DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100377 377 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: J F C MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 575/2024, de 05 de agosto de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do Fiscal Setorial do contrato, passando do servidor Franz Menegazzo para o servidor André Rogério Palm Alcará. Termo aditivo firmado em 04 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 74/2024. DATA DE ASSINATURA: 4 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SUCESSO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 576/2024, de 05 de agosto de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do Fiscal Setorial do contrato, passando do servidor Franz Menegazzo para o servidor André Rogério Palm Alcará. Termo aditivo firmado em 04 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 74/2024. DATA DE ASSINATURA: 4 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 3C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 578/2024, de 05 de agosto de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do Fiscal Setorial do contrato, passando do servidor Franz Menegazzo para o servidor André Rogério Palm Alcará. Termo aditivo firmado em 04 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 74/2024. DATA DE ASSINATURA: 4 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 579/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 52.977.491 LUCAS LEAL MARIN OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 579/2024, de 05 de agosto de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do Fiscal Setorial do contrato, passando do servidor Franz Menegazzo para o servidor André Rogério Palm Alcará. Termo aditivo firmado em 04 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 74/2024. DATA DE ASSINATURA: 4 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 622/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: METALÚRGICA DANTOL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias, ficando estabelecido que o prazo de execução finda em 02 de abril de 2025. CLÁUSULA SEG U N DA - DA METAFÍSICA: Ficam acrescidos R$ 31.375,41 (trinta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme planilha de custos e justificativas técnicas. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: Em razão do aumento de metafísica explicitado na cláusula segunda, o valor global do contrato passa a ser de R$ 880.966,46 (oitocentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Termo aditivo firmado em 18 de março de 2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 004/2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 06º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 622/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: METALÚRGICA DANTOL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR: Pelo presente Termo Aditivo fica reajustado em 5,99%, com base nos dados do INCC (Índice Nacional de Custo de Construção) do Sinduscon PR, o valor do saldo remanescente do contrato no mês de novembro de 2024, acrescendo em R$ 52.769,89 (cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). O valor global do contrato passa a ser de R$ 933.736,35 (novecentos e trinta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Termo aditivo firmado em 16 de abril de 2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 04/2024. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 690/2023 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BRIGADA MOURÃO EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 0690/2023, de 11 de julho de 2023, por parte da Administração, visando a alteração de fiscal, passando do servidor Cesar Aparecido de Assis para o servidor Jean Ricardo Zeni, e alteração do suplente de fiscal, passando da servidora Daniele Scheitt Burille para a servidora Andréia Paula Tadiotto. Termo aditivo firmado em 15 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 95/2023. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 692/2023 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DACO LOCAÇÕES LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 0692/2023, de 11 de julho de 2023, por parte da Administração, visando a alteração de fiscal, passando do servidor Cesar Aparecido de Assis para o servidor Jean Ricardo Zeni, e alteração do suplente de fiscal, passando da servidora Daniele Scheitt Burille para a servidora Andréia Paula Tadiotto. Termo aditivo firmado em 15 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 95/2023. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 692/2023 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DACO LOCAÇÕES LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 692/2023, de 11 de julho de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do suplente de fiscal, passando do servidor Roberto Augusto Ferronatto para a servidora Caroline Gabriele Veiga. Termo aditivo firmado em 17 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 95/2023. DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 693/2023 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ELISANE BEIERDORF OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 0693/2023, de 11 de julho de 2023, por parte da Administração, visando a alteração de fiscal, passando do servidor Cesar Aparecido de Assis para o servidor Jean Ricardo Zeni, e alteração do suplente de fiscal, passando da servidora Daniele Scheitt Burille para a servidora Andréia Paula Tadiotto. Termo aditivo firmado em 15 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 95/2023. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 695/2023 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MIORANDO EVENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 0695/2023, de 11 de julho de 2023, por parte da Administração, visando a alteração de fiscal, passando do servidor Cesar Aparecido de Assis para o servidor Jean Ricardo Zeni, e alteração do suplente de fiscal, passando da servidora Daniele Scheitt Burille para a servidora Andréia Paula Tadiotto. Termo aditivo firmado em 15 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 95/2023. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 695/2023 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MIORANDO EVENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 695/2023, de 11 de julho de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do suplente de fiscal, passando do servidor Roberto Augusto Ferronatto para a servidora Caroline Gabriele Veiga. Termo aditivo firmado em 17 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 95/2023. DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 740/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: METALÚRGICA DANTOL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 740/2024, de 18 de outubro de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor Franz Menegazzo para o servidor André Rogério Palm Alcará. Termo aditivo firmado em 04 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório de Concorrência Eletrônica nº 07/2024. DATA DE ASSINATURA: 4 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 779/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RP COMERCIAL LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente registrados de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços, alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir: Lote 93 - (Repelente de insetos adulto. Contra mosquitos, pernilongos, muriçocas e borrachudos, 120ml), passando de R$ 9,64 para R$ 11,85. O reequilíbrio será concedido a partir da data do pedido (19/03/2025). Termo aditivo firmado em 10 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 119/2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 783/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PS GERENCIAL DE NEGOCIOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral ao contrato, registrado e publicado através do nº 783/2024, de 23 de outubro de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do Contrato, passando da servidora Marília Borges Leite para o servidor Inês Terezinha Pastório. Termo aditivo firmado em 26 de março de 2025, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 105/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 04º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 929/2021 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: EDUARDO FERRARI E THIAGO FERRARI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 929/2021, de 09 de novembro de 2021, por parte da Administração, visando a alteração da fiscal do contrato, passando da servidora Marília Borges Leite para a servidora Inês Terezinha Pastório. Termo aditivo firmado em 02 de abril de 2025, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 107/2021. DATA DE ASSINATURA: 2 de abril de 2025.