DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 006/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Ltda - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Ltda - EPP, com sede na Rua Lucimara Marques, 30, Sala 2, bairro Goiânia, Belo Horizonte/AM, CEP 31.950-620, inscrita no CNPJ 51.010.306/0001-60, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 245.000,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial 006/2025, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor valor global, tendo por objeto a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Trator Agrícola, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 15 de Maio de 2025. O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 012/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa M A Rodrigues de Oliveira - ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa M A Rodrigues de Oliveira - ME, com sede na Rua Deuzuita Neves, 25, Conjunto Eldorado, bairro Parque 10 de Novembro, Manaus, CEP 69.050-350, inscrita no CNPJ 44.421.216/0001-04, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.836.877,60; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial 012/2025, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preço para eventual aquisição de material permanente (Linha Branca) para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura"; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Japurá/AM, 19 de Maio de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 13/2024 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 013/2024 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e W G DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 17.832.963/0001-54; OBJETO: Acréscimo de 49,72% (quarenta e nove, setenta e dois por cento) sob o valor do contrato primitivo, referente a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 01 (uma) escola, de 04 (quatro) salas de aula, com quadra coberta, localizada na Zona Rural do município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Processo Administrativo nº 00050505.2025.0015 - SEMEC; VALOR DO CONTRATO: R$ 992.954,47 (novecentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desse contrato ocorrerão por conta da Classificação: 12.361.61.1.002 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.61.1.034 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais; 12.365.63.2.004 - Encargos com o FUNDEB VAAT 35%; 12.361.62.2.009 - Encargos com o FUNDEB VAAF 30%; 12.365.63.2.043 - Encargos com o FUNDEB VAAT 15%; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 542 - VAAT; 541 - VAAF; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 09 de maio de 2025. VALCILEIA FLORES MACIEL. Prefeita de Manacapuru. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura torna público a abertura da Concorrência nº 004/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a restauração de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem e calçadas. Local: Comunidade Parque Solimões, Bairro Tarumã - Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 3/7/2025, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). O Edital estará disponível a partir do dia 23/5/2025, no Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, através do site: compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, com o site: transparencia.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 20 de maio de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO -CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-SRP/CC - OBJETO: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Fornecimento de Recarga de Gás Liquefeito de Petroleo - Glp Para Atender O Complexo Adminstrativo do Município de Presidente FIGUEIREDO/AM. TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. ABERTURA: 02/06/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP/CC OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA E INTERNET PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL ABERTURA: 02/06/2025 às 13h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Os Editais dos Pregões Eletrônicos estão disponíveis no site: https://www.licitanet.com.br e https://www.presidentefigueiredo.am.gov.br/, a partir de 21/05/25. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br. Presidente Figueiredo (AM), 20 de maio de 2025. ANGÉLICA A DA COSTA PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização do CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, na sua forma eletrônica, tipo menor preço global, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS SOCIAIS, no dia 25/06/2025, às 09h30min (horário de Brasília), no portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível através do sítio eletrônico riopretodaeva.am.gov.br. RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação Port. 215/02025 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: GÁS FERREIRA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.149.276/0001-00. OBJETO: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões para atendimento às necessidades das unidades administrativas do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 147.031,20 (Cento e quarenta e sete mil trinta e um reais e vinte centavos). Vigência: 05/05/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2025 Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: DMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 08.660.725/0001-18. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas na localidade gergelim na zona rural do município Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). VIGENCIA: 19/05/2025 à 19/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.800.141/0001-18. OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA . VALOR: R$ 944.926,00 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais). Vigência: 20/05/2025 a 31/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.433.578/0001-92. OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA . VALOR: R$ 455.665,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 20/05/2025 a 31/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: AJ DA SILV A MINIMERCADO - ME, inscrita no CNPJ n° 35.955.171/0001-59. OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 125.410,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e dez reais). Vigência: 20/05/2025 a 31/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0114/2025. EDITAL Nº: 022/2025 O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas para o dia 04 de junho de 2025, às 09h:00min, cujo OBJETO: Contratação dos serviços de transporte escolar (35 Rotas) para os alunos do Ensino Infantil e Fundamental da rede pública do município de Abaré/BA, para o ano letivo de 2025, conforme especificações e condições constantes no Anexo I no edital do certame. TIPO: Menor Preço Por Item/Rota. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda a sexta-feira. A retirada do edital se dará através do site: licitanet.com.br como também a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3287- 2222/2470. Abaré-BA, 20 de maio de 2025. VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira