DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publica-se: EDITAL Nº 74/2023/DICS (...) FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA EDITAL Nº 102, DE 20 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna pública a retificação do Edital 84/2025/DICS/DAP/PROGEPE, referente ao Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 28/2025/DICS/DAP/PROGEPE. O Edital de Retificação na íntegra e outras publicações referentes ao processo seletivo estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/28-2025. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica. Processo n.º 23422.007009/2025-42. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Federal Tecnológica do Paraná - UTFPR, CNPJ: 75.101.873/0009-47. Resumo do Objeto: O credenciamento do Professor Gustavo Savaris, docente efetivo da UTFPR - Campus Toledo, ao quadro de docentes permanentes do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Engenharia Civil de Infraestrutura - PPGECI, Campus de Foz do Iguaçu, nível mestrado, ofertado pela UNILA, conforme Plano de Trabalho denominado como Anexo I, integrante do presente Acordo de Cooperação Técnica. Data da assinatura: 14/05/2025. Assinaram: pela Unila, Diana Araujo Pereira, Reitora e pela UTFPR, Ewerton Ricardi Lozano da Silva, Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.000789/2025-27. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 44.543.349/0001-45 - VHO PROTESE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de prótese dentária, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 713.319,54. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071001675202502. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta dos resíduos do grupo D 2(duas) vezes na semana (podendo ser chamados para recolhimento caso haja alguma emergência) em todos os setores da UFJF, campus Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRAS.GOV.BR, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 21/05/2025) 153061-15228-2024NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 6/COPS/DRCA/PROGRAD/2025 SELEÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CURSO SUPERIOR E OBTENÇÃO DE NOVO T Í T U LO A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), por meio da Coordenadoria Geral de Processos Seletivos (COPS), da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), torna público o presente Edital referente à oferta de vagas remanescentes de cursos de graduação presenciais na Universidade Federal de Lavras (UFLA), com validade para ingresso no segundo semestre letivo de 2025, nas seguintes formas de ingresso: Transferência de Curso Superior e Obtenção de Novo Título. Este Edital fundamenta- se na Lei nº 9.394/1996 , no Parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CES nº 365/2003 , na Lei nº 12.799/2013 , no Decreto 9.094/2017 , na Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de 2022 8.727/2016 , na Resolução nº 473/2018 na Resolução nº 050/2022 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, no Decreto nº do Conselho Universitário - CUNI, na Resolução Normativa CEPE Nº 028/2022 1. e demais normas pertinentes. O cronograma a seguir apresenta as principais datas e prazos a serem observados pelo(a) candidato(a): . .20 a 26/05/2025 .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição - Internet . .04/06/2025 (previsão) .Data da divulgação do resultado do pedido de isenção - Internet . .05 a 06/06/2025 .Data da interposição de recurso contra o resultado da isenção . .12/06/2025 .Resultado dos recursos contra o indeferimento da isenção . .27/05 a 16/06/2025 .Período de inscrição - Internet . .17/06/2025 .Último dia para pagamento da taxa de inscrição . .26 a 27/06/2025 .Conferência dos dados de inscrição/pagamento . .17/07/2025 .Resultado preliminar . .18 a 21/07/2025 .Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar . .01/08/2025 .Resultado final O processo específico para ingresso por Transferência de Curso Superior (TCS) é destinado aos estudantes regularmente matriculados em cursos superiores, na UFLA ou em outras instituições brasileiras de Ensino Superior, desde que tais cursos sejam iguais ou de área afim ao pretendido na UFLA e que sejam autorizados ou reconhecidos pelo M EC . O processo específico de ingresso por Obtenção de Novo Título (ONT) é destinado aos graduados de qualquer Instituição de Ensino Superior, desde que credenciada pelo MEC, e que o curso concluído seja reconhecido pelo MEC. A UFLA oferecerá um total de 2.323 vagas, ofertadas para ingresso no segundo semestre letivo de 2025, distribuídas entre as duas formas de ingresso de que trata este Edital, nas seguintes proporções: 80% (oitenta por cento) para Transferência de Curso Superior e 20% (vinte por cento) para Obtenção de Novo Título. Poderão se candidatar à Transferência de Curso Superior estudantes que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação, presenciais ou à distância, oferecidos no Brasil e autorizados ou reconhecidos pelo MEC e que: se encontram dentro do Tempo Padrão para Integralização do curso de origem, ou seja, não se encontram matriculados a mais tempo no curso do que a soma dos períodos e atividades letivas estabelecidos pela matriz curricular do curso; tenham cursado, com aprovação, até a data da inscrição, pelo menos 20% e no máximo 50% da carga horária total do currículo pleno do curso de origem; o curso de origem seja o mesmo ou de área afim ao pretendido para transferência; tenham realizado o Enem, no máximo nos 5 (cinco) anos anteriores ao processo. Poderão se candidatar à Obtenção de Novo Título diplomados em cursos de graduação reconhecidos pelo MEC ou em cursos oferecidos no exterior com o diploma validado por Instituição de Ensino Superior Brasileira, credenciada pelo MEC, e que tenham realizado o Enem, no máximo nos 5 (cinco) anos anteriores ao processo. Todas as orientações para: efetuar a inscrição; solicitar isenção da taxa de inscrição, dentre outras estão neste Edital, publicado na íntegra, no endereço eletrônico www.cops.ufla.br. São partes integrantes do presente edital: ANEXO I - CURSO, TOTAL DE VAGAS E VAGAS OFERTADAS POR FORMA DE INGRESSO; ANEXO II - CURSOS/ÁREAS AFINS; ANEXO III - DISTRIBUIÇÃO DE PESOS POR ÁREA NAS PROVAS E NA REDAÇÃO DO ENEM; ANEXO IV - NOTAS MÍNIMAS POR ÁREA NAS PROVAS E NA REDAÇÃO DO ENEM; ANEXO V - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO; ANEXO VI - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A COMPROVAÇÃO DE RENDA DE CANDIDATOS PARA FINS DE DESEMPATE NA PONTUAÇÃO FINAL, POR FORMA DE INGRESSO, EM ATENDIMENTO AO § 2º DA LEI Nº 9394/96; ANEXO VII - REQUERIMENTO DE INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL. Este Edital e seus anexos encontram-se publicados na íntegra no endereço eletrônico www.cops.ufla.br. Lavras-MG, 19 de maio de 2025. IAGO BATISTA GONÇALVES Coordenador da COPS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 069/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Juliana Rocha Freitas. Objeto: magistério no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exata, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1041/2025. Vigência: 20/05/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 20/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228555/2025-32. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00108/2022 publicado no D.O de 2022-06-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.938.584,26. Leia-se: Valor Total: R$ 1.939.251,20. Onde se lê: Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023. . Leia-se: Vigência: 13/05/2025 a 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 68/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alvaro Mauricio Ladino Gómez. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Nuclear da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 485/2025. Vigência: 20/05/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 20/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227568/2025-94. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 58/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Flaviana Gomes da Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1138/2025. Vigência: 14/03/2025 a 01/08/2025. Data da assinatura: 20/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227859/2025-82.