DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços(ARP) para eventual aquisição e contratação de bens de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), solução de computação pessoal: computadores desktop, workstations, notebooks e monitores ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Licitação (SIDEC - 21/05/2025) 158195-15281-2025NE000034 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através do seu Agente de Contratação e Pregoeiro Oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, o qual foi declarado como vencedor do único item em disputa, a empresa MBM SEGURADORA SA, com o valor de R$ 2.400,00 ( dois mil e quatrocentos reais). SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Agente de Contratação e Pregoeiro Oficial (SIDEC - 21/05/2025) 158195-15281-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 66/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.022310/2024-91 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Regime .Classe .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Classificados .Tipo de vaga . .95/2024 .40h/DE .Classe A com denominação de Professor Assistente .Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica/ Centro de Tecnologia /Campus da UFC em Fortaleza .Expressão Gráfica Aplicada a Projetos em Engenharia .1º André Soares Lopes 2º Lara Sucupira Furtado .Ampla Concorrência Ampla Concorrência Fortaleza, 19 de maio de 2025. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23067.028938/2023-10. Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da coordenação do projeto (5614613) e plano de trabalho atualizado (5575065), por mais 06 meses, a partir de 21/05/2025 (início de vigência prorrogada) até 21/11/2025 (final da vigência prorrogada). Vigência: 21/05/2025 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.060665/2023-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 73.796.088/0001-73 - REDE AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. Objeto: A Universidade Federal do Ceará, autarquia federal de ensino superior, com sede na Avenida da Universidade, nº 2853, bairro Benfica, Fortaleza/CE, CEP 60020-181, inscrita no CNPJ sob o nº 07.272.636/0001-55, doravante denominada simplesmente concedente, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, professor João Guilherme Nogueira Matias, no uso de suas atribuições legais, resolve rescindir administrativamente, com fundamento no art. 137, inciso viii, da lei nº 14.133/2021, o contrato nº 45/2024, celebrado com a empresa Rede Ambiental Comércio e Serviços LTDA ME, CNPJ nº 73.796.088/0001-73, tendo por objeto a prestação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção da piscina do instituto de educação física e esportes (IEFES/UFC). A rescisão ora formalizada produz efeitos a partir de 15 de maio de 2025, data em que restou configurada a preclusão do direito de defesa e a impossibilidade de continuidade dos serviços. Processo nº 23067.010860/2025-49. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1075/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 75/2024. Nº Processo: 23067.058977/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.566.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 75/2024, celebrado com a empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.566.790/0001-87. Aplica-se a repactuação prevista na Cláusula Sétima do Contrato em epígrafe, calculada em conformidade com a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP . Dessa forma, para a PCFP de 01/09/2024 (Doc. SEI nº 5594295), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,1091% (mil e noventa e um milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação anual proposta é de R$ 1.810,04 (mil oitocentos e dez reais e quatro centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 1.661.409,92 (um milhão seiscentos e sessenta e um mil, quatrocentos e nove reais e noventa e dois centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 1º de setembro de 2024, com base na CCT CE000198/2025 (5470680). Para a PCFP de 01/01/2025 (Doc. SEI nº 5594365), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 6,3388% (seis inteiros três mil trezentos e oitenta e oito milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação anual proposta é de R$ 105.313,23 (cento e cinco mil trezentos e treze reais e vinte e três centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 1.766.723,15 (um milhão setecentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e quinze centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2025,ocorrendo da seguinte forma: a. Para os postos de Cozinheiro Geral e Tratorista Agrícola: Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000086/2025 (Doc. SEI nº 5470676); b. Para os postos de Trabalhador Agropecuário Geral: DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - salário mínimo (Doc. SEI nº 5479303). Não houve repactuação dos valores dos custos sujeitos à variação de preços do mercado. Fortaleza-CE, de de 2025. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração PROCESSO SEI nº: 23067.008965/2025-38. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766.723,15. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 44, DE 21 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 135/2022-R, publicado no DOU de 28 de julho de 2022, seção 3, páginas 73 a 76 e suas alterações, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Direito Área/Subárea: Direito (Cód. CNPq: 6.01.00.00-1) / Direito Público (Cód. CNPq: 6.01.02.00-4) / Direito Penal (Cód. CNPq: 6.01.02.02-0) e Direito Processual Penal (Cód. CNPq: 6.01.02.03-9) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.073385/2022-69 . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Clécio José Morandi de Assis Lemos .82,50 . .2º .Ivy de Souza Abreu .78,55 . .3º .Nelson Camatta Moreira .73,28 . .4º .Allan Dias Lacerda .67,78 EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 128/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONSTRUTORA EPURA LTDA CNPJ: 27.726.488/0001-95 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de maio de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 129/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ESCOLA MASTER LTDA CNPJ: 01.614.265/0001-42 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de maio de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 130/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MELIUZ S.A. CNPJ: 14.110.585/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de maio de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 131/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: UNITY ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA CNPJ: 43.401.673/0001-66 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de maio de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 132/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LAYSXAVIER TERAPIA OCUPACIONAL LTDA CNPJ: 55.973.953/0001-28 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de maio de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 133/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FARMACIA SHOPFARMA LTDA CNPJ: 53.193.948/0002-58 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de maio de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 134/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MEU PATRIMONIO INVESTIMENTOS LTDA CNPJ: 43.562.649/0001-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de maio de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 135/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIACAO DE EMPRESAS DO MERCADO IMOB DO EST ESP SANTO CNPJ: 27.542.471/0001-88 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de maio de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 102/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.