DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200054 54 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Titulação .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .graduação .3.090,43 .0,00 .3.090,43 . .aperfeiçoamento .3.090,43 .154,52 .3.244,95 . .especialização .3.090,43 .309,04 .3.399,47 . .mestrado .3.090,43 .772,61 .3.863,04 . . . .doutorado .3.090,43 .1.777,00 .4.867,43 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1387/2025) e no processo SEI nº 23072.227660/2025-54. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 015/2025. Doador: Felipe Côrtes Fagundes. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "WESSELLS, Norman K.; ÁLVAREZ, Francisco García. Vertebrados: structura y función. Madrid: H. Blume, 1979. 460 p. ISBN 8472141764." no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "MOORE, Keith L.; DALLEY, Arthur F.; AGUR, Anne M. R. Clinically oriented anatomy. 5th ed. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins, c2006. xxxiii, 1209 p." no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "GARTNER, Leslie P.; HIATT, James L. Color textbook of histology. 3th. ed. Philadelphia: Saunders/Elsevier, 2007. xi, 573 p. ISBN 1416029451 (pbk.: alk. paper)." no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "MOORE, Keith L.; PERSAUD, T. V. N.; TORCHIA, Mark G. The developing human: clinically oriented embryology. 8th ed. Philadelphia: Saunders/Elsevier, c2008. xiv, 522 p. ISBN 1416037063." no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "GUYTON, Arthur C.; HALL, John E. Textbook of medical physiology. 11th. ed. Philadelphia: Elsevier Saunders, c2006. xxxv, 1116 p. ISBN 0721602401." no valor de R$ 424,00; um exemplar de "GOODMAN, Louis Sanford; BRUNTON, Laurence L.; CHABNER, Bruce; KNOLLMANN,GOODMAN, Louis Sanford; BRUNTON, Laurence L.; CHABNER, Bruce; KNOLLMANN, Björn C. Goodman & Gilman's pharmacological basis of therapeutics. 12th ed. New York: McGraw-Hill, 2011. 2084 p. ISBN 9780071624428 (hardcover: alk. paper)." no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "ABBAS, Abul K; LICHTMAN, Andrew H. Basic immunology: functions and disorders of the immune system. 3rd. ed. Philadelphia: Saunders/Elsevier, c2009. viii, 312 p. ISBN 9781416046882 (pbk.)." no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "ABBAS, Abul K; LICHTMAN, Andrew H.; PILLAI, Shiv. Cellular and molecular immunology. updated 6th ed. Philadelphia: Saunders/Elsevier, ©2010. viii, 566 p. ISBN 9781416031239." no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "KUMAR, Vinay.; ABBAS, Abul K; FAUSTO, Nelson; ROBBINS, Stanley L.; COTRAN, Ramzi S. Robbins and Cotran pathologic basis of disease. 7th ed. Philadelphia: Elsevier Saunders, c2005. xv, 1525 p. ISBN 9780721601878 (enc)." no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "NUSSBAUM, Robert L.; MCINNES, Roderick R.; W I L L A R D, Huntington F.; THOMPSON, Margaret W.; HAMOSH, Ada. Thompson & Thompson genetics in medicine: genetics in medicine. 7th ed. Philadelphia: Saunders/Elsevier, c2007. xi, 585 p. ISBN 1416030808." no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "SWARTZ, Mark H. Textbook of physical diagnosis: history and examination. 6th ed. Philadelphia: Saunders/Elsevier, c2010. xx, 902 p. ISBN 1416062033." no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "MCALPINE, Wallace A. Heart and coronary arteries: an anatomical atlas for clinical diagnosis, radiological investigation and surgical treatment. Berlin: 1975. 224p." no valor de R$ 424,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Felipe Côrtes Fagundes (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23520.004441/2022-21. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 27.970.256/0001-88 - ALMEIDA TECK, REDES DE PROTECAO & PERSIANAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2025 a 24/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.437,31. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 34595/2025. Partes: DNX Brasil Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 34423/2025. Partes: TSS Serviços de Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 33455/2025. Partes: Belcon Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 136, DE 21 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 112, de 30 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2025, seção 3, pg. 61, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo. Onde se lê: Quadro nº 02 . .Classe .Denominação .Nível .Regime de Trabalho .Vencimento Básico .Titulação .Retribuição por Titulação .Total ** . .A Assistente .1 .40h R$ 4.326,60 .Doutor .