ: 44.860.740/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 47 (QUARENTA E SETE) diplomas no período de 22/04/2025 a 20/05/2025 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 077 - registros 66575 a 66621]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/44. Presidente Prudente, 20 de maio de 2025. AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA Diretor Geral APEC ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 294 [duzentos e noventa e quatro] diplomas, no período de 27/03 a 14/05/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro CAT - 12/2025 - registros 023723 a 023763 e 023947 a 024011]; [livro CBS-15/2025-registros 023764 a 023823, 023833 a 023842 e 023873 a 023919]; [livro CHS - 10/2025 - registros 023824 a 023832, 023920 a 023946 e 024012 a 024025]; [livro CJU - 09/2025 - registros 023843 a 023872]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos Araraquara, 15 de maio de 2025. LUIZ FELIPE CABRAL MAURO Reitor CENTRO DE CIÊNCIAS DE JUSSARA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Jussara - FAJ Centro de Ciências de Jussara LTDA. CNPJ: 37.622.370/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 [dezessete] diplomas no período de 07/05/2025 a 16/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 8 - registro nº 954 a 970]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifaj.edu.br Jussara - GO, 19 de maio de 2025. EDNA APARECIDA ALVES Secretária Acadêmica CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria; CNPJ: 02.850.990/0001-82. Mantida: UNIALFA - Centro Universitário Alves Faria. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 352 Diplomas na data de 02/12/2024 a 08/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 11 - registros 065 ao 127, 129 ao 194, 196 ao 283, 285 ao 419. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral. Em 11 de maio de 2025. NELSON DE CARVALHO FILHO Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria; CNPJ: 02.850.990/0001-82. Mantida: FADISP - Faculdade Autônoma de Direito. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 diplomas no período de 04/11/2024 a 25/04/2025, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 02 - registros 1820747, 1820745, 1820953, 1821181, 1821066, 1821067, 1821141, 1821264, 1821344, 1821669. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral. Em 13 de maio de 2025 NELSON DE CARVALHO FILHO Diretor Superintendente CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 104 [cento e quatro] diplomas no período de 17/05/2025 a 16/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 R EG I S T R O S : N º : I G S 0 0 2 9 9 2 ; I G S 0 0 2 9 9 9 ; I G S 0 0 2 9 7 2 ; I G S 0 0 2 9 7 1 ; I G S 0 0 2 9 6 9 ; I GS002976; IGS002968;IGS002975;IGS002966;IGS002978;IGS002965;IGS002964;IGS002961; IGS002960;IGS002959;IGS002958;IGS002957;IGS002970;IGS002977;IGS002967; IGS002979;IGS002963;IGS002962;IGS002974;IGS002956;IGS002950;IGS002949; IGS002948;IGS002947;IGS002946;IGS002945;IGS002944;IGS002943;IGS002942; IGS002936;IGS002935;IGS002934;IGS002951;IGS002941;IGS002940;IGS002938; IGS002955;IGS002933;IGS002932;IGS002954;IGS002952;IGS002953;IGS002916; IGS002915;IGS002914;IGS002912;IGS002910;IGS002908;IGS002907;IGS002913; IGS002911;IGS002930;IGS002927;IGS002923;IGS002921;IGS002920;IGS002919; IGS002925;IGS002909;IGS002929;IGS002926;IGS002924;IGS002906;IGS002903; IGS002902;IGS002895;IGS002894;IGS002893;IGS002892;IGS002891;IGS002890; IGS002874;IGS002873;IGS002868;IGS002866;IGS002838;IGS002750;IGS002749; IGS002748;IGS002728;IGS002700;IGS002678;IGS002563;IGS002504;IGS002503; IGS002505;IGS002437;IGS002436;IGS002354;IGS002333;1821456;IGS002331; IGS002330;IGS002329;IGS002328;IGS002315;IGS002313;IGS002309;IGS002307. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. Campinas 19 de maio de 2025. VERÔNICA APARECIDA PEREIRA Secretária Geral COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90063/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por grupo de itens. Objeto: Aquisição de kit lanche para o Festival Paralímpico. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 21/05/2025. Data da sessão: 02/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Retifica-se a data da abertura da sessão pública do Edital Nº 90050/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item e por grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de Treinamentos Normativos Obrigatórios, publicado no DOU nº 84, do dia 07/05/2024, seção 3, página 243. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 21/05/2025 e a data da sessão pública passa a ser dia 04/06/2025, às 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] Retifica-se a data da abertura da sessão pública do Edital Nº 90058/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de camareiras intermitente, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro, publicado no DOU nº 90, do dia 15/05/2025, seção 3, página 225. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 21/05/2025 e a data da sessão pública passa a ser dia 10/06/2025, às 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE BENS (TRANSPORTE DE CARGA), para atender as demandas da CBDE. Abertura 02/06/2025. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, por meio de seus Delegados Representantes, bem como a Diretoria e o Conselho Fiscal, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, por videoconferência, no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2025 (segunda-feira), em transmissão simultânea via aplicativo Google Meet, para discutir e deliberar sobre a seguinte Pauta: Primeira Assembleia: às 9:30hs em primeira convocação ou às 10:00hs em segunda convocação - Diretores e Conselho Fiscal e às 11:00hs em primeira convocação ou às 11:30hs em segunda convocação - Conselho de Representantes. Ordem do Dia: Edital do TST que trata do enquadramento de Instrutores do SENAI como professores. Brasília - DF, 20 de maio de 2025. TARCÍSIO BRANDÃO MELO Presidente da Confederação