DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200030 30 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23475000658202505. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação, inclusive jardinagem, de bens móveis e imóveis com fornecimento de materiais, utensílios, equipamentos e insumos para atender as necessidades do IFC Campus Luzerna.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90123-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO WOLFART JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 21/05/2025) 158125-26422-2025NE800007 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158133 Nº Processo: 23255007336202310. Objeto: Contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, solução de digitalização, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com reposição de peças e componentes, suprimentos insumos/consumíveis (exceto papel), sob demanda nas dependências da reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIASGnet - 21/05/2025) 158133-26405-2024NE800000 CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23848.000545/2021-92. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001- 84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2025 a 09/06/2026, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.920,07. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: O Diretor-Geral do Campus de Crateús do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Ifce), No Uso de Suas Atribuições Conferidas Pela Portaria nº 1.246/Gabr, de 27 de Fevereiro de 2025, Publicada No Dou Em 28/02/2025, Torna Público O: Extrato de Termo Aditivo - Nº Processo: 23293.001686/2021-46. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.421,90. Data de Assinatura: 16/05/2025. CAMPUS PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024 - UASG 158966 Nº Processo: 23824.001015/2024-82. Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ(ENEL CE). Objeto: Contratação de concessionária de serviço público para fornecimento continuado de energia elétrica, em mercado regulado, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -IFCE Campus Paracuru.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: prazo de vigência indeterminado, nos termos do Art.109, da Lei nº 14.133/221, contados a partir do dia 21/05/2025. Valor Total: R$ 91.972,32. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL. CONTRATADO: PAULO OVIDIO BATISTA DE BRITO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do campus Sobral, pela Contratante e PAULO OVIDIO BATISTA DE BRITO, pelo contratado. CAMPUS UBAJARA EDITAL Nº 13 DG-UBA/UBAJARA-IFCE, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 197, de 25/02/2021, publicada no DOU em 01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Ubajara, em consonância com o EDITAL Nº 02/2025 DG-UBA/UBAJARA-IFCE, de 21/02/2025, e com o contrato de prestação de serviço n° 02/2025 - CAMPUS UBAJARA (DOU de 15/04/2025, Seção 3, pág. 22), conforme abaixo: . .INÍCIO .FIM . .11/04/2025 .11/04/2026 MÁRIO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23255.005652/2023-49. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 241.769,98 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/05/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.208.852,81. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025 Processo: 23147.003155/2025-03 PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e RL Treinamento e Capacitação LTDA. RESUMO DO OBJETO: Formação White Belt Six Sigma e Lean manufacturing nível 1 online ao vivo ou presencial. O principal objetivo é capacitar o aluno para entender a importância de possuir um método científico para solução de problemas. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia dos Espírito Santo (Ifes), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-06, e RL Treinamento e Capacitação LTDA, inscrita no CNPJ: 56.912.117/0001-04. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. ASS I N AT U R A S : Jadir José Pela - Reitor do Ifes e Ricardo Nagano - Diretor Presidente da RL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158151 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23147.000042/2023-86. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais doze meses, ou seja, de 29/03/2025 a 28/03/2026. 1.2 acréscimo do objeto do contrato, no valor de r$ 26.302,45 (vinte e seis mil, trezentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). O percentual de acréscimo é equivalente a 25% do valor atualizado do contrato. Dessa forma, o valor do contrato passará de r$ 105.209,80 (cento e cinco mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos) para r$ 131.512,25 (cento e trinta e um mil, quinhentos e doze reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 29/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.512,75. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158151 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23147.000033/2023-95. Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 07/2023, por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 24/04/2024 a 23/10/2024, nos termos da lei 14.133/21 e cláusula décima sexta - vigência.. Vigência: 24/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.784.187,39. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá - CIDES - VRC e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - Facto PROCESSO Nº 23147.003039/2025-86 OBJETO: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o Projeto "Desenvolvimento e implementação de pesquisa científica e aplicada para elaboração de processos de compras de energia, usinas fotovoltáicas e mobilidade elétrica, em consonância com as competências técnicas e científicas do IFES no atendimento a demandas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá". VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de publicação de seu extrato no D.O.U. e vigorará pelo prazo de 14 (quatorze) meses. ASSINAM: Jadir Jose Pela representando o IFES, Klinger Ceccon Caprioli representando a Facto, e Antenor de Fugueiredo Neto representando o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá - CIDES - VRC. CAMPUS DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2025 Torno público o resultado do certame supracitado, tendo como vencedoras as empresas: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - 11.163.447/0001-06 (Total do Fornecedor R$ 10.572,00); AGROPECUARIA MOINHO LTDA - 37.728.012/0001-47 (Total do Fornecedor R$ 4.998,00); NOROESTE AGRONEGOCIOS LTDA - 53.690.629/0001-77 (Total do Fornecedor R$ 109.961,00); 59.343.967 GILMARA DE SOUZA FERNANDES - 59.343.967/0001-19 (Total do Fornecedor R$ 39.216,60). Valor Global da Licitação R$164.747,60. Vigência da ata de registro de preço: 20/05/2025 a 20/05/2026.Atas e termos disponíveis na integra no site do Ifes, Link: https://alegre.ifes.edu.br/index.php/licitacoes-e-contratos. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor geral (SIDEC - 21/05/2025) 158425-26406-2025NE000001