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 . .A .1 .40h .Mestre .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 . .A .1 .40h .Especialista .R$ 648,99 .R$ 4.975,59 . .A . .1 .40h . .Graduação .- .R$ 3.412,63 Leia-se: Quadro nº 02 . .Classe .Denominação .Nível .Regime de Trabalho .Vencimento Básico .Titulação .Retribuição por Titulação .Total ** . .A Assistente .1 .40h R$ 4.326,60 .Doutor .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 . .A .1 .40h .Mestre .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 . .A .1 .40h .Especialista .R$ 648,99 .R$ 4.975,59 . .A . .1 .40h . .Graduação .- .R$ 4.326,60 LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 176, DE 20 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2014, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/12, e suas alterações, na Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2024, na Lei nº 11.784, de 22/09/2008, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2008, no Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008, na Lei nº 13.656, de 30/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2018, na Lei nº 13.146, de 06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, no Decreto nº 11.016, de 29/03/2022, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2022, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, e alterações posteriores, no Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2004, no Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, alterado por meio do Decreto nº 9.546, de 30/10/2018, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2018, na Lei nº 7.853, de 24/10/1989, publicada no Diário Oficial da União de 25/10/1989, na Lei Complementar nº 142, de 08/05/2013, publicada no Diário Oficial da União de 09/05/2013, na Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014, na Instrução Normativa nº 23, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, na Portaria MPOG nº 450, de 06/11/2002, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/2002, na Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024, torna público que estarão abertas as inscrições, por 30 (trinta) dias, para provimento de cargos de professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/1991, para os Setores/Departamentos e unidades equivalentes de Ensino, conforme abaixo especificados: 1 - DO CONCURSO 1.1 - As vagas ofertadas e suas especificidades encontram-se no Anexo 01 (um) deste Edital. 2 - DA REMUNERAÇÃO 2.1 - A estrutura remuneratória para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é composta pelo vencimento básico + retribuição por titulação (RT), sendo que o vencimento básico para a Classe A, Nível 1 (um), regime de trabalho 20 (vinte) horas, é equivalente a R$ 3.090,43, já para a Classe A, Nível 1 (um), regime de trabalho Dedicação Exclusiva (DE), é equivalente a R$ 6.180,86. 2.1.2 - Em relação ao Auxílio Alimentação, para o regime de trabalho de 20 (vinte) horas, o valor é de R$500,00, já para o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, é de R$1.000,00. Alterações poderão ocorrer de acordo com o disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024. 3 - DO CARGO 3.1 - Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - estruturado pela Lei nº 11.784/08, Lei nº 12.772/12, e suas alterações. 3.2 - Descrição das atividades: Aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria Instituição, além de outras previstas em legislação específica. 4 - DAS INSCRIÇÕES 4.1 - A inscrição, acompanhada da documentação relacionada a seguir, deverá ser encaminhada à unidade promotora do concurso, cujas informações encontram-se no Anexo 02 (dois) deste Edital. 4.2 - São requisitos para a inscrição: a) Requerimento de inscrição no qual o candidato declare estar ciente do contido neste Edital, na Resolução nº 75/13 e nº 70/16, do Conselho de Pesquisa, Ensino e Extensão (CEPE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O requerimento poderá ser obtido na internet, no endereço eletrônico da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), conforme link https://progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/inscricao.html, e deverá ser preenchido e assinado pelo candidato; b) Cópia do documento oficial de identidade; c) Certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no endereço eletrônico: http://www.tse.jus.br; d) Cópia do Certificado de Alistamento Militar obrigatório para o sexo masculino (Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação);