DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100317 317 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 003-2025-CO, objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, bem como prestação de serviços de assessoria técnica de engenharia e arquitetura nas atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos, supervisão e fiscalização de obras e suporte técnico ao setor de prestação de contas para alimentação dos sistemas de captação de recursos, para atender a demanda da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Horário, Data limite Recebimento das propostas: até dia 18/07/2025 Sessão: às 09:00h do dia 18/07/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 20 de maio de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13-2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de mecânica (preventiva e corretiva) em motocicletas, visando atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 20 de maio de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 05/06/2025 às 09h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 020/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso, insumos e correlatos, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e demais unidades do município de Brejões-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Brejões- BA, 20 de maio de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 05/06/2025 às 14h30min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 021/2025 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de fornecimento de link de internet dedicada, garantindo acesso à internet de alta velocidade e qualidade para uso continuo e eficiente nas atividades administrativas e operacionais das secretarias municipais de Brejões-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao- [email protected]. Brejões- BA, 20 de maio de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 10/06/2025 às 10h00min, Local Sítio: Na sede da Prefeitura de Brejões, localizada na Praça Manoel Vitorino, sn, Centro. Chamada Pública nº 002/2025. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejões. Brejões- BA, 20 de maio de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 013/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de eletrodomésticos e utensílios de cozinha, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 02 de junho de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 20 de maio de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 007/2025 para fins de Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atender os eventos tradicionais/culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Caculé, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 28/05/2025 a 31/12/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - BA, 20 de maio de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 092/2025 / Número da Licitação: 90038/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000092/2025 / Data de Homologação: 19/05/2025 / Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de materiais de construção civil, para atender as demandas de todas secretarias da Prefeitura Municipal de Caetité-BA/ Licitante: FLORISVALDO PINTO DE CARVALHO CNPJ Nº: 03.484.529/0001-16 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 407.885,20 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) / Licitante: ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA CNPJ Nº: 60.102.937/0001-08 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 37.502,00 (trinta e sete mil, quinhentos e dois reais) / Licitante: IVAN COMERCIO DE PRE MOLDADOS LTDA CNPJ Nº: 53.905.567/0001-73 / Item 23 / Valor Total: R$: 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) / Licitante: 48.156.453 MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE CNPJ Nº: 48.156.453/0001-38 / Item 24 / Valor Total: R$: 359.900,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, e novecentos reais). Caetité - BA, 19 de maio de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 66/2025 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 098/2025 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000121/2025 / Data de Homologação: 16/05/2025 / Objeto: Contratação de atração musical para a realização de show artístico com banda, como parte da programação oficial da Festa de Santana, em cumprimento ao calendário cultural do município de Caetité-BA / Contratado(a): FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA. / CNPJ.: 25.321.806/0001-02 / Valor: R$: 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Caetité - BA, 16 de maio de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 68/2025 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 104/2025 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000124/2025 / Data de Homologação: 20/05/2025 / Objeto: Contratação de atração musical com apresentação de banda para a realização de show artístico, integrando a programação oficial da Festa de 02 de julho, em cumprimento ao calendário cultural do município de Caetité-BA / Contratado(a): LG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA / CNPJ.: 57.463.469/0001-84 / Valor: R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Caetité - BA, 20 de maio de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 16/05/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 91 e página 234. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025. Forma de Execução: Parcelada Tipo: Menor Valor Global. O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO CAFARNAUM - BAHIA, Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 22/05/2025. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 02/06/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 02/06/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 02/06/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Eduardo Barreto, nº179, centro - Cafarnaum/BA . Cafarnaum-BA, 20 de maio de 2025 FERNANDA DOURADO CEDRO Agente de Contratação